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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
127

Processos citados

  • 830.089/2017

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300127 Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19,

  • 832.620/2015

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300127 Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos -

  • 832.621/2015

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300127 Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos - 832216/16 - A.I. 18/19

  • 831.418/2017

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300127 Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos - 832216/16 - A.I. 18/19 Vanderlan Cezar Leite - 830614/18 - A.I. 24/19 Vendome

  • 830.158/2018

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300127 Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos - 832216/16 - A.I. 18/19 Vanderlan Cezar Leite - 830614/18 - A.I. 24/19 Vendome Mine Mineração Importação Exportação e Pesquisa Ltda -

  • 830.157/2018

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300127 Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos - 832216/16 - A.I. 18/19 Vanderlan Cezar Leite - 830614/18 - A.I. 24/19 Vendome Mine Mineração Importação Exportação e Pesquisa Ltda - 830610/11 - A.I. 117/19

  • 832.216/2016

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300127 Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos - 832216/16 - A.I. 18/19 Vanderlan Cezar Leite - 830614/18 - A.I. 24/19 Vendome Mine Mineração Importação Exportação e Pesquisa Ltda - 830610/11 - A.I. 117/19 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832523/15 -

  • 830.614/2018

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300127 Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos - 832216/16 - A.I. 18/19 Vanderlan Cezar Leite - 830614/18 - A.I. 24/19 Vendome Mine Mineração Importação Exportação e Pesquisa Ltda - 830610/11 - A.I. 117/19 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832523/15 - A.I. 7/19, 832522/15 - A.I. 5/19 Vinicius

  • 830.610/2011

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300127 Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos - 832216/16 - A.I. 18/19 Vanderlan Cezar Leite - 830614/18 - A.I. 24/19 Vendome Mine Mineração Importação Exportação e Pesquisa Ltda - 830610/11 - A.I. 117/19 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832523/15 - A.I. 7/19, 832522/15 - A.I. 5/19 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 833532/13 - A.I. 2/19 Wellington Batista da Silva -

  • 832.523/2015

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300127 Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos - 832216/16 - A.I. 18/19 Vanderlan Cezar Leite - 830614/18 - A.I. 24/19 Vendome Mine Mineração Importação Exportação e Pesquisa Ltda - 830610/11 - A.I. 117/19 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832523/15 - A.I. 7/19, 832522/15 - A.I. 5/19 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 833532/13 - A.I. 2/19 Wellington Batista da Silva - 830390/18 - A.I. 51/19

  • 832.522/2015

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300127 Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos - 832216/16 - A.I. 18/19 Vanderlan Cezar Leite - 830614/18 - A.I. 24/19 Vendome Mine Mineração Importação Exportação e Pesquisa Ltda - 830610/11 - A.I. 117/19 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832523/15 - A.I. 7/19, 832522/15 - A.I. 5/19 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 833532/13 - A.I. 2/19 Wellington Batista da Silva - 830390/18 - A.I. 51/19

  • 833.532/2013

    Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos - 832216/16 - A.I. 18/19 Vanderlan Cezar Leite - 830614/18 - A.I. 24/19 Vendome Mine Mineração Importação Exportação e Pesquisa Ltda - 830610/11 - A.I. 117/19 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832523/15 - A.I. 7/19, 832522/15 - A.I. 5/19 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 833532/13 - A.I. 2/19 Wellington Batista da Silva - 830390/18 - A.I. 51/19

  • 830.390/2018

    Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos - 832216/16 - A.I. 18/19 Vanderlan Cezar Leite - 830614/18 - A.I. 24/19 Vendome Mine Mineração Importação Exportação e Pesquisa Ltda - 830610/11 - A.I. 117/19 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832523/15 - A.I. 7/19, 832522/15 - A.I. 5/19 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 833532/13 - A.I. 2/19 Wellington Batista da Silva - 830390/18 - A.I. 51/19

  • 832.443/2011

    Relação nº 65/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anizia Cristina da Silva Malta - 832443/11 - Not.21/2019 - R$ 3.488,30, 832443/11 - Not.22/2019 - R$ 3.549,42 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 830437/13 - Not.23/2019 - R$ 3.810,33 Isaac Maciel Pereira Rodrigues - 831880/15 -

  • 830.437/2013

    Relação nº 65/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anizia Cristina da Silva Malta - 832443/11 - Not.21/2019 - R$ 3.488,30, 832443/11 - Not.22/2019 - R$ 3.549,42 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 830437/13 - Not.23/2019 - R$ 3.810,33 Isaac Maciel Pereira Rodrigues - 831880/15 - Not.17/2019 - R$ 3.965,10 j. Simonassi S.a - 830400/14 - Not.19/2019 - R$ 406,16 Maxgran Granito Ltda me - 832530/16 - Not.753

  • 831.880/2015

    Relação nº 65/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anizia Cristina da Silva Malta - 832443/11 - Not.21/2019 - R$ 3.488,30, 832443/11 - Not.22/2019 - R$ 3.549,42 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 830437/13 - Not.23/2019 - R$ 3.810,33 Isaac Maciel Pereira Rodrigues - 831880/15 - Not.17/2019 - R$ 3.965,10 j. Simonassi S.a - 830400/14 - Not.19/2019 - R$ 406,16 Maxgran Granito Ltda me - 832530/16 - Not.753/2018 - R$ 3.596,58 Pedro Luiz de Souza Pinto - 832566/14 -

  • 830.400/2014

    Relação nº 65/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anizia Cristina da Silva Malta - 832443/11 - Not.21/2019 - R$ 3.488,30, 832443/11 - Not.22/2019 - R$ 3.549,42 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 830437/13 - Not.23/2019 - R$ 3.810,33 Isaac Maciel Pereira Rodrigues - 831880/15 - Not.17/2019 - R$ 3.965,10 j. Simonassi S.a - 830400/14 - Not.19/2019 - R$ 406,16 Maxgran Granito Ltda me - 832530/16 - Not.753/2018 - R$ 3.596,58 Pedro Luiz de Souza Pinto - 832566/14 - Not.751/2018 - R$ 6.903,92 Www Mineração Ltda - 830554/16 -

  • 832.530/2016

    Relação nº 65/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anizia Cristina da Silva Malta - 832443/11 - Not.21/2019 - R$ 3.488,30, 832443/11 - Not.22/2019 - R$ 3.549,42 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 830437/13 - Not.23/2019 - R$ 3.810,33 Isaac Maciel Pereira Rodrigues - 831880/15 - Not.17/2019 - R$ 3.965,10 j. Simonassi S.a - 830400/14 - Not.19/2019 - R$ 406,16 Maxgran Granito Ltda me - 832530/16 - Not.753/2018 - R$ 3.596,58 Pedro Luiz de Souza Pinto - 832566/14 - Not.751/2018 - R$ 6.903,92 Www Mineração Ltda - 830554/16 - Not.15/2019 - R$ 131,78

  • 832.566/2014

    Relação nº 65/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anizia Cristina da Silva Malta - 832443/11 - Not.21/2019 - R$ 3.488,30, 832443/11 - Not.22/2019 - R$ 3.549,42 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 830437/13 - Not.23/2019 - R$ 3.810,33 Isaac Maciel Pereira Rodrigues - 831880/15 - Not.17/2019 - R$ 3.965,10 j. Simonassi S.a - 830400/14 - Not.19/2019 - R$ 406,16 Maxgran Granito Ltda me - 832530/16 - Not.753/2018 - R$ 3.596,58 Pedro Luiz de Souza Pinto - 832566/14 - Not.751/2018 - R$ 6.903,92 Www Mineração Ltda - 830554/16 - Not.15/2019 - R$ 131,78

  • 830.554/2016

    Relação nº 65/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anizia Cristina da Silva Malta - 832443/11 - Not.21/2019 - R$ 3.488,30, 832443/11 - Not.22/2019 - R$ 3.549,42 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 830437/13 - Not.23/2019 - R$ 3.810,33 Isaac Maciel Pereira Rodrigues - 831880/15 - Not.17/2019 - R$ 3.965,10 j. Simonassi S.a - 830400/14 - Not.19/2019 - R$ 406,16 Maxgran Granito Ltda me - 832530/16 - Not.753/2018 - R$ 3.596,58 Pedro Luiz de Souza Pinto - 832566/14 - Not.751/2018 - R$ 6.903,92 Www Mineração Ltda - 830554/16 - Not.15/2019 - R$ 131,78

  • 833.832/2012

    Relação nº 90/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.832/2012-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-Registro de Licença N° 5.146/2019 - Vencimento em 24/04/2020

  • 831.261/2014

    831.261/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA-Registro de Licença N° 5.135/2019 - Vencimento em 28/04/2024

  • 831.262/2014

    831.262/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA-Registro de Licença N° 5.134/2019 - Vencimento em 28/04/2024

  • 830.074/2015

    830.074/2015-A.S.E BRITAX LTDA ME-Registro de Licença N° 5.142/2019 - Vencimento em 15/12/2019

  • 831.411/2016

    831.411/2016-WELERSON

  • 830.517/2017

    FERREIRA-Registro de Licença N° 5.144/2019 - Vencimento em 25/10/2021 830.517/2017-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N° 5.137/2019 - Vencimento em Indeterminado

  • 830.775/2017

    830.775/2017-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 5.138/2019 - Vencimento em Indeterminado

  • 830.858/2017

    830.858/2017-JOSE LELIS DE CASTRO-Registro de Licença N° 5.133/2019 - Vencimento em 03/05/2037

  • 831.615/2017

    831.615/2017-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES EPP-Registro de Licença N° 5.143/2019 - Vencimento em 07/11/2023

  • 831.685/2017

    831.685/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-Registro de Licença N° 5.145/2019 - Vencimento em 13/06/2023

  • 831.807/2017

    831.807/2017-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA-Registro de Licença N° 5.148/2019 - Vencimento em 27/09/2043

  • 831.869/2017

    831.869/2017-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-Registro de Licença N° 5.147/2019 - Vencimento em 13/03/2022

  • 831.939/2017

    831.939/2017-KARINE DA SILVA VERLI-Registro de Licença N° 5.141/2019 - Vencimento em Indeterminado

  • 830.733/2018

    830.733/2018-RENATA CAMARGOS OLIVEIRA DUARTE 03357485621-Registro de Licença N° 5.136/2019 - Vencimento em 13/12/2028

  • 830.794/2018

    830.794/2018-COSTA EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 5.140/2019 - Vencimento em 20/04/2023

  • 830.975/2018

    830.975/2018-CARLOS

  • 846.188/2018

    Relação nº 21/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.188/2018-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

  • 846.189/2018

    846.189/2018-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

  • 846.190/2018

    846.190/2018-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 846.183/2018

    846.183/2018-JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI-OF. N°247/2019

  • 846.026/2019

    846.026/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°197/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

  • 846.241/2015

    846.241/2015-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 846.002/2005

    846.002/2005-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-OF. N°246/2019

  • 846.076/2010

    846.076/2010-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°249/2019

  • 846.355/2010

    846.355/2010-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°250/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 007.199/1951

    007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE SANTA RITA I, MARCA INDAIA A SEREM UTILIZADAS NAS EMBALAGENS RETORNÁVEL DE 20L, DESCARTÁVEL: COPO 200 ML, GARRAFAS SEM GÁS 330 ML E 500ML, 1,5 L E 10 L,

  • 820.740/2004

    Relação nº 32/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.740/2004-RICARDO ARES

  • 820.969/2011

    820.969/2011-NOEL BUENO

  • 820.970/2011

    820.970/2011-NOEL BUENO

  • 820.553/2013

    820.553/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME

  • 820.860/2013

    820.860/2013-SENPAR LTDA.

  • 821.044/2013

    821.044/2013-VIRGILIO FERREIRA MARQUES DOS SANTOS

  • 821.275/2013

    821.275/2013-DEYNA PINHO

  • 821.276/2013

    821.276/2013-DEYNA PINHO

  • 821.277/2013

    821.277/2013-DEYNA PINHO

  • 821.278/2013

    821.278/2013-DEYNA PINHO

  • 821.280/2013

    821.280/2013-DEYNA PINHO

  • 821.282/2013

    821.282/2013-DEYNA PINHO

  • 821.288/2013

    821.288/2013-DEYNA PINHO

  • 821.338/2013

    821.338/2013-LIRA ARRENDAMENTOS LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

  • 821.409/2013

    821.409/2013-PEDRO BIAZZO FILHO ME

  • 821.459/2013

    821.459/2013-FERRES & CIA LTDA

  • 821.476/2013

    821.476/2013-JOÃO MARIO ALVES

  • 820.289/2014

    820.289/2014-HELIO RUGINE

  • 820.338/2014

    820.338/2014-JOÃO FERMINO FALLEIROS

  • 820.775/2014

    820.775/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO

  • 820.809/2014

    820.809/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA.

  • 821.214/2014

    821.214/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME

  • 821.216/2014

    821.216/2014-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA

  • 821.217/2014

    821.217/2014-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA

  • 821.273/2014

    821.273/2014-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

  • 821.304/2014

    821.304/2014-LEONIDIO APARECIDO VENDRAMEL

  • 821.313/2014

    821.313/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME

  • 821.330/2014

    821.330/2014-OSVALDEMAR HILARIO CHRISTOFOLETTI

  • 821.340/2014

    821.340/2014-DISTRIBUIDORA DE AGUA RODRIGUES LTDA

  • 821.341/2014

    821.341/2014-DISTRIBUIDORA DE AGUA RODRIGUES LTDA

  • 820.036/2015

    820.036/2015-NOBEL METALS MINERIOS E AGRONEGOCIOS LTDA

  • 820.069/2015

    820.069/2015-BRAZ MINERACAO LTDA

  • 820.099/2015

    820.099/2015-JONAS CAVARETO DA SILVA

  • 820.327/2015

    820.327/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS

  • 820.343/2015

    820.343/2015-LUIZ RAIMUNDO NEVES

  • 820.376/2015

    820.376/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

  • 820.378/2015

    820.378/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

  • 820.405/2015

    820.405/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME

  • 820.451/2015

    820.451/2015-FABIO DE JESUS MARIANO

  • 820.505/2015

    820.505/2015-J A VAZ TRANSPORTES LTDA EPP

  • 820.506/2015

    820.506/2015-FERNANDO MACHADO ALVES

  • 820.507/2015

    820.507/2015-FERNANDO MACHADO ALVES

  • 820.667/2015

    820.667/2015-G. C. WEISMANN PORTO FELIZ M.E.

  • 820.670/2015

    820.670/2015-OLGA SAVIO THOMAZINI ME

  • 820.675/2015

    820.675/2015-ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.

  • 820.714/2015

    820.714/2015-ANTONIO CARLOS FURLANETO

  • 820.745/2015

    820.745/2015-JM CONSULTORIA E PESQUISA EM MINERALÇÃO LTDA.

  • 820.757/2015

    820.757/2015-ECO10 ASSESORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. ME

  • 820.758/2015

    820.758/2015-ECO10 ASSESORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. ME

  • 820.945/2015

    820.945/2015-5 W CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP

  • 820.332/2016

    820.332/2016-ILARIO BOCALETTO

  • 820.498/2017

    820.498/2017-INGRID CRISTEL SACKNUS

  • 820.573/2017

    820.573/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA

  • 820.731/2017

    820.731/2017-MÁRIO COLLADO AMADOR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 820.509/2010

    820.509/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME

  • 820.510/2010

    820.510/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME

  • 820.511/2010

    820.511/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME

  • 820.976/2010

    820.976/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 821.222/2010

    821.222/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

  • 820.105/2013

    820.105/2013-VITOR RIBEIRO DE CARVALHO

  • 820.659/2018

    Relação nº 33/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.659/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 820.724/2006

    820.724/2006-JOÃO CARLOS SAAD

  • 820.103/2007

    820.103/2007-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME

  • 820.314/2009

    820.314/2009-CERÂMICA TRIÂNGULO LTDA-ME

  • 820.361/2009

    820.361/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA

  • 820.508/2010

    820.508/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME

  • 820.120/2011

    820.120/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

  • 820.121/2011

    820.121/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

  • 820.389/2011

    820.389/2011-MICHEL MERHEJE FILHO

  • 820.657/2011

    820.657/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

  • 820.700/2011

    820.700/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

  • 820.703/2011

    820.703/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

  • 821.141/2011

    821.141/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

  • 821.258/2011

    821.258/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,

  • 820.103/2012

    820.103/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

  • 820.104/2012

    820.104/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

  • 820.413/2012

    820.413/2012-ANTENOR CESAR ANDRADE

  • 820.631/2012

    820.631/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

  • 820.647/2012

    820.647/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,

  • 820.648/2012

    820.648/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,

  • 821.110/2012

    821.110/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ

  • 821.172/2012

    821.172/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ

  • 821.331/2012

    821.331/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME

  • 821.361/2012

    821.361/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 820.149/2013

    820.149/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

  • 820.154/2013

    820.154/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

  • 820.156/2013

    820.156/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

  • 820.158/2013

    820.158/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

  • 820.310/2013

    820.310/2013-PEDRO APARECIDO NOGUEIRA

  • 820.311/2013

    820.311/2013-PEDRO APARECIDO NOGUEIRA

  • 820.312/2013

    820.312/2013-PEDRO APARECIDO NOGUEIRA

  • 820.351/2013

    820.351/2013-CARLOS ROBERTO GARCIA GUTIERRES

  • 820.367/2013

    820.367/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

  • 820.368/2013

    820.368/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

  • 820.407/2013

    820.407/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

  • 820.427/2013

    820.427/2013-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO

  • 820.534/2013

    820.534/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI

  • 820.814/2013

    820.814/2013-MINERAÇÃO AFF LTDA.

  • 821.057/2013

    821.057/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042300127 Seção 1 Sociedade Comercial Peito de Aço - 830089/17 - A.I. 122/19 Star Diamantes Ltda - 832620/15 - A.I. 70/19, 832621/15 - A.I. 71/19 Transter Service Eirele me - 831418/17 - A.I. 67/19 Trindade Comércio de Areia Ltda me - 830158/18 - A.I. 144/19, 830157/18 - A.I. 119/19 Umberto Otávio Ramos - 832216/16 - A.I. 18/19 Vanderlan Cezar Leite - 830614/18 - A.I. 24/19 Vendome Mine Mineração Importação Exportação e Pesquisa Ltda - 830610/11 - A.I. 117/19 Vicenza Mineração e Participações s a. - 832523/15 - A.I. 7/19, 832522/15 - A.I. 5/19 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 833532/13 - A.I. 2/19 Wellington Batista da Silva - 830390/18 - A.I. 51/19 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Anizia Cristina da Silva Malta - 832443/11 - Not.21/2019 - R$ 3.488,30, 832443/11 - Not.22/2019 - R$ 3.549,42 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 830437/13 - Not.23/2019 - R$ 3.810,33 Isaac Maciel Pereira Rodrigues - 831880/15 - Not.17/2019 - R$ 3.965,10 j. Simonassi S.a - 830400/14 - Not.19/2019 - R$ 406,16 Maxgran Granito Ltda me - 832530/16 - Not.753/2018 - R$ 3.596,58 Pedro Luiz de Souza Pinto - 832566/14 - Not.751/2018 - R$ 6.903,92 Www Mineração Ltda - 830554/16 - Not.15/2019 - R$ 131,78 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Isaac Maciel Pereira Rodrigues - 831880/15 - Not.18/2019 - R$ 7.937,48 j. Simonassi S.a - 830400/14 - Not.20/2019 - R$ 8.140,26 Www Mineração Ltda - 830554/16 - Not.16/2019 - R$ 3.968,74 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.832/2012-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-Registro de Licença N° 5.146/2019 - Vencimento em 24/04/2020 831.261/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA-Registro de Licença N° 5.135/2019 - Vencimento em 28/04/2024 831.262/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA-Registro de Licença N° 5.134/2019 - Vencimento em 28/04/2024 830.074/2015-A.S.E BRITAX LTDA ME-Registro de Licença N° 5.142/2019 - Vencimento em 15/12/2019 831.411/2016-WELERSON EDUARDO FERREIRA-Registro de Licença N° 5.144/2019 - Vencimento em 25/10/2021 830.517/2017-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N° 5.137/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.775/2017-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 5.138/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.858/2017-JOSE LELIS DE CASTRO-Registro de Licença N° 5.133/2019 - Vencimento em 03/05/2037 831.615/2017-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES EPP-Registro de Licença N° 5.143/2019 - Vencimento em 07/11/2023 831.685/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-Registro de Licença N° 5.145/2019 - Vencimento em 13/06/2023 831.807/2017-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA-Registro de Licença N° 5.148/2019 - Vencimento em 27/09/2043 831.869/2017-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-Registro de Licença N° 5.147/2019 - Vencimento em 13/03/2022 831.939/2017-KARINE DA SILVA VERLI-Registro de Licença N° 5.141/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.733/2018-RENATA CAMARGOS OLIVEIRA DUARTE 03357485621-Registro de Licença N° 5.136/2019 - Vencimento em 13/12/2028 830.794/2018-COSTA EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 5.140/2019 - Vencimento em 20/04/2023 830.975/2018-CARLOS ROBERTO DOS SANTOS-Registro de Licença N° 5.139/2019 - Vencimento em Indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 21/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.188/2018-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 846.189/2018-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 846.190/2018-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.183/2018-JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI-OF. N°247/2019 846.026/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-OF. N°197/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.241/2015-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.002/2005-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-OF. N°246/2019 846.076/2010-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°249/2019 846.355/2010-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°250/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE SANTA RITA I, MARCA INDAIA A SEREM UTILIZADAS NAS EMBALAGENS RETORNÁVEL DE 20L, DESCARTÁVEL: COPO 200 ML, GARRAFAS SEM GÁS 330 ML E 500ML, 1,5 L E 10 L, GARRAFAS COM GÁS 330 ML E 500 ML (GASEIFICADO ARTIFICIALMENTE)- SANTA RITA/PB FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 32/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.740/2004-RICARDO ARES 820.969/2011-NOEL BUENO 820.970/2011-NOEL BUENO 820.553/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME 820.860/2013-SENPAR LTDA. 821.044/2013-VIRGILIO FERREIRA MARQUES DOS SANTOS 821.275/2013-DEYNA PINHO 821.276/2013-DEYNA PINHO 821.277/2013-DEYNA PINHO 821.278/2013-DEYNA PINHO 821.280/2013-DEYNA PINHO 821.282/2013-DEYNA PINHO 821.288/2013-DEYNA PINHO 821.338/2013-LIRA ARRENDAMENTOS LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA 821.409/2013-PEDRO BIAZZO FILHO ME 821.459/2013-FERRES & CIA LTDA 821.476/2013-JOÃO MARIO ALVES 820.289/2014-HELIO RUGINE 820.338/2014-JOÃO FERMINO FALLEIROS 820.775/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO 820.809/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA. 821.214/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME 821.216/2014-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA 821.217/2014-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA 821.273/2014-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 821.304/2014-LEONIDIO APARECIDO VENDRAMEL 821.313/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 821.330/2014-OSVALDEMAR HILARIO CHRISTOFOLETTI 821.340/2014-DISTRIBUIDORA DE AGUA RODRIGUES LTDA 821.341/2014-DISTRIBUIDORA DE AGUA RODRIGUES LTDA 820.036/2015-NOBEL METALS MINERIOS E AGRONEGOCIOS LTDA 820.069/2015-BRAZ MINERACAO LTDA 820.099/2015-JONAS CAVARETO DA SILVA 820.327/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS 820.343/2015-LUIZ RAIMUNDO NEVES 820.376/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP 820.378/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP 820.405/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME 820.451/2015-FABIO DE JESUS MARIANO 820.505/2015-J A VAZ TRANSPORTES LTDA EPP 820.506/2015-FERNANDO MACHADO ALVES 820.507/2015-FERNANDO MACHADO ALVES 820.667/2015-G. C. WEISMANN PORTO FELIZ M.E. 820.670/2015-OLGA SAVIO THOMAZINI ME 820.675/2015-ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. 820.714/2015-ANTONIO CARLOS FURLANETO 820.745/2015-JM CONSULTORIA E PESQUISA EM MINERALÇÃO LTDA. 820.757/2015-ECO10 ASSESORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. ME 820.758/2015-ECO10 ASSESORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. ME 820.945/2015-5 W CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP 820.332/2016-ILARIO BOCALETTO 820.498/2017-INGRID CRISTEL SACKNUS 820.573/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA 820.731/2017-MÁRIO COLLADO AMADOR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.509/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME 820.510/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME 820.511/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME 820.976/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A 821.222/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 820.105/2013-VITOR RIBEIRO DE CARVALHO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.659/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.724/2006-JOÃO CARLOS SAAD 820.103/2007-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME 820.314/2009-CERÂMICA TRIÂNGULO LTDA-ME 820.361/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA 820.508/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME 820.120/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 820.121/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 820.389/2011-MICHEL MERHEJE FILHO 820.657/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 820.700/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 820.703/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 821.141/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 821.258/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, 820.103/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 820.104/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 820.413/2012-ANTENOR CESAR ANDRADE 820.631/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 820.647/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, 820.648/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, 821.110/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ 821.172/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ 821.331/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME 821.361/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.149/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.154/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.156/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.158/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.310/2013-PEDRO APARECIDO NOGUEIRA 820.311/2013-PEDRO APARECIDO NOGUEIRA 820.312/2013-PEDRO APARECIDO NOGUEIRA 820.351/2013-CARLOS ROBERTO GARCIA GUTIERRES 820.367/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 820.368/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 820.407/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.427/2013-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO 820.534/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI 820.814/2013-MINERAÇÃO AFF LTDA. 821.057/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/04/2019, p. 127

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