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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 59

Página 59 do DOU de 22/11/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
59
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.839/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

142 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    751.151/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    855.834/1996 INÁCIO WALFREDO MOITA

    OF. N°3.282/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    855.835/1996 INÁCIO WALFREDO MOITA

    OF. N°3.282/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    855.836/1996 INÁCIO WALFREDO MOITA

    OF. N°3.282/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    855.837/1996 INÁCIO WALFREDO MOITA

    OF. N°3.282/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    855.844/1996 INÁCIO WALFREDO MOITA

    OF. N°3.282/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    855.845/1996 INÁCIO WALFREDO MOITA

    OF. N°3.282/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    855.846/1996 INÁCIO WALFREDO MOITA

    OF. N°3.282/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    855.847/1996 INÁCIO WALFREDO MOITA

    OF. N°3.282/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    855.854/1996 INÁCIO WALFREDO MOITA

    OF. N°3.282/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    855.855/1996 INÁCIO WALFREDO MOITA

    OF. N°3.282/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    855.864/1996 INÁCIO WALFREDO MOITA

    OF. N°3.282/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    855.865/1996 INÁCIO WALFREDO MOITA

    OF. N°3.282/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    859.950/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    859.951/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    859.952/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    859.953/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    859.954/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    859.955/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    859.958/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    859.959/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    859.993/1996 ANNE CARVALHO MENDONÇA

    OF. N°3.279/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    850.850/2011 JOSÉ MARTINS LEAL

    OF. N°3.276/2011 RELAÇÃO N o- 3 6 7 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.790/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.791/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.792/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.793/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.794/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.795/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.796/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.797/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.798/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.799/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.800/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.801/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.802/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.803/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.804/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.805/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.806/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.807/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.808/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.809/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.810/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.811/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.812/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.813/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.814/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.815/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.816/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.817/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.818/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.819/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.820/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.821/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.822/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.823/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.824/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.825/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.826/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.827/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.828/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.829/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.830/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.831/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.832/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.833/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.834/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.835/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.836/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.837/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.838/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    853.839/1993 MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS

    OF.

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    840.060/2011

    L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇOES LTDA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.465/2011 VOTORANTIM METAIS S.A

    OF. N°1965/11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.472/2010 GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRU-TORA LTDA.

    Alvará N°4.469/2011

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.473/2010 GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRU-TORA LTDA.

    Alvará N°4.470/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.019/2009 MINERAÇÃO PAULISTA LTDA

    AI N°262/11

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    840.017/2006 THAÍS RAMOS NUNES ME

    OF. N°1380/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    840.291/2009 DELTA CONSTRUCOES S.A

    OF. N°2039/11

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    840.122/2001 MARIA ELIZABETE DA SILVA

    Registro de Licença No.:298/2002 - Vencimento em 10/05/2013

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    840.267/2009 DELTA CONSTRUCOES S.A

    Registro de Licença No.:582/2010 - Vencimento em 09/09/2012

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    840.305/2009 RENIVALDO JOSÉ NEVES

    Registro de Licença No.:603/2010 - Vencimento em 23/09/2013

  • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 744

    840.231/2010 CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 749

    840.495/2010 MARIA DOS ANJOS SILVA SOUZA

    Cessionário:Izaque Alves de Souza e Cia Ltda ME- CNPJ 10.259.778/0001-73- Registro de Licença n°704/2011- Vencimento da Licença: 27/08/2012

  • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 773

    840.060/2001 CARPINA AREIA E ARGILA LTDA

    AI N°246/11

  • Homologa renúncia do registro de Licença

    Código ANM 784

    840.265/2009 DELTA CONSTRUCOES S.A

  • Homologa renúncia do registro de Licença

    Código ANM 784

    840.268/2009 DELTA CONSTRUCOES S.A

  • Homologa renúncia do registro de Licença

    Código ANM 784

    840.274/2009 DELTA CONSTRUCOES S.A

  • Homologa renúncia do registro de Licença

    Código ANM 784

    840.311/2009

    CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RE-CORD

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    840.070/2011

    EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-Registro de Licença n°727/2011 de 27/10/11-Vencimento em 11/01/2012

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    840.072/2011

    ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE AREIA DE CANHOTINHO-Registro de Licença n°726/2011 de 18/10/2011-Vencimento em indeterminado

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    840.493/2011 THIAGO JOSÉ ALVES MONTEIRO

    OF. N°2050/11

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    840.564/2010 CERÂMICA MARANATA LTDA RELAÇÃO N o

    1 5 2 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    840.494/2011 JOSINEIDE CORREIA DA SILVA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.285/2011 PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.310/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2071/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.311/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2066/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.312/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2072/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.313/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2073/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.314/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2074/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.321/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2076/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.322/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2069/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.330/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2075/11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

    Código ANM 193

    840.019/2008 ERICK JOSE GOMES DE FREITAS

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    840.024/2008 AMILTO VIEIRA CATOLÉ

    OF. N°2006/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    840.003/2009 CORCOVADO GRANITOS LTDA

    OF. N°2029/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    840.135/2009 MOACIR ANDRADE SIMÕES

    OF. N°2036/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    840.157/2009 MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPA-MENTOS LTDA.

    OF. N°2035/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.188/2007

    ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.001/2008 MINERADORA SÃO JORGE S A

    AI N°265/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.030/2008 ALFREDO LUCAS GOMES COELHO

    AI N°266/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.043/2008 NIXON SOUZA LEITE

    AI N°273/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.172/2008 FRANCISCO QUEIROZ DOURADO

    AI N°264/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.007/2009 EZRA HARARI

    AI N°268/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.008/2009 EZRA HARARI

    AI N°269/118

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.009/2009 EZRA HARARI

    AI N°270/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.010/2009 EZRA HARARI

    AI N°271/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.011/2009 EZRA HARARI

    AI N°272/11

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    840.121/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. RELAÇÃO N o

    1 5 3 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.316/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2061/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.317/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2062/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.317/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2062/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.318/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2064/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.319/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2067/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.320/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2068/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.323/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2065/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.324/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2063/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.325/2011 MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

    OF. N°2060/11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    840.102/2008 JOSENILDO CORREIA DA SILVA

    OF. N°2041/11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    840.396/2011 LUCIANO JORGE MARANHÃO MARIS

    OF.

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    840.407/2008 ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA

  • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 225

    804.427/2008 ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LT-DA

    AI N°66/2011

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    803.090/2007 LUIZ RICARDI- Cessionário:BAGESA MINERA-ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.023.481/0001-25

    Alvará n°735/2008

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.060/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3267/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.062/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3269/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.063/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3270/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.064/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3271/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.065/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3272/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.066/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3273/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.071/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3278/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.072/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3279/2009

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    804.073/2008 WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15

    Alvará n°3280/2009

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Processos citados (142)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 751.151/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 855.834/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°3.282/2011 855.835/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°3.282/2011 855.836/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°3.282/2011 855.837/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°3.282/2011 855.844/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°3.282/2011 855.845/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°3.282/2011 855.846/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°3.282/2011 855.847/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°3.282/2011 855.854/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°3.282/2011 855.855/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°3.282/2011 855.864/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°3.282/2011 855.865/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA-OF. N°3.282/2011 859.950/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.951/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.952/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.953/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.954/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.955/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.958/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.959/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 859.993/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.279/2011 850.850/2011-JOSÉ MARTINS LEAL-OF. N°3.276/2011 RELAÇÃO N o- 3 6 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 853.790/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.791/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.792/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.793/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.794/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.795/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.796/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.797/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.798/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.799/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.800/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.801/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.802/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.803/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.804/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.805/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.806/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.807/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.808/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.809/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.810/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.811/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.812/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.813/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.814/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.815/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.816/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.817/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.818/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.819/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.820/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.821/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.822/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.823/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.824/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.825/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.826/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.827/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.828/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.829/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.830/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.831/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.832/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.833/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.834/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.835/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.836/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.837/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.838/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. 853.839/1993-MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS-OF. JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.060/2011-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.465/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°1965/11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.472/2010-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRU- TORA LTDA. -Alvará N°4.469/2011 840.473/2010-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRU- TORA LTDA. -Alvará N°4.470/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.019/2009-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-AI N°262/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.017/2006-THAÍS RAMOS NUNES ME-OF. N°1380/11 840.291/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°2039/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Registro de Licença No.:298/2002 - Vencimento em 10/05/2013 840.267/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A- Registro de Licença No.:582/2010 - Vencimento em 09/09/2012 840.305/2009-RENIVALDO JOSÉ NEVES- Registro de Licença No.:603/2010 - Vencimento em 23/09/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.495/2010-MARIA DOS ANJOS SILVA SOUZA- Cessionário:Izaque Alves de Souza e Cia Ltda ME- CNPJ 10.259.778/0001- 73- Registro de Licença n°704/2011- Vencimento da Licença: 27/08/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.060/2001-CARPINA AREIA E ARGILA LTDA -AI N°246/11 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 840.265/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A 840.268/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A 840.274/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A 840.311/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RE- CORD Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.070/2011-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-Registro de Licença n°727/2011 de 27/10/11-Vencimento em 11/01/2012 840.072/2011-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE AREIA DE CANHOTINHO-Registro de Licença n°726/2011 de 18/10/2011-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.493/2011-THIAGO JOSÉ ALVES MONTEIRO-OF. N°2050/11 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.564/2010-CERÂMICA MARANATA LTDA RELAÇÃO N o- 1 5 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.494/2011-JOSINEIDE CORREIA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.285/2011-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA-OF. 840.310/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2071/11 840.311/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2066/11 840.312/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2072/11 840.313/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2073/11 840.314/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2074/11 840.321/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2076/11 840.322/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2069/11 840.330/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2075/11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 840.019/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.024/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-OF. N°2006/11 840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°2029/11 840.135/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES-OF. N°2036/11 840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPA- MENTOS LTDA.-OF. N°2035/11 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.188/2007-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI 840.001/2008-MINERADORA SÃO JORGE S A-AI N°265/11 840.030/2008-ALFREDO LUCAS GOMES COELHO-AI N°266/11 840.043/2008-NIXON SOUZA LEITE-AI N°273/11 840.172/2008-FRANCISCO QUEIROZ DOURADO-AI N°264/11 840.007/2009-EZRA HARARI-AI N°268/11 840.008/2009-EZRA HARARI-AI N°269/118 840.009/2009-EZRA HARARI-AI N°270/11 840.010/2009-EZRA HARARI-AI N°271/11 840.011/2009-EZRA HARARI-AI N°272/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.121/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. RELAÇÃO N o- 1 5 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.316/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2061/11 840.317/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2062/11 840.317/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2062/11 840.318/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2064/11 840.319/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2067/11 840.320/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2068/11 840.323/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2065/11 840.324/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2063/11 840.325/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°2060/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.102/2008-JOSENILDO CORREIA DA SILVA-OF. N°2041/11 840.396/2011-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARIS-OF. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.407/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LT- DA -AI N°66/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.090/2007-LUIZ RICARDI- Cessionário:BAGESA MINERA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.023.481/0001-25- Alvará n°735/2008 804.060/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3267/2009 804.062/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3269/2009 804.063/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3270/2009 804.064/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3271/2009 804.065/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3272/2009 804.066/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3273/2009 804.071/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3278/2009 804.072/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3279/2009 804.073/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°3280/2009

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 22/11/2011, p. 59

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