AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 30/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/SC0172122 AUTO POSTO SÃO LOURENÇO LTDA - ME SAO LOURENCO DO OESTE SC 48610.009698/2015-61 C. R. M. COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - ME 08.849.450/0001-65 BA 48610.009626/2015-14 COLUMBIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 18.560.648/0001-88 PA 48610.009687/2015-81 PR/CE0172153 COMERCIAL DE PETROLEO NOSSA SENHORA DO PERPETIO SO- CORRO LTDA - ME. 19.663.655/0001-78 PIRES FERREIRA CE 48610.009769/2015-26 COMERCIAL JERUSALEM LTDA - EPP 19.834.208/0002-15 MARABA PA 48610.009499/2015-53 PR/RJ0171957 ENZO QUEIMADOS LTDA 20.674.619/0001-99 QUEIMADOS RJ 48610.009038/2015-81 M R RODRIGUES DE SOUZA COMBUSTIVEIS - ME. SANTA CRUZ PE 48610.009675/2015-57 PR/MG0172120 ORGANIZAÇÕES DE COMBUSTIVEIS DE ÁGUAS FORMOSAS LT- DA 21.614.376/0001-66 AGUAS FORMOSAS MG 48610.009638/2015-49 POSTO ACARA VIP EIRELI - ME 20.086.126/0001-38 ACARA PA 48610.009629/2015-58 PR/MG0172150 POSTO BALDOINO LTDA 22.549.183/0001-31 JANAUBA MG 48610.009631/2015-27 PR/ES0167523 POSTO DE GASOLINA GAUCHÃO LTDA - EPP 19.790.572/0001-40 PINHEIROS ES PR/MG0172151 POSTO MARTINS E BALDOINO LTDA 22.624.355/0001-94 MONTE AZUL MG 48610.009630/2015-82 PR/SC0172145 POSTO POFFO LTDA 16.800.413/0001-90 BLUMENAU SC 48610.009688/2015-26 PR/GO0171812 POSTO RIO DOCE DE COMBUSTÍVEIS LTDA 19.332.016/0001-20 J ATA I GO 48610.008793/2015-48 PR/PR0172123 POSTO SAFF LTDA - ME 10.327.548/0002-85 PONTA GROSSA PR 48610.009690/2015-03 PR/MG0172124 VAZ & KRETLI LTDA 22.581.504/0001-85 ATA L E I A MG N o- 1.417 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PE0081167 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO DE COMBUSTÍ- VEIS ROCHA LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 11.029.057/0001-30, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.005115/2015-23. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 197/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.857/2015-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT- DA 870.858/2015-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT- DA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.133/2015-MINERACAO EXIDO LTDA ME 871.146/2015-GRAN VALE LTDA ME 871.148/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 871.168/2015-ALLAN BALIZA BARROS 871.194/2015-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LT- DA 871.198/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.199/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.200/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.201/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.219/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 871.377/2015-ELPIDIO DE SOUZA PEIXINHO JUNIOR 871.598/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.634/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE- RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°491/2015 871.213/2014-GEOVAN DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO- OF. N°473/2015 871.698/2014-FAMA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°474/2015 870.781/2015-CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°472/2015 870.806/2015-ALBA REGINA DE MELO SANTOS 65558316500-OF. N°482/2015 870.859/2015-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT- DA-OF. N°492/2015 870.870/2015-SUL BAHIA INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL LTDA ME-OF. N°471/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.735/2010-LEITE, SANTANA & CIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.698/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES 874.727/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES 874.760/2011-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA 872.543/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 872.603/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 872.604/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 872.605/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 870.152/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 871.080/2015-ELI ARAUJO DA SILVA 871.097/2015-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINE- RAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR 871.122/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 871.341/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 871.369/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 871.370/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.319/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.653/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°12364/2015 870.519/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA -Alvará N°7940/2013 870.663/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8748/2014 870.664/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8749/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.224/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LT- DA.-OF. N°468/2015 870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°476/2015 870.800/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°493/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°477/2015-180 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.224/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LT- DA.-OF. N°469/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 870.022/2015-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°07/2015 de 16/09/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.974/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.873/2013-JOSIEL SARDINHA NASCIMENTO-OF. N°483/2015 870.001/2014-CERÂMICA CATU GRANDE LTDA-OF. N°485/2015 870.051/2014-ITAIARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°484/2015 870.819/2014-J. C. ARAUJO DE OLIVEIRA ME-OF. N°486/2015 872.182/2014-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA ME-OF. N°489/2015 871.441/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°478/2015 871.442/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°479/2015 871.444/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°480/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.527/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME 871.932/2015-CERÂMICA RIACHÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.930/2015-MÁRCIA HELENA FRANCISQUETO ME 871.233/2015-NUPORANGA MINERACAO E SERVICOS LTDA ME RELAÇÃO N o- 202/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.401/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°149/2015 870.402/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°150/2015 870.403/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA- AI N°151/2015 RELAÇÃO N o- 205/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 875.227/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA- AI N°1013/2014 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 872.836/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013 872.837/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013 873.035/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013 873.036/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013 873.037/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013 873.038/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013 873.045/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013 873.046/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013 873.047/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013 873.048/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 873.048/2008