DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

DESPACHO

Relação nº 15/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.026/2019-JOÃO HELIO ANDRADE ROCHA-OF. N°43/2019/GER-SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.125/2016-OZOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA-OF. N°44/2019/GER-SE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA-OF. N°269/DNPM/SE/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.014/2016-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.073/2014-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-AI N°127/2019/GER-SE/NPFAM-SE

878.085/2016-GERALDO SOARES BARRETO FILHO-AI N°126/2019/GER-SE/NPFAM-SE

878.135/2016-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°125/2019/GER-SE/NPFAM-SE

878.014/2017-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-AI N°130/2019/GER-SE/NPFAM-SE

878.024/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°128/2019/GER-SE/NPFAM-SE

878.040/2017-ROBERTO AGUIAR ARAÚJO-AI N°129/2019/GER-SE/NPFAM-SE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA- Água Mineral Natural Monte Claro. Fonte Japiassu - copo 290ml sem gás. Fonte Japiassu II - copo 290ml, sem gás.- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.070/2017-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente