DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

DESPACHO

Relação nº 25/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.048/2017-HELIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.136/2017-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°306/2018

840.295/2018-LUCAS HENRIQUE SOUSA CAMPOS-OF. N°47/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-VERDEJANTE/PE - Guia n° 05/2019-50.000ton/ano-Minerio de ouro- Validade:07/05/2020

840.132/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO-PETROLINA/PE - Guia n° 18/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/11/2019

840.199/2017-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-FREI MIGUELINHO/PE - Guia n° 03/2019-20.000ton/ano-Calcário- Validade:14/05/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA

840.108/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA

840.109/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.216/2015-JOSÉ ALVES VIEIRA-AI N°028/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- Fonte Nino II, Diamante Azul, 1,5L sem gás- RECIFE/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.230/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A- AI N° 145/2019

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.107/1995-Mineração Palestina S/A- AI N° 44/2018 e 45/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A-OF. N°504/2019

840.038/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°463/2019

840.002/1999-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°411/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.102/1993-MINERADORA SOMBRA DA SERRA LTDA-OF. N°221.44.001/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-ARARIPINA/PE - Guia n° 04/2019-2.200ton/mês-Gipsita- Validade:02/02/2020

840.361/2010-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA-BODOCÓ/PE - Guia n° 02/2019-12.000ton/ano-Argila- Validade:03/04/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA-OF. N°460/2019

840.181/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°452/2019

840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°461/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.265/2015-MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SILVA-OF. N°495/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.533/2010-GENIVALDO FERREIRA LINS

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.039/2005-Ivanildo de Melo Silva- AI N°146/2019 e 147/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em Indeterminado

840.230/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃO-Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 14/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.289/2016-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ-OF. N°494/2019

840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°840/2019

840.055/2019-ARMANDO DA COSTA BRITO FILHO-OF. N°493/2019

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

840.491/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO - Processo Original 840.132/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.387/2007-ARGEMIRO BARROS DE OLIVEIRA

840.230/2017-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME

840.220/2018-RDC AREIA INVESTIMENTOS LTDA EPP

840.353/2018-LEANDRO VICENTE LIRA FERREIRA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.163/2018-BENICIO MONTEIRO MARQUES

840.005/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA

840.048/2019-FORTUNATO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente