Página do DOU de 26/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.865/2013-RODRIGO FERREIRA DE ANDRADE-OF. N°279/14-DGTM 833.905/2013-ALEXANDRO ANTONIO ALVES CPF 69442690159 ME-OF. N°277/14-DGTM 833.922/2013-MAURICIO JOSÉ DA SILVEIRA-OF. N°276/14-DGTM 833.941/2013-NIVALDO CESARIO DA SILVA-OF. N°293/14-DGTM 834.003/2013-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°280/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 834.699/2011-GERALDO DE MORAIS REZENDE-OF. N°281/14-DGTM 830.392/2012-DIONISIO JOSE DA SILVA-OF. N°295/14- DGTM 832.073/2012-ARPEBRI COMERCIAL LTDA-OF. N°296/14-DGTM 832.695/2012-TARCISIO RESENDE-OF. N°297/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.790/2013-OSVALDO ANTONIO PEREIRA 85116963853-OF. N°275/14-DGTM RELAÇÃO N o- 127/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.427/2009-NILZA HELENA QUINTÃO- Cessionário:LAGO PARAUNA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.163.114/0001- 18- Alvará n°15294/09 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.491/1988-BRASILÍTALO SPIRITO-OF. N°14/14- CESD, Spiristones Ltda ME RELAÇÃO N o- 128/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAUJO- Área de 901,37 ha para 49,81 ha-Areia 831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA- Área de 1.971,17 ha para 1.183,04 ha-Cascalho Diamantífero,Cascalho (construção Civil) e Areia (construção civil) 830.497/2004-MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE AN- DRADAS LTDA- Área de 785,25 ha para 101,45 ha-Granito 833.028/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 358,02 ha para 49,67 ha-Areia 830.206/2005-BRASMINAS EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL LTDA.- Área de 662,51 ha para 338,35 ha-Calcário 831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 620,75 ha para 531,86 ha-Minério de Alumínio 831.313/2007-EVERALDO CHAVES RÊGO- Área de 1000,00 ha para 875,75 ha-Granito ( Uso Revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.557/2001-JAIR MAZON JÚNIOR-Xisto (revestimento) 831.843/2002-A C NIEMEYER LTDA.-Areia 830.237/2005-ANDRÉ AUGUSTO VIEIRA-Cascalho 832.299/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA-MG SUL FACTORING LTDA -Granito (brita) 830.537/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.538/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.539/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.540/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia 830.546/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia RELAÇÃO N o- 129/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.197/2007-FREITAS SO PNEUS-OF. N°48/14-ERPM 830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS-OF. N°47/14-ERPM RELAÇÃO N o- 130/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.004/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°15/14-ERPC 832.144/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°16/14-ERPC 832.322/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°18/14-ERPC 832.731/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°19/14-ERPC 830.276/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°13/14-ERPC 832.072/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°17/14-ERPC 832.719/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°12/14-ERPC 833.027/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°11/14-ERPC 831.005/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°14/14-ERPC RELAÇÃO N o- 131/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.213/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA RELAÇÃO N o- 132/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.292/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E RELAÇÃO N o- 133/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.068/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15145/10 833.071/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15737/10 833.072/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15148/10 833.073/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15149/10 833.076/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15152/10 833.088/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15748/10 833.090/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15750/10 833.097/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15752/10 833.098/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15753/10 833.104/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15713/10 833.105/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15714/10 833.108/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15754/10 833.110/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15756/10 833.111/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15757/10 833.112/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15758/10 833.114/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16165/10 833.115/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16166/10 833.117/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16167/10 833.124/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14938/10 833.125/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14867/10 833.131/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14761/10 833.142/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15720/10 833.145/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15722/10 833.150/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15760/10 833.155/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15762/10 833.157/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15763/10 833.159/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15765/10 833.161/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15767/10 833.162/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15768/10 833.178/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14538/10 833.185/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14767/10 833.189/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15771/10 833.219/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15154/10 833.223/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15157/10 833.224/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15158/10 833.225/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15159/10 833.227/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15161/10 833.228/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15162/10 833.233/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14826/10 833.235/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16170/10 833.236/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15774/10 833.237/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16171/10 833.238/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16172/10 833.242/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15723/10 833.261/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15163/10 833.271/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14780/10 833.273/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14782/10 833.274/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14783/10 833.294/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14490/10 833.299/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14887/10 RELAÇÃO N o- 134/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.775/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15678/10 831.796/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15680/10 831.992/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15685/10 831.993/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15686/10 832.008/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16796/10 832.067/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15690/10 832.074/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15691/10 832.087/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15693/10 833.060/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16164/10 833.074/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15150/10 833.080/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15740/10 833.082/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15742/10 833.084/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15744/10 833.102/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15711/10 833.141/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15719/10 833.158/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15764/10 833.163/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15769/10 833.183/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14765/10 833.203/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14872/10 833.256/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14837/10 833.259/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14840/10 833.262/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15164/10 833.263/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°15165/10 833.269/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14876/10 833.278/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14787/10 833.282/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14791/10 833.283/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14792/10 833.284/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14793/10 833.287/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14879/10 833.288/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14880/10 833.297/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14885/10 RELAÇÃO N o- 137/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.869/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO 832.157/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.162/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.