Página do DOU de 15/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 11592/2014-821.520/2013-CFR LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS E SERVIÇOS LTDA. ME- 11593/2014-821.530/2013-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA- 11594/2014-821.531/2013-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA- 11595/2014-820.015/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 11596/2014-820.041/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 11597/2014-820.059/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULIS- TA LTDA ME- 11598/2014-820.061/2014-LUIZ CARLOS DE MELLO- 11599/2014-820.072/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- 11600/2014-820.120/2014-JOÃO FERNANDO DA SILVA- 11601/2014-820.125/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCIS- C AT E - 11602/2014-820.126/2014-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- 11603/2014-820.129/2014-CONSMAR EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- 11604/2014-820.134/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 11605/2014-820.150/2014-JOÃO FERNANDO DA SILVA- 11606/2014-820.151/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 11607/2014-820.157/2014-MINERAÇÃO TURVO LTDA.- 11608/2014-820.233/2014-AGOSTINHO SERGIO ZAMU- NER- 11609/2014-820.243/2014-MARLISE TERESINHA MAZ- ZOTTI VALÉRIO- 11610/2014-820.244/2014-MARLISE TERESINHA MAZ- ZOTTI VALÉRIO- 11611/2014-820.253/2014-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- 11612/2014-820.292/2014-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- 11613/2014-820.294/2014-RAUL ARDITO LERÁRIO- 11614/2014-820.301/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.- 11615/2014-820.302/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.- 11616/2014-820.305/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.- 11617/2014-820.306/2014-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- RELAÇÃO N o- 197/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 11694/2014-815.439/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- 11695/2014-815.604/2014-FERREIRA & PASINI FERREI- RA LTDA- 11696/2014-815.630/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- 11697/2014-815.684/2014-CEREALISTA CORDOVA LT- DA ME- 11698/2014-815.685/2014-SALESIO FARIAS DE SOUZA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11699/2014-816.110/2013-RODOMÁQUINAS LTDA ME- 11700/2014-815.304/2014-JOSÉ AGOSTINELLI NETO- 11701/2014-815.365/2014-FERNANDO GILBERTO ARNS- 11702/2014-815.366/2014-MINERAÇÃO NILSON LTDA- 11703/2014-815.686/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- 11704/2014-815.687/2014-ANDRE FRANCISCO DA SIL- VA - 11705/2014-815.718/2014-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 11706/2014-815.732/2014-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- 11707/2014-815.735/2014-RAQUEL DA SILVA TORME- NA- 11708/2014-815.736/2014-RAQUEL DA SILVA TORME- NA- 11709/2014-815.740/2014-JUAREZ SEBASTIÃO DA SIL- VA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11710/2014-815.717/2014-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 11711/2014-815.730/2014-ELIANE S/A - REVESTIMEN- TOS CERÂMICOS- 11712/2014-815.733/2014-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 11713/2014-815.734/2014-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 11714/2014-815.737/2014-RAQUEL DA SILVA TORMENA- RELAÇÃO N o- 200/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 826.668/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER 826.670/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER 826.671/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER 826.713/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.714/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.715/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.668/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.678/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.682/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.683/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.685/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.686/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.691/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.692/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.700/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.701/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.702/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR Da provimento ao recurso interposto(245) 896.703/2002-EVERALDO LUIZ DE FREITAS Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 830.423/2005-EURÍPEDES JACOB SALOMAO 861.846/2005-COMPANHIA GOIANA DE OURO 873.539/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 860.737/2006-SEVEN GOLD MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 861.256/2006-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LT D A 868.199/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP 868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP 871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQ. ES. DE OUROLÂNDIA E REGIÃO COOMPOR MARMO- RES 860.462/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.313/2002-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO 815.463/2003-NOEL HERBERT 890.379/2004-AREAL TELÚRIO LTDA 861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.703/2002-EVERALDO LUIZ DE FREITAS- AI Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 809.358/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS Indefere pedido de área de servidão(434) 831.092/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 810.781/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- Portaria N°917- DOU de 16/07/1985 803.180/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- Portaria N°724- DOU de 17.06.1986 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 832.168/2007-NORIVAL ALVES DE SOUZA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 820.419/1994- Recurso interposto por MINERAÇÃO OU- RO BRANCO SALTO PIRAPORA LTDA RELAÇÃO N o- 201/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 826.707/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.708/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.709/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.710/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.712/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.697/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.705/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.707/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.708/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.673/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.674/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.703/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.704/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.718/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.719/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR 826.721/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR Despacho publicado(256) 890.711/1998-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO-Nos termos do Parecer Técnico nº 012/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PRO- VIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 23/02/2011. 896.215/2000-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 007/2014- DSK/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 12/08/2010. 896.682/2001-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- Nos termos do Parecer Técnico nº 006/2014-DSF/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PRO- VIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 27/07/2009. 868.145/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 003/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMEN- TO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 15/12/2011. 890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA ME- Nos termos do Parecer Técnico nº 010/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATE- NHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 31/05/2011. 890.489/2005-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 022/2014- JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 21/02/2011. 860.956/2006-WILSON MACHADO CORREIA-Nos termos do Parecer Técnico nº 023/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVI- MENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 23/02/2011. 890.287/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 008/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PRO- VIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 31/05/2011. 890.218/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- Nos termos do Parecer Técnico nº 009/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATE- NHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 28/04/2011. 890.576/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-Nos termos do Parecer Técnico nº 013/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMEN- TO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 28/04/2011. 890.683/2007-JSL S.A-Nos termos do Parecer Técnico nº 011/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 860.912/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 016/2014- JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 22/12/2011. 860.913/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 017/2014- JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 22/12/2011. 861.183/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 020/2014- DSF/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 22/12/2011. 861.497/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 021/2014- DSF/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 22/12/2011. 861.517/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 018/2014- JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 22/12/2011. 861.518/2008-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 019/2014- JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 22/12/2011.