Processo minerário

826.083/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/09/2012 e 09/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/09/2012

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2. 22/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/09/2014 Seção 3

   Edital. - Prazo: 06 meses. - Vigência 28/08/2014 a 27/02/2015 - Lote: — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 11/06/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 790, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 11/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 23/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 03/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 16/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 09/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 09/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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10. 09/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 09/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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