Processo minerário
871.940/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/06/2019 e 02/09/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 12/03/2034
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°35393/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 34
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