despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

despacho

Relação nº 14/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

880.248/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.507/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.506/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.096/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.025/2015-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.026/2015-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.027/2015-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.187/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.188/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.189/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.024/2017-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS-OF. N°0156/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.413/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 388/2009 - Vencimento em 14/01/2020

880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- Registro de Licença N° 403/2009 - Vencimento em 19/03/2020

880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 27/03/2020

880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N° 11/2013 - Vencimento em 12/02/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.081/2014-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 18/07/2019

880.181/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 18/03/2020

880.083/2018-JOSÉ MARIA CAMARA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 11/09/2022

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

880.324/2010-MARIA DA SOLIDADE LIMA DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

880.001/2019-MANUEL ALVES DA COSTA-OF. N°0155/2019

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente