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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Página do DOU de 13/06/2025 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
122

Processos citados

  • 844.112/2024

    Relação nº 68/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 439/2025 - Processo nº: 844.112/2024 - Titular: TOP

  • 844.113/2024

    - Vencimento: 17/09/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): TEOTÔNIO VILELA/AL Registro de Licença n°: 440/2025 - Processo nº: 844.113/2024 - Titular: TOP

  • 844.027/2024

    - Vencimento: 17/09/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): TEOTÔNIO VILELA/AL Registro de Licença n°: 442/2025 - Processo nº: 844.027/2024 - Titular: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA - Vencimento: 30/10/2043 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MARECHAL DEODORO/AL

  • 844.046/2018

    Relação nº 69/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 844.046/2018-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS

  • 844.136/2024

    Relação nº 70/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4217/2025-844.136/2024-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS--

  • 844.118/2013

    Relação nº 71/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.118/2013-ARMANDO LIMA-OF. N°23170/2025/SEOUFI-AL/ANM

  • 831.688/2018

    Relação nº 303/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.688/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

  • 831.689/2018

    831.689/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

  • 831.687/2018

    831.687/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 833.177/2013

    833.177/2013-AFAL MINERACAO LTDA-OF. N°22777/2025/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

  • 833.546/1996

    833.546/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°22783/2025/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 830.543/2020

    830.543/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°964/2021

  • 830.875/2020

    830.875/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4811/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 830.538/2021

    830.538/2021-MG BRITAS LTDA- Área de 1470,19 hectares para 517,16 hectares .-GRANITO (Brita e Revestimento).-PASSOS/MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso:

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061300122 Seção 1 . .19 .CONSÓRCIO BC ENERGIA GO02 .40.632.959/0001-64 .162840732 .10036965586 . .20 .CONSÓRCIO BC ENERGIA GO02 .40.632.959/0001-64 .162867131 .10036940940 . .21 .CONSÓRCIO BC ENERGIA GO02 .40.632.959/0001-64 .163143522 .10036976812 . .22 .RIO VERDE ENERGIA LTDA .36.889.486/0001-08 .168169136 .10034317528 . .23 .RIO VERDE ENERGIA LTDA .36.889.486/0001-08 .178947426 .10034317250 . .24 .CONSÓRCIO BC ENERGIA GO01 .40.632.958/0001-10 .914/2022 .10036748080 . .25 .CONSÓRCIO BC ENERGIA GO01 .40.632.958/0001-10 .915/2022 .10036748090 . .26 .CONSÓRCIO BC ENERGIA GO01 .40.632.958/0001-10 .916/2022 .10036748130 . .27 .CONSÓRCIO BC ENERGIA GO01 .40.632.958/0001-10 .932/2022 .10036750940 . .28 .CONSÓRCIO BC ENERGIA GO01 .40.632.958/0001-10 .933/2022 .10036750980 . .29 .CONSÓRCIO BC ENERGIA GO01 .40.632.958/0001-10 .934/2022 .10036751030 . .30 .ENERGÉTICA PARAISO LT DA .19.785.453/0001-07 .OC9245477054 .10037097766 ANEXO IV . .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: março (envio complementar)/2025 . .n. .Solicitante .Número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) .Número(s) do CUSD informado(s) para a UC .Número(s) da(s) Unidade(s) Consumidora(s) . .1 .MINAS NOVAS I ENERGIA SOLAR SPE LTDA .34.896.284/0001-68 .5018156492 .3014205896 . .2 .MINAS NOVAS I ENERGIA SOLAR SPE LTDA .34.896.284/0001-68 .5018157344 .3014205868 . .3 .MINAS NOVAS I ENERGIA SOLAR SPE LTDA .34.896.284/0001-68 .5018157349 .3014205921 . .4 .Citlux Empreendimentos e participações LTDA .27.652.877/0001-13 .5018168087 .3014277589 . .5 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018194492 .3014221264 . .6 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018195789 .3014221269 . .7 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018196763 .3014221266 . .8 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018202554 .3014221325 . .9 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018208596 .3014223851 . .10 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018210503 .3014223818 . .11 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018210694 .3014223856 . .12 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018277464 .3014243764 . .13 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018277473 .3014243769 . .14 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018277737 .3014243818 . .15 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018279333 .3014243811 . .16 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018279608 .3014243875 . .17 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018280372 .3014245553 . .18 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018281319 .3014245518 . .19 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018281321 .3014245551 . .20 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018300483 .3014249052 . .21 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018301160 .3014249066 . .22 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018301170 .3014249110 . .23 .DIAMANTINA I ENERGIA SOLAR SPE LTDA .34.884.448/0001-37 .5018503942 .3014204612 . .24 .DIAMANTINA I ENERGIA SOLAR SPE LTDA .34.884.448/0001-37 .5018504724 .3014204581 . .25 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018670785 .3014331179 . .26 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018670791 .3014331266 . .27 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018670794 .3014331269 . .28 .UFV 10 - ENERGIA SPE LT DA .48.656.928/0001-55 .5019029564 .3014407951 . .29 .UFV 10 - ENERGIA SPE LT DA .48.656.928/0001-55 .5019029564 .3014407917 . .30 .UFV 7 - ENERGIA SPE LT DA .43.849.433/0001-29 .5019276765 .3014513861 . .31 .UFV 7 - ENERGIA SPE LT DA .43.849.433/0001-29 .5019276765 .3014513843 . .32 .UFV 7 - ENERGIA SPE LT DA .43.849.433/0001-29 .5019276765 .3014513819 . .33 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5019467829 .3014518764 . .34 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5019470589 .3014518762 . .35 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5019471508 .3014518754 . .36 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5019506328 .3014518922 . .37 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5019507321 .3014518930 . .38 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5019508329 .3014518934 . .39 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5019785976 .3014622649 . .40 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5019790382 .3014622659 . .41 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5019824281 .3014620315 . .42 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5019824292 .3014620327 . .43 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5019825185 .3014620341 . .44 .SPE CARVALHO ENERGIA SOLAR PARACATU 1 LTDA .44.851.352/0001-26 .5019880829 .3014732741 . .45 .SPE CARVALHO ENERGIA SOLAR PARACATU 2 LTDA .44.898.558/0001-01 .5019882388 .3014732961 . .46 .SPE CARVALHO ENERGIA SOLAR MONTE AZUL LT DA .44.851.636/0001-12 .5019987548 .3014264972 . .47 .SPE CARVALHO ENERGIA SOLAR MONTE AZUL LT DA .44.668.022/0001-08 .5020009752 .3014260170 . .48 .ECORI ENERGIA SOLAR LT DA .13.329.758/0002-09 .5021222995 .3015059177 . .49 .UFV 6 - ENERGIA SPE LT DA .43.186.605/0001-21 .5021253334 .3014528842 . .50 .UFV 6 - ENERGIA SPE LT DA .43.186.605/0001-21 .5021253334 .3014528841 . .51 .UFV 6 - ENERGIA SPE LT DA .43.186.605/0001-21 .5021253334 .3014528850 . .52 .CO O P E R AT I V A .47.588.936/0001-49 .5021802010 .3015073745 . .53 .CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR .31.988.573/0001-07 .5018278421 .3014243747 . .54 .JATOBA GERACAO DISTRIBUIDA LTDA .34.622.717/0001-97 .5019270778 .3014479465 . .55 .NOVA ERA ENG GER E DISTRIBUIDORA LTDA .34.621.996/0001-74 .5019270795 .3014479429 . .56 .JATOBA GERACAO DISTRIBUIDA S.A .34.622.717/0001-97 .5019449549 .3014590752 . .57 .JATOBA GERACAO DISTRIBUIDA S.A .34.622.717/0001-97 .5019452197 .3014544016 . .58 .VCC PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA .41.499.832/0001-81 .5021729775 .3015100954 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 439/2025 - Processo nº: 844.112/2024 - Titular: TOP AREIA E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 17/09/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): TEOTÔNIO VILELA/AL Registro de Licença n°: 440/2025 - Processo nº: 844.113/2024 - Titular: TOP AREIA E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 17/09/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): TEOTÔNIO VILELA/AL Registro de Licença n°: 442/2025 - Processo nº: 844.027/2024 - Titular: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA - Vencimento: 30/10/2043 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MARECHAL DEODORO/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 844.046/2018-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4217/2025-844.136/2024-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS-- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.118/2013-ARMANDO LIMA-OF. N°23170/2025/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 303/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.688/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 831.689/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 831.687/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.177/2013-AFAL MINERACAO LTDA-OF. N°22777/2025/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.546/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°22783/2025/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.543/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°964/2021 830.875/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4811/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.538/2021-MG BRITAS LTDA- Área de 1470,19 hectares para 517,16 hectares .-GRANITO (Brita e Revestimento).-PASSOS/MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

Como citar: requerimento — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/06/2025, p. 122

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