DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 51/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

890.361/2016-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. -AI N°274/2018

890.362/2016-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. -AI N°275/2018

Aceita defesa apresentada(241)

890.326/2017-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.581/2014-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

890.582/2014-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.275/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO- AI N°431/2018

890.267/2015-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA- AI N°430/2018

890.081/2017-MOBEL SERVIÇOS LTDA- AI N°394/2018

890.227/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°339/2018

890.319/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°343/2018

890.326/2017-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- AI N°355/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.042/2019 - Vencimento em 28/02/2020

890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.041/2019 - Vencimento em 28/02/2020

890.036/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N° 3.039/2019 - Vencimento em 01/03/2020

890.040/2018-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM ME-Registro de Licença N° 3.040/2019 - Vencimento em 31/12/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.559/2009 - Vencimento em 05/04/2024

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 1.877/2004 - Vencimento em 31/12/2020

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2.721/2021 - Vencimento em 28/02/2020

890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.- Registro de Licença N° 2.812/2014 - Vencimento em 16/04/2021

890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A- Registro de Licença N° 2.999/2017 - Vencimento em 30/01/2021

890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2.990/2017 - Vencimento em 24/04/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente