DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO

Relação nº 17/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.208/2018-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME-OF. N°64/2019

803.209/2018-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME-OF. N°65/2019

803.210/2018-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME-OF. N°66/2019

803.211/2018-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME-OF. N°67/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.158/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58/2019

804.450/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57/2019

803.104/2015-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°75/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.223/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Eduardo Rolim Villa Verde- CPF ou CNPJ 192.700.464-00- Alvará n°5506/2016

803.082/2017-FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA- Cessionário:F A Lima Extração de Areia Me- CPF ou CNPJ 17.007.653/0001-03- Alvará n°7294/2017

803.103/2017-FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA- CPF ou CNPJ 10.922.751/0001-19- Alvará n°7.300/2017

803.115/2017-ANTONIO FRANCISCO DO REGO NETO- Cessionário:SERRA NEGRA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.186.874/0001-67- Alvará n°240/2018

803.023/2018-FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA- Cessionário:F. A. LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 17.007.653/0001-03- Alvará n°4441/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.212/2018-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME-OF. N°68/2019

803.014/2019-MINELY SIMPLICIO COSTA-OF. N°66/2019

803.014/2019-MINELY SIMPLICIO COSTA-OF. N°51/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.214/2018-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença N° 029/2014 - Vencimento em 12/03/2020

803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 14/11/2019

803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA- Registro de Licença N° 02/2017 - Vencimento em 08/05/2020

803.150/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 26/2016 - Vencimento em 14/05/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.351/2012-D. J. DEMITO EPP- Cessionário:CALPI EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 25.158.790/0001-69- Registro de Licença N° 28/2012- Vencimento da Licença: 12/03/2032

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.023/2019-PLINIO DE ALMEIDA BOSON

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente