requerimento de Lavra — página do DOU de 30/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL C.N.P.J Nº : 33.657.248/0001-89 BALANCETE PATRIMONIAL EM 31 DE JANEIRO DE 2011 - EM R$ MIL AT I V O BNDES CONSOLIDADO BNDES CONSOLIDADO ATIVO CIRCULANTE 63.847.680 88.712.401 PASSIVO CIRCULANTE 14.363.250 DISPONIBILIDADES 1 . 11 7 9.555 Diversos APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ 9.936.764 9.936.764 Aplicações em Depósitos interfinanceiros 9.770.000 9.770.000 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS Aplicações em operações compromissadas 149.536 149.536 Recursos em trânsito de terceiros Aplicações em carteira de câmbio 17.228 17.228 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE DEBÊNTURES 555.286 586.497 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 10.428.368 14.368.078 Títulos Públicos 8.597.889 8.597.889 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES 5.244.315 6.776.296 Cotas de fundos exclusivos 1.423.419 2.424.978 Empréstimos no país 362.338 362.338 Debêntures disponíveis para venda 369.769 370.029 Empréstimos no exterior 575.544 575.544 Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros 35.327 35.327 Bônus 575.544 575.544 Debêntures mantidas até o vencimento 1.964 1.964 Repasses no país 3.460.270 4.992.251 Instrumentos financeiros derivativos - renda variável - 555.668 Tesouro Nacional 1.807.585 Cotas de fundos de investimento - 1.950.562 Controladas 928.245 - Ações, certificados de ações e bônus de subscrição - 431.661 Fundo da Marinha Mercante 719.337 719.337 Outros 5.103 5.103 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS 19.371.386 38.706.274 Repasses no exterior - Instituições multilaterais 846.163 846.163 Créditos vinculados Repasses interfinanceiros 19.440.453 38.882.462 OUTRAS OBRIGAÇÕES 4.271.316 5.713.821 Recursos livres 15.747.434 35.189.443 Fundos financeiros e de desenvolvimento 2.494.560 2.502.224 Recursos Fundo PIS/PASEP 3.693.019 3.693.019 Fundo PIS/PASEP 1.860.570 1.860.570 (-) Provisão para risco de crédito (69.092) (176.213) Outros 633.990 641.654 Obrigações por depósitos a apropriar 926.465 926.465 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.453.453 21.319.986 Impostos e contribuições sobre o lucro 168.569 385.946 Operações de crédito 20.749.905 21.631.280 Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros 75.106 75.106 Recursos livres 19.271.458 20.152.833 Outros impostos e contribuições 47.952 66.453 Recursos Fundo PIS/PASEP 754.071 754.071 Provisão para programa de desligamento de funcionários 30.535 42.690 Recursos Fundo Marinha Mercante 724.376 724.376 Contas a pagar - FAPES 21.883 29.201 (-) Provisão para risco de crédito (296.452) Passivo atuarial - FAMS 10.839 16.308 Vinculadas ao Tesouro Nacional 6.789 130.919 OUTROS CRÉDITOS 3.370.334 4.085.153 Impostos e contribuições diferidos 2.620 14.543 Direitos Recebíveis 145.970 237.836 Provisões trabalhistas e cíveis 1.229 7.059 (-) Provisão para risco de crédito (309) (2.671) Instrumentos financeiros derivativos - renda variável - 483.569 Venda a prazo de títulos e valores mobiliários - 233.744 Credores vinculados a liquidação operação - 93.868 (-) Provisão para risco de crédito - (1.831) Diversas 484.769 939.470 Direitos a receber - Eletrobrás 1.455.908 1.455.908 Dividendos e juros sobre o capital próprio a receber 1.006.161 726.498 INSTRUMENTOS HIBRÍDOS DE CAPITAL E DÍVIDA 768.080 768.080 Créditos tributários 321.131 560.543 Secretaria do Tesouro Nacional 768.080 768.080 Impostos e contribuições a recuperar e antecipações 155.508 271.936 Devedores por depósitos em garantia 139.802 471.528 DÍVIDAS SUBORDINADAS 517.436 517.436 Pagamentos a ressarcir 44.995 18.309 FAT Constitucional 517.436 517.436 Diversos 101.168 Outras dívidas subordinadas 517.436 517.436 OUTROS VALORES E BENS 286.258 286.591 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 444.730.218 468.749.154 Outros valores e bens 11 . 0 6 3 11 . 0 6 3 Despesas antecipadas 275.195 275.528 OBRIGAÇÕES POR DEPÓSITOS ESPECIAIS 21.383.740 21.383.740 Depósitos especiais - FAT 21.383.740 21.383.740 820.633/2010-EXTRATORA AQUAREIA LTDA 820.636/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.650/2010-RODRIGO RAMPIM ME 820.689/2010-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. 820.690/2010-MAURÍCIO MACHADO VITTI 820.721/2010-JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO 820.726/2010-ANDREA OKUBO YONEYA 820.762/2010-GILMAR GONDIM MOSCOSO 820.766/2010-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820.771/2010-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.015/2009-INFIBRA LTDA-OF. N°089/2011- DGTM/DNPM/SP 820.139/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. 820.140/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. 820.272/2010-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°181/11- DGTM/DNPM/SP 820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°182/11-DGTM/DNPM/SP 820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°183/11-DGTM/DNPM/SP 820.713/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE-OF. 820.724/2010-VALE S A-OF. N°105/2011- DGTM/DNPM/SP 820.734/2010-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. 820.743/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. 820.800/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°200/2011-DGTM/DNPM/SP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.450/2010-ISABELLA FAJNZYLBER KRUEGER Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.853/1985-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.533/1988-JORGE GYOTOKU-OF. N°166/2011- DGTM/DNPM/SP 820.538/1988-NAOYUKI GYOTOKU-OF. N°167/2011- DGTM/DNPM/SP 820.539/1988-NAOYUKI GYOTOKU-OF. N°168/2011- DGTM/DNPM/SP 820.543/1988-NAOYUKI GYOTOKU-OF. N°169/2011- DGTM/DNPM/SP 820.300/1998-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA- OF. N°170/2011-DGTM/DNPM/SP 820.302/1998-ROMIYOSHI SASAKI ME-OF. N°091/2011- DGTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.442/1996-CONSTROEM S A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS- Alvará n°5.066/2001 - Cessionário: PE- DREIRA PEDRA NEGRA LTDA- CNPJ 09.248.567/0001-56 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.327/2009-MANSUR RODRIGUES-Registro de Licença n°3.147/2011 de 22/3/2011-Vencimento em 24/4/2014 820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LT- DA.-Registro de Licença n°3.145/2011 de 04/02/2011-Vencimento em 02/12/2011 RELAÇÃO N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 820.114/2003-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 9/2/2011, Relação n° 003/11, Seção I, pág. 44- Onde se lê: "Cessionário: 2004", leia-se "Cessionário: PEDRO BIAZZO FILHO - ME" Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 820.328/1991-PORTO DE AREIA PEDRÃO LTDA - Publicado DOU de 3/9/2009, Relação n° 100/09, Seção I, pág. 88- Onde se lê: "CNPJ 60.060.016/0001-00", leia-se "CNPJ 63.060.016/0001-00" ENZO LUÍS NICO JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agroindustrial Camaraí LTDA. - 878061/10 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .