Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho

RELAÇÃO Nº 41/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.171/2013-GEOBRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°470/2019

800.334/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°371/2019

800.517/2015-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.-OF. N°466/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 949,66 para 210,62-QUARTZITO-MASSAPÊ/CE E SENADOR SÁ/CE

800.140/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 404,75 para 115,59-ANFIBOLITO-MOMBAÇA/CE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.335/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4909/2018

800.617/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5993/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.341/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-QUARTZITO-GRANJA/CE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.463/2016-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

800.522/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.475/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1753/2016

800.477/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1755/2016

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

800.381/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI N°113/2018

800.385/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI N°114/2018

800.387/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI N°130/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.306/2010-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-OF. N°268/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.334/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°368/2019-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI Nº 116/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N°115/2017

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente