DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 63/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.065/2019-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA-OF. N°903/2019/ANM/RJ-SEREM

Defere pedido de reconsideração(182)

890.072/2018-AREAL BATATAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.466/2006-JOSÉ CARLOS MORAES

890.386/2010-TÚLIO MÁRCIO AGUIAR OLIVEIRA

890.389/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA

890.433/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME

890.448/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

890.489/2010-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

890.631/2013-CERÂMICA REX LTDA.

890.242/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

890.243/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

890.030/2016-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME

890.050/2016-NV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

890.059/2016-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.218/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°126/2019

890.452/2016-M.E.P.G. VISCONTI AGROPECUARIA ME-AI N°124/2019

890.089/2017-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA EIRELI ME-AI N°123/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.249/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Alvará n°3.150/2003 - Cessionario:890.518/2013-Mineradora São jorge Ltda.- CNPJ 16.967.046/0001-14

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N° 1.602/2000 - Vencimento em 31/12/2020

890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença N° 2.730/2013 - Vencimento em 28/02/2020

890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 2757/2013 - Vencimento em 28/02/2020

890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N° 2.852/2015 - Vencimento em 28/02/2020

890.185/2015-J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO- Registro de Licença N° 2985/2017 - Vencimento em 14/11/2022

890.089/2016-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME- Registro de Licença N° 2.961/2017 - Vencimento em 20/06/2022

890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 - Vencimento em 23/10/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.403/2014-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP

891.019/2014-CERÂMICA BOM LAJOTA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.166/2006-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.118/2017-AREAL BATATAL LTDA-Registro de Licença N° 3.043/2019 - Vencimento em 09/04/2023

890.264/2017-GEOVANI FREITAS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 3.044/2019 - Vencimento em 24/01/2022

890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-Registro de Licença N° 3.045/2019 - Vencimento em 26/09/2019

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente