Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 67/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
834.758/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.334/2017-VS CONSTRUTORA CIVIL EIRELLI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
834.615/2008-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°154/2019-DIREM/GER/ANM/MG
834.807/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA-OF. N°156/2019-DIREM/GER/ANM/MG
830.863/2012-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°145/2019-DIREM/GER/ANM/MG
832.625/2016-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°0166/2019-DIREM/GER/ANM/MG
830.247/2017-NIVALDO NUNES DE SOUZA-OF. N°04/2019-SECOR/ANM/MG
831.289/2017-FRANCISCO CARLOS GARRITO-OF. N°0165/2019-DIREM/GER/ANM/MG
830.959/2018-LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. EPP-OF. N°135/19-DIREM/GER/ANM/MG
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.945/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA
Indefere pedido de reconsideração(181)
832.768/2003-VALE S A
831.070/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA
832.552/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO
830.772/2017-UBIRAJARA PEREIRA
Defere pedido de reconsideração(182)
830.392/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
830.084/2018-PARAOPEBA PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N° 13/2019-SECOR/ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.824/2008-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SILVA-OF. N°155/2019-DIREM/GER/ANM/MG
Não conhece requerimento protocolizado(270)
832.707/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.584/2015-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.856/1990-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº429/2019 - DFMM/GER/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º
832.967/1992-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Ofício nº414/2019 - DFMM/GER/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º
832.216/1999-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Ofício nº413/2019 - DFMNM/GER/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.133/1980-GRANITOS SOLEDADE LTDA ME-OF. N°377/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
830.183/1984-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°359/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
831.840/1988-MINERAÇÃO SANTA RITA FUNDÃO LTDA-OF. N°368/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
831.129/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°369/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
833.736/2008-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-OF. N°397/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
830.109/2016-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°236/2019-DFMNM/ANM/MG
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
833.033/1989-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2562/2011/FISCALIZAÇÃO/3ºDS/ DNPM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte Dolores e Fonte da Mata - Marca Aguaí (Fonte Dolores) - Embalagem:20L,10L (2 modelos),5L,1,5L,510mL, copinhos 300 mL e 200 mL, todas sem gás;510 mL com gás - Marca Aguaí (Fonte da Mata) - Embalagem 20L e 10L, sem gás - Marca Acqua Dora (Fontes da Mata e Dolores) - Embalagem 20L e 10L, sem gás.- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte das Amoras - Marca Florença - Embalagem:1,5L e 510 mL. sem gás.- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG
830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Fonte São José - Marca Porto Real - Embalagem:20L,10L,3,05L,1,5L,500 mL e 330 mL, sem gás.- UBERABA/MG
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
802.459/1977-MINERAÇÃO RETIRO LTDA- AI N°1541/2016-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°249/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°106/19-DIREM/ANM/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA-OF. N°250/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
834.853/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N° 3956/DNPM/MG de 2013 - Vencimento em 05/12/2020
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
830.224/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS- Registro de Extração N°01/2019 de 13/03/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
831.079/2017-PAULO CESAR FONSECA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.635/2014-HELCIO OLIVEIRA QUINTÃO-OF. N°400/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
831.672/2016-VALDEMAR RESENDE FILHO ME-OF. N°376/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
830.339/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°240/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
831.072/2017-ÁGUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°351/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
831.596/2017-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°373/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
831.666/2017-CHRISTIANO SILVEIRA BASTOS-OF. N°372/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
831.679/2017-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF. N°345/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
831.912/2017-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°346/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
831.231/2018-APARECIDA CARNEIRO DOS SANTOS RESENDE-OF. N°263/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
830.179/2016-COMERCIO DE AREIA JJ EIRELI ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
830.422/2017-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-OF. N°254/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
833.937/2013-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA
830.503/2018-J .A. FILHO FILITO LTDA ME
830.600/2018-AQUINO TERRAPLENAGEM CARANGOLA EIRELI ME
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 830.100/2017
- 834.758/2008
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ver todos os 54 processos
- 831.856/1990
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- 831.840/1988
- 831.129/2000
- 833.736/2008
- 830.109/2016
- 833.033/1989
- 830.838/2000
- 831.780/2001
- 830.134/2009
- 802.459/1977
- 834.845/2007
- 830.186/2015
- 831.605/2013
- 834.853/2008
- 830.224/2019
- 831.079/2017
- 832.635/2014
- 831.672/2016
- 830.339/2017
- 831.072/2017
- 831.596/2017
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- 830.600/2018
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 04/06/2019, p. 36