Página do DOU de 22/01/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação N o- 33/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.746/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°165/13- ESCGV 830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA-OF. N°158/13-ESCGV 830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°4108/13-FISC Relação N o- 35/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.297/2008-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Guia de Utilização N°120/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 004.110/1967-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA- Guia de Utilização N°215/11 Relação N o- 36/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.746/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA Relação N o- 38/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.967/2012-VASCO ALVES DE ASSIS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.415/2013-ROMÁRIO SOARES PEREIRA 832.364/2013-ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS 833.803/2013-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.045/2007-DEPÓSITO CAPIXABA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME -Alvará N°9573/09 830.246/2012-OSMAR DE CAMARGOS -Alvará N°3350/12 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.926/2006-ARGIMAQ EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA. M.E. Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.358/2002-CERÂMICA DO VALE LTDA. 831.435/2002-CERÂMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 831.674/2012-ANTÔNIO FERREIRA-OF. N°1225/13- DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.087/2009-DRAGA SILVA LTDA 830.542/2010-PORTO DE AREIA PARAÍSO LTDA 831.233/2011-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA 832.695/2011-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA 832.696/2011-MARIA ESTELINA LOPES ALVES ME 831.004/2012-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA 831.213/2012-REGINALDO SOARES FONSECA 831.674/2012-ANTÔNIO FERREIRA 832.040/2012-JOSUÉ SIQUEIRA BAGNI ME 832.423/2012-CERAMICA TIJOLÃO LTDA Relação N o- 39/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.587/2008-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME-Registro de Licença N°4133/14 de 14/01/14-Vencimento em Indeterminado 831.093/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS JVS LTDA - ME-Registro de Licença N°4134/14 de 14/01/14-Vencimento em 19/05/2020 830.629/2011-CERAMICA IMACULADA CONCEIÇAO LTDA-Registro de Licença N°4135/14 de 14/01/14-Vencimento em 03/02/2016 832.429/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-Registro de Licença N°4138/14 de 14/01/14-Vencimento em Indeterminado 834.856/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°4137/14 de 14/01/14-Vencimento em 06/08/2014 831.635/2013-CERÃMICA BREJINHO LTDA-Registro de Licença N°4136/14 de 14/01/14-Vencimento em Indeterminado Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.218/2000-JOSÉ VICENTE MURAD 832.419/2001-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 832.420/2001-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 832.703/2005-VALE S A 833.017/2006-INGO GUSTAV WENDER 832.296/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.322/2008-INGO GUSTAV WENDER 832.910/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.922/2008-EGIMAR SANTANA DE SOUZA 832.928/2008-VALE S A 833.047/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.052/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.059/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 834.456/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.878/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.001/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.940/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.915/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.630/2008-MARCELO COLOMBELLI-OF. N°50/2014/DGTM/DNPM/PR 826.865/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO- OF. N°003/2014/DGTM/DNPM/PR 826.866/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO- OF. N°004/2014/DGTM/DNPM/PR 826.870/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO- OF. N°001/2014/DGTM/DNPM/PR 826.871/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO- OF. N°002/2014/DGTM/DNPM/PR 826.879/2013-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°005/2014/DGTM/DNPM/PR 826.882/2013-ROSANE MARGARETH LOPES GOMES- OF. N°008/2014/DGTM/DNPM/PR 826.885/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°13/2014/DGTM/DNPM/PR 826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA - ME-OF. N°51/2014/DGTM/DNPM/PR 826.956/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR-OF. N°60/2014/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.900/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 826.905/2013-PORTO LÍDER TRANSPORTES RODO- VIÁRIOS E LOGÍSTICA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.183/2007-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN 826.062/2009-MOYSES LUPION NETO Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.525/2011-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT- DA.-Alvará N°15.309/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.594/2006-VALE FOSFATADOS S A 826.742/2010-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 826.743/2010-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.206/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°30/2014/DGTM/DNPM/PR 826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°997/2013/DGTM/DNPM/PR 826.001/1998-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1003/2013/DGTM/DNPM/PR 826.348/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26/2014/DGTM/DNPM/PR 826.461/2000-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°996/2013/DGTM/DNPM/PR 826.334/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°22/2014/DGTM/DNPM/PR 826.336/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25/2014/DGTM/DNPM/PR 826.338/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°21/2014/DGTM/DNPM/PR 826.340/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18/2014/DGTM/DNPM/PR 826.342/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16/2014/DGTM/DNPM/PR 826.343/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°11/2014/DGTM/DNPM/PR 826.750/2001-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- OF. N°999/2013/DGTM/DNPM/PR 826.138/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1001/2013/DGTM/DNPM/PR 826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1000/2013/DGTM/DNPM/PR 826.323/2003-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°994/2013/DGTM/DNPM/PR 826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA.-OF. N°993/2013/DGTM/DNPM/PR 826.239/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29/2014/DGTM/DNPM/PR 826.306/2005-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°10/2014/DGTM/DNPM/PR 826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°33/2014/DGTM/DNPM/PR 826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°35/2014/DGTM/DNPM/PR 826.419/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°995/2013/DGTM/DNPM/PR 826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°1737/2013/DNPM/PR Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA - AI N°473/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.206/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°31/2014/DGTM/DNPM/PR 826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°998/2013/DGTM/DNPM/PR 826.001/1998-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1004/2013/DGTM/DNPM/PR 826.348/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°27/2014/DGTM/DNPM/PR 826.334/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23/2014/DGTM/DNPM/PR 826.336/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24/2014/DGTM/DNPM/PR 826.338/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20/2014/DGTM/DNPM/PR 826.340/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17/2014/DGTM/DNPM/PR 826.342/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°15/2014/DGTM/DNPM/PR 826.343/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12/2014/DGTM/DNPM/PR 826.138/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1002/2013/DGTM/DNPM/PR 826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°9/2014/DGTM/DNPM/PR 826.239/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°28/2014/DGTM/DNPM/PR 826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°32/2014/DGTM/DNPM/PR 826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°34/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.987/2013-CERAMICA JOMASI LTDA-Registro de Licença N°57/2013 de 30/12/2013-Vencimento em 05/06/2014 827.123/2013-A.J.GALLETTI ARGILA LTDA.-Registro de Licença N°01/2014 de 16/01/2014-Vencimento em 09/12/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.947/2013-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°990/2013/DGTM/DNPM/PR HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 4/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.632/2013 Notificado: J. Paiva Extração Mineral ME CNPJ/CPF: 00.066.261/0001-04 NFLDP nº 263/2013 Valor: R$ 10.686,77 Processo de Cobrança nº 990.633/2013 Notificado: Cerâmica Santa Edwiges de Campos Ltda CNPJ/CPF: 32.579.807/0001-17 NFLDP nº 277/2013 Valor: R$ 4.432,12 Processo de Cobrança nº 990.634/2013 Notificado: Cerâmica Santa Edwiges de Campos Ltda CNPJ/CPF: 32.579.807/0001-17 NFLDP nº 278/2013 Valor: R$ 354,70 Processo de Cobrança nº 990.641/2013 Notificado: J.J.G. Itaboraí Areal Ltda CNPJ/CPF: 00.090.328/0001-46