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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
106
Página
36

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.422/2017-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-OF. N°254/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 67/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

834.758/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.334/2017-VS CONSTRUTORA CIVIL EIRELLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.615/2008-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°154/2019-DIREM/GER/ANM/MG

834.807/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA-OF. N°156/2019-DIREM/GER/ANM/MG

830.863/2012-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°145/2019-DIREM/GER/ANM/MG

832.625/2016-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°0166/2019-DIREM/GER/ANM/MG

830.247/2017-NIVALDO NUNES DE SOUZA-OF. N°04/2019-SECOR/ANM/MG

831.289/2017-FRANCISCO CARLOS GARRITO-OF. N°0165/2019-DIREM/GER/ANM/MG

830.959/2018-LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. EPP-OF. N°135/19-DIREM/GER/ANM/MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.945/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.768/2003-VALE S A

831.070/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

832.552/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO

830.772/2017-UBIRAJARA PEREIRA

Defere pedido de reconsideração(182)

830.392/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.084/2018-PARAOPEBA PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N° 13/2019-SECOR/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.824/2008-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SILVA-OF. N°155/2019-DIREM/GER/ANM/MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

832.707/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.584/2015-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.856/1990-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº429/2019 - DFMM/GER/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º

832.967/1992-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Ofício nº414/2019 - DFMM/GER/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º

832.216/1999-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Ofício nº413/2019 - DFMNM/GER/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.133/1980-GRANITOS SOLEDADE LTDA ME-OF. N°377/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.183/1984-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°359/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.840/1988-MINERAÇÃO SANTA RITA FUNDÃO LTDA-OF. N°368/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.129/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°369/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

833.736/2008-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-OF. N°397/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.109/2016-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°236/2019-DFMNM/ANM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

833.033/1989-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2562/2011/FISCALIZAÇÃO/3ºDS/ DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte Dolores e Fonte da Mata - Marca Aguaí (Fonte Dolores) - Embalagem:20L,10L (2 modelos),5L,1,5L,510mL, copinhos 300 mL e 200 mL, todas sem gás;510 mL com gás - Marca Aguaí (Fonte da Mata) - Embalagem 20L e 10L, sem gás - Marca Acqua Dora (Fontes da Mata e Dolores) - Embalagem 20L e 10L, sem gás.- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte das Amoras - Marca Florença - Embalagem:1,5L e 510 mL. sem gás.- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Fonte São José - Marca Porto Real - Embalagem:20L,10L,3,05L,1,5L,500 mL e 330 mL, sem gás.- UBERABA/MG

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

802.459/1977-MINERAÇÃO RETIRO LTDA- AI N°1541/2016-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°249/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°106/19-DIREM/ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA-OF. N°250/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.853/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N° 3956/DNPM/MG de 2013 - Vencimento em 05/12/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.224/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS- Registro de Extração N°01/2019 de 13/03/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.079/2017-PAULO CESAR FONSECA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.635/2014-HELCIO OLIVEIRA QUINTÃO-OF. N°400/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.672/2016-VALDEMAR RESENDE FILHO ME-OF. N°376/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.339/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°240/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.072/2017-ÁGUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°351/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.596/2017-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°373/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.666/2017-CHRISTIANO SILVEIRA BASTOS-OF. N°372/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.679/2017-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF. N°345/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.912/2017-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°346/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.231/2018-APARECIDA CARNEIRO DOS SANTOS RESENDE-OF. N°263/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

830.179/2016-COMERCIO DE AREIA JJ EIRELI ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.422/2017-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-OF. N°254/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

833.937/2013-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA

830.503/2018-J .A. FILHO FILITO LTDA ME

830.600/2018-AQUINO TERRAPLENAGEM CARANGOLA EIRELI ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 04/06/2019, p. 36

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