Página do DOU de 16/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.393/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.252/2002-ARO MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.140/2001-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-ALVARÁ N°5.156/2001 810.769/2002-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA-ALVARÁ N°9.103/2002 810.337/2008-LUCIANO STASIAK BARBOSA-ALVARÁ 810.476/2009-THIAGO MERCK REALI-ALVARÁ N°9.919/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.382/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 873350toneladas 810.384/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 1475250toneladas 810.385/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 483200toneladas 810.386/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 483200toneladas 810.387/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 2157630toneladas 810.388/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-1540430 810.389/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 2223290toneladas 810.390/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 87845toneladas Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA-OF. N°177 811.073/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA-OF. N°176 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2824/2004 - Vencimento em 22.06.2011 810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:174/2006 - Vencimento em 15.01.2012 811.027/2010-ELENA MARIA CASSOL DALCIN- Registro de Licença No.:133/2010 - Vencimento em 29.04.2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.052/2007-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. 810.053/2007-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. 810.060/2007-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.080/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA-Registro de Licença n°090/2011 de 06.06.2011-Vencimento em 08.02.2013 810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°088/2011 de 02.06.2011-Vencimento em 21.03.2014 810.277/2011-NORMELIO KOCHEMBORGER-Registro de Licença n°089/2011 de 02.06.2011-Vencimento em 31.03.2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.133/2011-MINERAÇÃO FERRAZZA LTDA 810.279/2011-O TAUFFER Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 810.243/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA- Registro de Extração N°57/2011 de 27.05.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.228/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE- Registro de Extração N°51/2011 de 24.05.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.329/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPI- NAS DO SUL- Registro de Extração N°50/2011 de 17.05.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.273/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRAN- TE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°55/2011 de 810.348/2011-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Registro de Extração N°56/2011 de 26.05.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.254/2011-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE- Registro de Extração N°53/2011 de 24.05.2011 810.260/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINE- LA DO SUL- Registro de Extração N°54/2011 de 25.05.2011 Fase de Disponibilidade Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 810.102/1997 - Publicado DOU de 31.08.2007 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 866.090/2011-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON - Publicado DOU de 06/05/2011, Relação n° 84/2011, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:"Determina o cumprimento de exigência - Prazo 60 (dias) (131) - 866.089/2011-Oeste Mapas Ltda-Of. 244/11" - Leiase:" Determina o cumprimento de exigência - Prazo 60 (dias) (131) - 866.090/2011 - José Emerson Leandro Masson - Of. 244/11". RELAÇÃO N o- 1 2 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.068/2010-ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRIT- TA-OF. N°466/11 866.522/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°460/11 867.460/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°467/11 867.461/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°467/11 866.026/2011-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°459/11 866.089/2011-OESTE MAPAS LTDA-OF. N°461/11 866.106/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°460/11 866.107/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°460/11 866.142/2011-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°462/11 866.143/2011-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°462/11 866.144/2011-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°462/11 866.145/2011-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°462/11 866.414/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°468/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.524/2010-JOSE APARECIDO DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.353/2003-MARCELO DE CASTRO E SOUZA-OF. 866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°464/11 866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°463/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.892/2008-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:Mineração Parecis S/A- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°4011/2009 866.902/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:Mineração Parecis S/A- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°2658/2010 866.903/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:Mineração Parecis S/A- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°2659/2010 866.941/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:Mineração Parecis S/A- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°2665/2010 866.942/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:Mineração Parecis S/A- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°2666/2010 867.119/2010-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:Mineração Parecis S/A- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001-87- Alvará n°15988/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-TANGARÁ DA SERRA/MT - Guia n° 13/2011-50.000toneladas-Basalto- Valid a d e : 11 / 0 5 / 2 0 1 2 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.892/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°5672/2010 866.032/2010-JULIO YUTAKA SAWADA -Alvará N°5091/2010 866.084/2010-MOISÉS SACHETTI -Alvará N°6769/2010 866.166/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°5685/2010 866.167/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°5686/2010 866.235/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°6735/2010 866.236/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°6736/2010 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-ALVARÁ N°5632/2009 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.552/2005-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais ltda 866.197/2008-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais ltda 866.356/2008-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais ltda 866.672/2008-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais ltda 866.305/2009-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais ltda 300.537/2010-Mineração Apoena S/A 300.703/2010-Mineração Apoena S/A 300.704/2010-Mineração Apoena S/A 300.705/2010-Mineração Apoena S/A Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 866.552/2005-Codelco do Brasil Minração Ltda, Gilberto Pereira de Souza, Geoex Geologia e Exploração Mineral Ltda, Almeida's Mineração e Terraplanagem Ltda e Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 866.197/2008-Codelco do Brasil Mineração Ltda e Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 866.356/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 866.672/2008-Codelco do Brasil Mineração Ltda 866.305/2009-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto 300.537/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A 300.703/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A 300.704/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A 300.705/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.757/2004-GIULIANO ULBERG DANTAS-OF. 866.015/2006-WAGNER LOPES GHELER-OF. N°458/11 866.099/2006-WAGNER LOPES GHELER-OF. N°458/11 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.108/1987-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.- Alvará n°1516/1997 - Cessionário: Mineração CDJ Ltda- CNPJ 01.002.622/0001-11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.279/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°470/11 866.263/2010-AGUIVAILTON F DA SILVA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 866.375/2010-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA.-OF. N°456/11 866.590/2010-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°455/11 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 867.448/2010-E. J. ABEGG ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.692/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA. JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 868.435/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.436/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.437/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.438/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.439/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.440/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 868.441/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.101/2008-V. R. DOS SANTOS & CIA LTDA EPP-OF. 868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE-OF. N°872/11 868.674/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°871/11 868.675/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°871/11 868.676/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°871/11 868.677/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°871/11 868.678/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°871/11 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.013/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.- AREIA 868.014/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.- AREIA 868.015/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.- AREIA Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)