Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.503/2007-MARIA JOSÉ LOBATO CORDEIRO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.001/2005-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MI- NERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°967/11-FISC-180 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.730/2000-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 520/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.730/2000-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1524/11-FISC RELAÇÃO N o- 2 5 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.341/2001-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPOR- TE E MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,99 ha para 43,33 ha-Areia 831.867/2003-AGNES DE OLIVEIRA- Área de 494,19 ha para 414,93 ha-Quartzito 832.343/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 995,41 ha para 147,92 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 005.280/1956-ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES-Minério de Zinco 830.932/2001-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-Granito 831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Granito 830.714/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro 830.730/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro 830.737/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro 830.739/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro 832.568/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro 832.789/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro 830.706/2007-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA- Areia/Saibro 831.812/2007-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME- Granito RELAÇÃO N o- 2 5 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 03/03/11 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA- DOU de 28/09/10 RELAÇÃO N o- 2 5 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 833.775/2010-NADSON TORRES SARMENTO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.602/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.453/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.704/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.714/2009-VALE S A 830.764/2009-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA 831.043/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 831.266/2009-ALISSON VAZ 832.795/2009-MINERAÇÃO AVIV IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA 833.011/2009-AREIAL CANDONGA 833.021/2009-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A 830.091/2010-ELIAS VELOSO 834.071/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 834.305/2010-EVANDO HORÁCIO PINTO 834.496/2010-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 834.569/2010-WAGNER TETZNER IANSEN 834.623/2010-PAULO HENRIQUE DA SILVA LOPES 834.923/2010-UBALDINA MARIA DA COSTA ISAAC 834.926/2010-GENESIO GONÇALVES DE CASTRO 834.932/2010-GENI PAIXÃO BAGNI FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.468/1977-OSWALDO RODRIGUES DE MENEZES- OF. N°591/11-DGTM 806.478/1977-OSWALDO RODRIGUES DE MENEZES- OF. N°592/11-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.912/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. 830.917/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. 830.515/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°602/11-DGTM 832.852/2010-ANGERSON CAETANO CECCATO-OF. 832.973/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°601/11-DGTM 833.485/2010-RICARDO BASTOS PERES-OF. N°600/11- DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.199/1973-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°719/11-DGTM 831.574/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-OF. 831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-OF. N°664/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.335/2001-CERÂMICA FERNANDES DE MELO LT- DA.-OF. N°567/11-DGTM 831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDA- OF. N°643/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.639/2001-CERÂMICA DRUMMOND LTDA EPP-Registro de Licença n°3356/08 de 11/09/08-Vencimento em Indeterminado 832.640/2001-CERÂMICA DRUMMOND LTDA EPP-Registro de Licença n°3353/08 de 11/09/08-Vencimento em Indeterminado 832.641/2001-CERÂMICA DRUMMOND LTDA EPP-Registro de Licença n°3354/08 de 11/09/08-Vencimento em Indeterminado 832.642/2001-CERÂMICA DRUMMOND LTDA EPP-Registro de Licença n°3355/08 de 11/09/08-Vencimento em Indeterminado 832.648/2001-CERÂMICA PONTAL LTDA-Registro de Licença n°3358/08 de 16/09/08-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MO- RAES ME-OF. N°233/11-DGTM 832.928/2009-MARIA AUXILIADORA VAZ ME-OF. 830.897/2010-CONSTRUTORA SAGENDRA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.028/2010-ALCEBIADES CHAVES MURTA 832.908/2010-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME 833.483/2010-ALEX MACIEL BRAGA ME 833.484/2010-ALEX MACIEL BRAGA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 832.203/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.204/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.205/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.566/2010-COMERCINHO PREFEITURA MUNICIPAL 833.357/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO RELAÇÃO N o- 2 6 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.413/2007-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP-ALVA- RÁ N°9009/08 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.226/2004-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°9289/04 RELAÇÃO N o- 2 6 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 831.073/2009-BENEDITO BENTO FERREIRA RELAÇÃO N o- 2 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.698/2007-ELIZA CÉZAR DE CARVALHO GUIMA- RÃES 834.060/2007-MARCOS ROBERTO SERAFIM 831.085/2010-SERRA VERDE TRANSPORTES LTDA 831.641/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 832.633/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME 832.848/2010-MARCELO ALVARES DA SILVA CAM- POS 832.939/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.070/2006-INGO GUSTAV WENDER 833.640/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 833.174/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.175/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.999/2010-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA 833.381/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA 833.382/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA 833.458/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.466/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA 833.468/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA 833.469/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA 833.660/2010-AGUIA METAIS LTDA 833.861/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.869/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA 834.137/2010-LEONARDO PEREIRA CHAVES 834.260/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.776/2003-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°1444/04 832.780/2003-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°2662/04 832.961/2005-MINERAÇÃO CUNHA LTDA. -Alvará N°7493/08 834.021/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17723/08 834.038/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17735/08 834.169/2007-ALTINO MACHADO DE OLIVEIRA JU- NIOR -Alvará N°1502/09 834.472/2007-PEDREIRA UM LTDA -Alvará N°809/08 831.324/2008-BRAZMINCO LTDA -Alvará N°13651/09 831.326/2008-BRAZMINCO LTDA -Alvará N°8314/10 831.649/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9271/09 831.840/2008-VALE S A -Alvará N°1828/10 832.390/2008-AREIA E ARGILA PEDREIRO LTDA -Alvará N°14134/09 833.806/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Alvará N°14750/09 830.547/2009-EVAL GALAZI -Alvará N°6925/10 833.459/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16216/10 833.461/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16217/10 833.462/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16218/10 833.463/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16219/10 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.961/2005-MINERAÇÃO CUNHA LTDA.-AI 834.021/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI 834.038/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI 834.169/2007-ALTINO MACHADO DE OLIVEIRA JU- NIOR-AI N°501/11-FISC 834.472/2007-PEDREIRA UM LTDA-AI N°405/11-FISC 831.649/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°791/11-FISC 832.390/2008-AREIA E ARGILA PEDREIRO LTDA-AI Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 833.141/2007-DEPÓSITO TANGARÁ LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.505/2010-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME RELAÇÃO N o- 2 6 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto do DNPM/MG RELAÇÃO N o- 2 6 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.393/2007-HÉLVIO ANDRADE ZÓZIMO