ALVARÁ Nº 8.381, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 25/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500058 Seção 1 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 811.337/2012-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Prazo:01 ANO 810.060/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO- Prazo:01 ANO 810.961/2013-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Prazo:01 ANO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.171/2017-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°49323/2022 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.291/2021-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-OF. N°48623/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°49234/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.381, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860932/2022-30-JOAQUIM DA SILVA PIRES (Documento SEI: 5290840) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810679/2022-82-ARO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5290841) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.383, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826346/2022-96-REMASA REFLORESTADORA S.A. (Documento SEI: 5290844) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.384, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810680/2022-15-ARO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5290842) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.475, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890165/2022-63-ALUISIO NUNES GONCALVES (Documento SEI: 5293544) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.476, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48079.868150/2022-50-LORENCONE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 5293548) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.477, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848218/2022-64-AREIA MT EIRELI (Documento SEI: 5293553) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.478, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871509/2022-55-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 5294580) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.479, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826348/2022-85-PORTO DE AREIA MESQUITA E ALMEIDA LTDA (Documento SEI: 5295785) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.480, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826349/2022-20-PORTO DE AREIA MESQUITA E ALMEIDA LTDA (Documento SEI: 5295789) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.481, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832039/2022-11-CRISTINA MURTA PINTO ROCHA MOURA (Documento SEI: 5296650) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.510, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832044/2022-16-DARIO DE OLIVEIRA MOURA MURTA PINTO (Documento SEI: 5303072) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 255/2022 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 873.160/2005 -COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - ARGILA CAULÍNICA - Municipio(s) de INHAMBUPE/BA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 256/2022 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 254/2022-Publicada no DOU de 18/10/2022- Processo nº 826.414/2018 - Evento nº 2132 - PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 408/2022 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 260/2022 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor. 850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor 850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor 850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.750/1985-VICENTE BRUNO- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- CNPJ 43.363.381/0005-00 - Termino do arrendamento: 12/04/2026 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 261/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(2612) 800.272/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 262/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.272/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- DOU de 26/09/2018 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente