Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/07/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072300051 Seção 1 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23894/2024-SEOUT 866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23941/2024-SEOUT 866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23889/2024-SEOUT 866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23891/2024-SEOUT 866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24013/2024-SEOUT 866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24111/2024-SEOUT 866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24074/2024-SEOUT 867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24065/2024-SEOUT 866.512/2018-AGROPECUÁRIA FAZENDA FELICIDADE LTDA EPP-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.211/2019-JAIR JOSÉ ANTUNES 867.111/2018-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.425/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA 866.655/2017-SAMUEL AFONSO PEREIRA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 866.320/2022-WELES CARLOS DE LIMA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.913/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.827/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 171/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.665/2020-NATASCHA RONDON FRANCIO-ALVARÁ N° 406 Publicado DOU de 27/01/2021- Onde se lê:"...numa área de 533,75 ha..." - Leia-se:"...numa área de 485,90 ha..." 866.351/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6284 Publicado DOU de 12/11/2019- Onde se lê:"...numa área de 36,46 ha..." - Leia-se:"...numa área de 50,00 ha..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.182/2018-BENJAMIM BATISTA VEIGA-OF. N°672/2019-CAD-ANM/MT-DOU de 27/06/2019 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 172/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.417/2022 - MARISA LIZOLETE RIETJENS-Registro de Licença n° 588/2024 - Vencimento 25/04/2030 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 173/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 142/2024 de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.797/2023 - Titular ADAO AFONSO RODUI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 151/2024 de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.947/2016 - Titular COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - Prazo 5 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de JUÍNA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 174/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 377/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.291/2017 - Titular INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CUIABA LIMITADA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de NOBRES/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 337/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.438/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9607/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.356/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4796/2020 830.747/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°972/2021 830.750/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1742/2021 830.751/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1743/2021 831.357/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4797/2020 831.355/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4795/2020 831.354/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2879/2021 831.353/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2878/2021 831.352/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2877/2021 831.351/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2876/2021 830.741/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°967/2021 830.745/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°970/2021 830.749/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2883/2021 830.746/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°971/2021 830.748/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°973/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.340/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°8310/2023 832.483/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°10229/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.625/2017-CSN CIMENTOS S.A. 830.628/2017-CSN CIMENTOS S.A. 830.629/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. 830.631/2017-CSN CIMENTOS S.A. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.725/2023- Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(961) 832.442/2011-JOSE ROBERTO FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.792/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.654/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO 831.002/2024-GEORGE FELIPE COUTO KONSTANTIN 831.173/2024-JORGE HOMERO CARDOSO SANTOS 831.193/2024-CLAUDIO QUINTAO DE ALMEIDA 831.274/2024-51.122.894 ANA CAROLINA DE ARAUJO ROCHA 831.288/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA 831.303/2024-LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE REZENDE LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 338/2024 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA- Portaria N° 52/2024- DOU de 09/02/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 339/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.936/2007 - AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA - PARÁ DE MINAS/MG, ONÇA DE PITANGUI/MG - Guia n° 300/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano com teor de 2,5g/t Au LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 340/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6112/2024-830.920/2024-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6145/2024-831.337/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA- 6144/2024-831.326/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA- 6143/2024-831.324/2024-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 6142/2024-831.321/2024-TRIO AGROPECUARIA LTDA- 6141/2024-831.320/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 6140/2024-831.319/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 6139/2024-831.317/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 6138/2024-831.307/2024-ZENITH BRASIL LTDA- 6137/2024-831.306/2024-ZENITH BRASIL LTDA- 6136/2024-831.305/2024-A.R.G. MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- 6135/2024-831.304/2024-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- 6134/2024-831.293/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 6133/2024-831.291/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 6132/2024-831.290/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 6131/2024-831.289/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 6130/2024-831.285/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6129/2024-831.284/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6128/2024-831.275/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 6127/2024-831.270/2024-NACIONAL ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA- 6126/2024-831.269/2024-TULIO DE OLIVEIRA NASSER- 6125/2024-831.264/2024-MINERIOS MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- 6124/2024-831.260/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 6123/2024-831.259/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 6122/2024-831.258/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 6121/2024-831.238/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 6120/2024-831.232/2024-MINERACAO ENTRE FOLHAS LTDA- 6119/2024-831.197/2024-GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA- 6118/2024-831.195/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6117/2024-831.175/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 6116/2024-831.160/2024-SMARTBR GOLD LTDA- 6115/2024-830.131/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 6114/2024-830.130/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 6113/2024-830.042/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente