DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral

DESPACHO

Relação nº 33/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.296/2016-ELISETE DIAS GAMA-OF. N°1254/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

872.075/2014-ZEDEQUIAS MAGNO DO OURO-OF. N°02/2019

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

870.295/2016-ELISETE DIAS GAMA - PLG N°40/2019 - Prazo 2 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.601/1944-MINERAÇÃO D. FERNANDES LTDA.-OF. N°221.44.004/2019

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1343/2019

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°1344/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.601/1944-MINERAÇÃO D. FERNANDES LTDA.-OF. N°221.44.021/2019

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.544/2013-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME

871.385/2015-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.940/2017-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ-OF. N°1482/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-OF. N°346/2019

871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°1484/2019

871.808/2017-ARAUJO TRANSPORTES EIRELI-OF. N°3847/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

870.008/2019-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME-OF. N°1244/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.155/2014-ANTONIO CARLOS CRUZ DE ARAUJO

871.279/2018-GILBERTO FILIPE FIGUEREDO FEITOSA

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Superintendente