Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°18/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente 860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°19/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente 860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°12/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente 860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°13/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente 860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°14/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente 860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°15/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente 860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°16/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente 860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°20/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente 860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°22/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente 860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°23/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente RELAÇÃO N o- 2 4 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.592/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA 860.475/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 860.476/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 860.559/2004-ELISA FLEURY DE ANDRADE BERNAR- DES 860.956/2004-FERNANDO PANOFF COSTA 860.933/2005-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EM- PRESA DE MINERAÇÃO 860.525/2006-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA 861.447/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 862.063/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LT D A 862.064/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LT D A Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.588/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA -AI N°194/11 - (não apresentação do RFP - art. 22, inciso V, § 1º) WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 0 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.033/1989-COMÉRCIO DE MINERAIS HERCULANO LTDA ME-CARANAÍBA/MG, CARANDAÍ/MG - Guia n° 142/2011-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:16/12/2012 830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-IGARA- PÉ/MG, JUATUBA/MG, BETIM/MG - Guia n° 131/2011-33.600 toneladas-Areia- Validade:27/05/2015 831.519/2005-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LT- DA-INCONFIDENTES/MG - Guia n° 144/2011-25.200 toneladas/ano-Areia- Validade:06/06/2015 831.136/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- TRÊS MARIAS/MG - Guia n° 143/2011-2.000 toneladas/ano-Arenito- Validade:10/05/2014 831.353/2006-F J SILVA ME-RIO NOVO/MG - Guia n° 133/2011-20.000 toneladas-Areia- Validade:31/03/2012 832.219/2006-EDÉLIO DOS SANTOS-PALMA/MG - Guia n° 146/2011-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:21/07/2012 831.023/2007-EDIMAR GOMES - ME-GUAPÉ/MG - Guia n° 137/2011-2.600 toneladas/ano-Quartzito- Validade:20/05/2012 ( TA C ) 832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA .-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 135/2011-3.170 toneladas- Granito- Validade:12/05/2015 834.681/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-ESMERAL- DAS/MG - Guia n° 136/2011-3.000 toneladas/ano-Areia- Validade:18/06/2014 832.635/2008-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, PARAI- SÓPOLIS/MG - Guia n° 132/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:09/10/2013 833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME- CAETANÓPOLIS/MG - Guia n° 134/2011-12.000 toneladas-Argila (cerâmica)- Validade:09/02/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ITAOBIM/MG, JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 130/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:25/04/2015 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.317/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.318/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.319/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.320/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.321/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.322/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.323/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.324/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.325/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.326/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.327/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.358/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.272/2008-SERIDO MINERAÇÃO LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL- Área de 785,23 ha para 415,97 ha-Granito Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.203/2006-Davi Geraldo Ventura 846.054/2008-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda. 846.056/2008-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda. 846.210/2008-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda. 846.212/2008-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.103/2001-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°737/2011 e Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 007/2011-16.000toneladas-Rocha Pegmatóide Feldspática - Granito (Rocha Ornamental)- Validade:10/06/2012 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N ° 11 0 2 / 11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.022/2003-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- Cessionário:Pan Cal Ltda.- CPF ou CNPJ 35.613.413/0001-26- Alvará n°5.540/2003 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.221/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°250/10 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.192/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.227/1992-Envasadora Pedrosa Ltda.-ME- AI N° 108/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.998/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.278/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MON- TAGENS S/A-Registro de Licença n°700/2011 de 13/06/2011-Vencimento em 02/03/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.294/2011-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E IN- VESTIMENTOS S.A.-OF. N°909/11 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.198/2010-MARIO BALBINO BEZERRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.144/2006-ANTONIO CELIO BATISTA- Registro de Licença No.:399/2006 - Vencimento em indeterminado Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.265/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A 840.266/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.060/2001-Carpina Areia e Argila Ltda.- AI N°171 e 1 7 2 / 11 840.096/2003-Auto C. F.Silva Ltda.-ME- AI N°174/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.060/2001-CARPINA AREIA E ARGILA LTDA -AI 840.131/2001-USINA MARAVILHAS S/A -AI N°060/11 840.096/2003-AUTO C. F. SILVA LTDA - ME -AI 840.196/2003-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°076/11 840.464/2007-VALDELIRO GERALDO DE OLIVEIRA - AI N°077/11 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 840.569/2007-ACUMULADORES MOURA S A -AI N°213/10 840.051/2008-ACUMULADORES MOURA S A -AI N°215/10 840.065/2008-ACUMULADORES MOURA S A -AI N°214/10 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.652/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°716 810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°716 810.430/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.431/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.432/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717 810.471/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.472/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.473/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.474/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.475/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.476/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.477/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.478/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.479/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.480/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.481/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.482/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.483/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.484/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.485/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°718 810.495/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°720 810.496/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°720 810.546/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°719 810.282/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°722 810.297/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°721 810.339/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°716 810.340/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°716 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.840/2010-PEGRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA -Alvará N°13.818/2010