DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 18/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.517/2018-JOSÉ CAETANO FERREIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.523/2018-CLEUDETE DOS SANTOS

826.531/2018-MATEUS DE AZEVEDO

826.002/2019-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

826.014/2019-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.

826.018/2019-DITZEL & SANCHES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.048/2019-MAAHS COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°556/2019/ANM/PR

826.050/2019-MAAHS COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°561/2019/ANM/PR

826.051/2019-MAAHS COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°562/2019/ANM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.171/2017-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6717/2017 - Cessionario:826.089/2019-Vilmar Pasquali & Cia Ltda Epp- CPF ou CNPJ 95.402.590/0001-95

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.506/2016-WILLIAM CANHA BOMFIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.404/2018-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°365/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.875/2011-ADELAR BALESTRIN

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°1947/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°526/2019

826.225/2015-L&D MINERADORA EIRELI-OF. N°527/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.-OF. N°225/2017/DGTM/DNPM-PR-60 dias

826.171/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°588/2013/DGTM/DNPM-PR-60 dias

826.019/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°553/2013/DGTM/DNPM-PR-60 dias

826.022/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°584/2013/DGTM/DNPM-PR-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME-ITARARÉ/SP, SENGÉS/PR - Guia n° 25/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:18/12/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA

826.104/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA

826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA

826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA

826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.030/2011-MINERAÇÃO PARANAI LTDA- Alvará n° 5833/2011 - Cessionário: Areal Tijuco Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CNPJ 58.497.975/0001-57

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.121/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°551/2019/SEFAM/AMN-PR

826.122/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°553/2019/SEFAM/AMN-PR

826.303/2005-JOSÉ IRINEU WOLLNER (F.I.)-OF. N°535/2019/SEFAM/AMN-PR

826.327/2005-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°530/2019/SEFAM/AMN-PR

826.396/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°531/2019/SEFAM/AMN-PR

826.432/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°529/2019/SEFAM/AMN-PR

826.742/2005-PALOTINENSE BRITAS E AREIAS LTDA EPP-OF. N°536/2019/SEFAM/AMN-PR

826.752/2005-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°537/2019/SEFAM/AMN-PR

826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.-OF. N°469/2019/SEFAM/ANM-PR

826.400/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°528/2019/SEFAM/AMN-PR

826.510/2006-LUCIANO FERREIRA DE BARROS FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°521/2019/SEFAM/AMN-PR

826.641/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°520/2019/SEFAM/AMN-PR

826.662/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°517/2019/SEFAM/ANM-PR

826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°467/2019/SEFAM/ANM-PR

826.171/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°466/2019/SEFAM/ANM-PR

826.083/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°519/2019/SEFAM/ANM-PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.245/1997-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- AI N° 83/2019

826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.- AI N° 84/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

926.301/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°565/2019

926.301/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°555/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.167/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 163/PR - Vencimento em 19/03/2022

826.170/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 164/1992/PR - Vencimento em 04/04/2021

826.170/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 380/13°DS - DNPM/PR - Vencimento em 16/01/2029

826.197/2014-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 48/2014/DNPM/PR - Vencimento em 10/05/2022

826.534/2014-MATIAS ZAZULA ME- Registro de Licença N° 53/2015 - Vencimento em 07/05/2024

826.767/2016-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 07/2019/DNPM/PR - Vencimento em 25/04/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.656/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SEREIA LTDA. ME-OF. N°381/2019/ANM/PR

826.515/2018-AGROSEPAC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°396/2019/ANM/PR

826.550/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME-OF. N°395/2019/ANM/PR

826.022/2019-JOÃO THIAGO BERNAL MARTINS-OF. N°394/2019/ANM/PR

826.023/2019-LLJ TRANSPORTES, EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E TERRAPLENAGENS LTDA ME.-OF. N°392/2019/ANM/PR

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.020/2019-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.536/2018-AGROSEPAC MINERAÇÃO LTDA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente