DESPACHO SDL-ANP Nº 908, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 05/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020110500143 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 308/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 852.593/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.596/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.610/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 852.620/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.614/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.609/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.604/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.229/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 851.993/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.230/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.235/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.370/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA 650.368/1997-VALE S A 650.379/1997-VALE S A 650.386/1997-VALE S A 850.089/1982-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.011/1982-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 855.740/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 851.832/1984-R.B. MENDONÇA AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA 852.637/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.632/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.588/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.734/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 850.098/1985-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE 850.694/1984-MULTI MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 851.779/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 859.242/1996-VALE S A MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°222/2020 800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°227/2020 800.211/2018-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°231/2020 800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°237/2020 800.354/2016-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°234/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.702/2016-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME 800.680/2016-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME 800.129/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.658/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 673,14 hectares para 352,68 hectares-Arenito-Cariré/CE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°238/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 800.220/2016-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-CANINDÉ/CE, ITAPIÚNA/CE - Guia n° 14/2020-4.000toneladas-Feldspato- Duração da Guia:01 ano ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.049/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.- Cessionário:INDUSTRIA DE CERÂMICA BARROFORT LTDA- CNPJ 13.125.963/0001-63- Registro de Licença N° 05/2017- Vencimento da Licença: 15/02/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 800.097/2020-P J DE CARVALHO POLI RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 85/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.292/2010-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA- Registro de Licença N° 2/2011 - Vencimento em 05/05/2040 848.425/2012-DAMILTON DINIZ- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 23/10/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.031/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 63/2020 - Vencimento em 28/01/2022 848.030/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 62/2020 - Vencimento em 09/01/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 908, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, ao J.D. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 05.106.027/0001-87, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48611.000608/2015-67. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 909, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base no Art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . ANDERSON FERREIRA ARCANJO 32.345.143/0001-21 48610.000659/2019-22 . GLP/PA0173479 BRASIL COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 09.599.480/0001-23 48610.011392/2008-46 . GLP/SC0236389 CHAMAGAZ DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADRA DE GÁS DE GÁS LTDA ME 04.057.658/0001-90 48610.010571/2016-76 . GLP/RS0229649 COPETTI SOUZA-COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - ME 19.529.703/0001-30 48610.005048/2015-47 . GLP/PA0243572 DEUZIMAR GOMES DE LIMA EIRELI - EPP 09.494.150/0004-16 48610.015245/2017-36 . GLPRS0311742 GF COMERCIO DE GAS LTDA 10.418.334/0002-14 48610.011535/2018-91 . M DOS SANTOS SAID 11.860.280/0001-24 48610.009572/2018-30 . 001/GLP/DF0017755 MARLIN COMBUSTIVEL LTDA 04.494.011/0001-26 48610.011399/2007-87 . GLP/PR0226589 PORTO COMERCIO DE GAS LTDA 19.669.523/0001-53 48610.009030/2014-33 . GLPRS0345045 R DA SILVA PEREIRA 28.829.789/0002-98 48610.006440/2019-37 . GLP/PR0234625 SANTOS E BETIOL COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - ME 24.443.691/0001-66 48610.005959/2016-55 . GLP/SP0214137 SERGIO S. YOSHIKAWA DE OLIVEIRA EIRELI ME 14.908.042/0001-30 48610.003102/2012-77 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 910, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base no Art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0160973 ADALGIR BAGGIO 01.769.951/0002-73 48600.002013/2003-31 . PR/MG0064041 ADEILDO FERREIRA DA SILVA 08.116.578/0001-10 48610.015209/2008-81 . AUTO POSTO BANZAE LTDA 02.331.892/0002-10 48610.011385/2001-78 . PR/MA0195247 AUTO POSTO BODÃO LTDA. 07.812.391/0001-98 48610.003733/2006-48 . PR/RS0082427 AUTO POSTO LORSCHEITER LTDA 11.555.163/0001-57 48610.005497/2010-81 . PR/SC0096824 AUTO POSTO MEDITERRANEO LTDA 03.455.338/0019-55 48610.007744/2011-64 . PR/SC0178095 AUTO POSTO PEGASO LTDA 14.764.355/0002-42 48610.012445/2016-56 . PR/DF0187342 AUTO POSTO SUDOESTE LTDA 22.476.127/0001-14 48610.002712/2018-49 . PR/SP0023954 CENTRO AUTOMOTIVO RSB LTDA 04.620.708/0001-04 48610.003932/2002-22 . PR/PB0177176 CHARLIE BATISTA DOS SANTOS SCHUMAIKEL 24.040.421/0001-04 48610.009577/2016-09 . PR/SC0073705 DOMINGOS & SIQUEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 09.452.402/0001-00 48610.009256/2009-77 . PR/SC0189815 ESQUINAO II AUTO POSTO LTDA 06.142.099/0001-42 48610.012636/2018-80 . PR/RS0025154 IRMAOS FRUHLING LTDA 02.601.991/0001-93 48610.005797/2002-51 . PR/CE0027816 M CHRISTINA COMÉRCIO DE PETRÓLEO EIRELI 04.968.709/0001-36 48600.002458/2002-31 . POSTO BERTOLDI LTDA 00.741.300/0001-21 48610.010819/2002-11 . PR/MA0193791 POSTO CARONE LTDA 29.018.539/0005-83 48610.005281/2019-53 . PR/DF0162215 POSTO COMERCIAL NORTE LTDA 05.084.588/0001-22 48600.002302/2003-31 . PR/RN0157982 POSTO DOS ARRECIFES LTDA - EPP. 13.846.778/0001-68 48610.006225/2014-21 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 911, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPE0364405 A.B. SILVA & CIA LTDA 10.973.568/0001-42 48610.006367/2020-37 . GLPRJ0364417 ADL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 37.438.767/0001-07 48610.005430/2020-18 . GLPPR0364429 AUTO POSTO NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA 08.248.350/0001-83 48610.005367/2020-10 . GLPDF0364424 AUTO POSTO QNO LTDA 33.714.876/0001-59 48610.005239/2020-76 . GLPSP0364403 CLAUDIA SEKINE BARBOSA DESPOSITO DE GAS 37.668.000/0001-74 48610.005884/2020-99 . GLPSP0364451 DEPOSITO DE GAZ BOTANICO EIRELI 37.667.394/0001-46 48610.006386/2020-63