despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

despacho

Relação nº 23/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.452/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°567/2019/ANM/PR

826.519/2018-MARQUESINI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI-OF. N°269/2019/ANM/PR

826.030/2019-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°571/2019- Gerência Regional/PR

826.036/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°572/2019-GERÊNCIA REGIONAL/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°573/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.726/2012-CARLOS KOLTUN- Cessionário:Guapo Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 11.813.536/0001-42- Alvará n°5013/2013

826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Sul Stones Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda me- CPF ou CNPJ 09.018.608/0001-18- Alvará n°8373/2017

826.189/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Areal Tijuco Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 58.497.975/0001-57- Alvará n°9473/2017

826.276/2017-LUCIANO CHAMANO- Cessionário:Chama Mineração e Comércio Ltda.Me- CPF ou CNPJ 04.820.946/0001-55- Alvará n°5211/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.284/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.285/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.286/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.287/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.288/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.289/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.290/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.291/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.292/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.293/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.294/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.295/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.296/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.297/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.298/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.299/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.300/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.301/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.302/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.303/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.304/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.305/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.306/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.307/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.308/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.309/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

826.310/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-Areia-Querência do Norte/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.483/2016-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA

826.786/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME

826.829/2016-MELRITO MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

826.830/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA

826.847/2016-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA

826.889/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.446/2015-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°385/2016

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

826.282/2017-FSL SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM LTDA- Guia de Utilização N°76/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 85/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

826.103/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1019/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 26/2019-50.000ton/ano-Areia- Validade:06/06/2022

826.371/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA-TERRA ROXA/PR - Guia n° 27/2019-50.000ton/ano-Basalto- Validade:10/06/2020

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.118/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°548/2019/SEFAM/AMN-PR

826.119/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°549/2019/SEFAM/AMN-PR

826.120/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°550/2019/SEFAM/AMN-PR

826.124/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°557/2019/SEFAM/AMN-PR

826.125/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°554/2019/SEFAM/AMN-PR

826.126/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°547/2019/SEFAM/AMN-PR

826.151/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°563/2019/SEFAM/AMN-PR

826.153/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°560/2019/SEFAM/AMN-PR

826.154/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°558/2019/SEFAM/AMN-PR

826.282/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°564/2019/SEFAM/AMN-PR

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.782/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cleci Maria Caldatto Eireli- CNPJ 23.459.749/0001-05- Registro de Licença N° 54/2017- Vencimento da Licença: 01/09/2031

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente