DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 30/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.- MARCA: SERRA GRANDE; 20 L, 1,5 L, 510 mL, 330 mL e 200 mL (SEM GÁS) ; 330 mL e 510 mL (COM GÁS) RELATIVOS À FONTE MANAIM II; 20 lL, 1,5 L. 510 mL, 330 mL e 200 mL (SEM GÁS), 330 mL e 510 mL (COM GÁS) RELATIVOS À FONTE MANAIM III; 20 L, 1,5 L, 510 mL, 330 mL e 200 mL (SEM GÁS); 330 mL e 510 mL (COM GÁS) RELATIVOS À FONTE MANAIM IV; 20 L, 1,5 L, 510 mL, 330 mL e 200 mL (SEM GÁS); 330 mL e 510 mL (COM GÁS) RELATIVOS À FONTE MANAIM VI; MARCA: SERRA GRANDE: 5 L, RELATIVO À FONTE MANAIM IV.- GRAÇA/CE, SÃO BENEDITO/CE

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- FONTE: RIACHO DOCE II; MARCA: LÍMPIDA; 20 L (SEMGÁS); FONTE: RIACHO DOCE III; MARCA: LÍMPIDA; 330 mL, 500 mL, 1,5 L e 20 L (SEM GÁS);- AQUIRAZ/CE

800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE: ESMERALDA: MARCA: INDAIÁ; 200 mL, 330 mL, 500 mL, 1,5 L, 2,5 L, 5 L, 10 L e 20 L (SEM GÁS) e 330 m L, 500 mL e 1,5 L (COM GÁS): FONTE: TURQUESA; MARCA: INDAIÁ; 200 mL, 330 mL, 500 mL, 1,5 L, 2,5 L. 5 L, 10 L e 20 L (SEM GÁS) e 330 mL, 500 mL e 1,5 L (COM GÁS)- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE

800.800/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE: AMETISTA; MARCA: INDAIÁ; 200 mL, 330 mL, 500 mL, 1,5 L, 2,5 L, 5 L, 10 L e 20 L (SEM GÁS); 330 mL, 500 mL e 1,5 L (COM GÁS)- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE, PINDORETAMA/CE

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.397/2011-CONSTRUTORA RENO S A-AI N°43/2019

800.727/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.-AI N°44/2019

800.734/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.-AI N°313/2018

800.747/2013-METANEIDE LTDA-AI N°34/2019

800.748/2013-METANEIDE LTDA-AI N°35/2019

800.749/2013-METANEIDE LTDA-AI N°36/2019

800.207/2014-TERRA DA LUZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°41/2019

800.214/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°42/2019

800.310/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-AI N°315/2019

800.466/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°45/2019

800.138/2015-SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE-AI N°40/2019

800.167/2015-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°38/2019

800.168/2015-TERRA DA LUZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°39/2019

800.411/2015-M. E. DE SOUZA LIMA ME-AI N°314/2018

800.674/2015-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°46/2019

800.690/2015-AD LION MINERAÇÃO-AI N°312/2018

800.144/2016-F J HERMYS SOARES ME-AI N°47/2019

800.158/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°37/2019

800.503/2016-RENATO BRAZ SUE-AI N°292/2018

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente