O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/03/2014

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 1º De acordo com o art. 5º da Portaria ANP n.° 72, de 26 de abril de 2000: "Os contratos de cessão de espaço ou de carregamento em terminal rodoviário em instalações do produtor somente serão válidos para fins de aquisição de gasolina automotiva, óleo diesel e OCTE, sob regime de contrato de fornecimento com o produtor ou de pedido mensal, se homologados pela ANP até o dia 15 do mês anterior ao de início da entrega desses produtos". RELAÇÃO N o- 38/2014 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2697/2014-896.638/2012-ALEXSANDRO REIS FARIA- Termo Assinado 2698/2014-896.332/2013-CARLOS CÉSAR GUTERRES CÓ-Termo Assinado 2699/2014-896.406/2013-GLOBRAX TRADING LTDA.- Termo Assinado RELAÇÃO N o- 26/2014 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2700/2014-806.062/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2701/2014-806.064/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2702/2014-806.065/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2703/2014-806.066/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2704/2014-806.068/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2705/2014-806.069/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2706/2014-806.070/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2707/2014-806.071/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2708/2014-806.072/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2709/2014-806.074/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2710/2014-806.075/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2711/2014-806.076/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2712/2014-806.078/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2713/2014-806.079/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2714/2014-806.080/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2715/2014-806.081/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2716/2014-806.082/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2717/2014-806.085/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2718/2014-806.086/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2719/2014-806.089/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2720/2014-806.091/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2721/2014-806.092/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2722/2014-806.093/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2723/2014-806.096/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2724/2014-806.100/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2725/2014-806.101/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2726/2014-806.102/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2727/2014-806.103/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2728/2014-806.108/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2729/2014-806.109/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2730/2014-806.112/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2731/2014-806.114/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2732/2014-806.117/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2733/2014-806.118/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2734/2014-806.121/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2735/2014-806.122/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2736/2014-806.123/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2737/2014-806.125/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2738/2014-806.130/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2739/2014-806.134/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2740/2014-806.135/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2741/2014-806.136/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2742/2014-806.137/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2743/2014-806.138/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2744/2014-806.139/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2745/2014-806.141/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2746/2014-806.142/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2747/2014-806.143/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2748/2014-806.144/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2749/2014-806.145/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2750/2014-806.146/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2751/2014-806.147/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2752/2014-806.148/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2753/2014-806.149/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO 2754/2014-806.150/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 213/2014 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2589/2014-832.954/2011-TRANS MIX CONCRETO E ARGAMASSA LTDA- 2590/2014-830.091/2012-MARCOS TULIO COSTA MEN- DONÇA- 2591/2014-832.906/2012-MINERAÇÃO CORREGO FLO- RESTA LTDA ME- 2592/2014-831.365/2013-ISAIAS ALVIM DE LIMA- 2593/2014-831.366/2013-EULER COTA ARANTES- 2594/2014-831.746/2013-JURANDIR BATISTA DE OLI- VEIRA- 2595/2014-831.747/2013-AGUSTINHO GARCIA DA SIL- VA - 2596/2014-831.752/2013-COPARI EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE MINERAIS LTDA.- 2597/2014-831.763/2013-HIPERSERV MINERAÇÃO LT- DA- 2598/2014-831.764/2013-HIPERSERV MINERAÇÃO LT- DA- 2599/2014-831.765/2013-ESGRAN ESPIRITO SANTO GRANITOS LTDA EPP- 2600/2014-831.772/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . - 2601/2014-831.773/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . - 2602/2014-831.774/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . - 2603/2014-831.775/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2604/2014-831.776/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2605/2014-831.777/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2606/2014-831.778/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2607/2014-831.779/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2608/2014-831.780/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2609/2014-831.781/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2610/2014-831.782/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2611/2014-831.783/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2612/2014-831.784/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2613/2014-831.785/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2614/2014-831.786/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2615/2014-831.787/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2616/2014-831.788/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2617/2014-831.789/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 2618/2014-831.819/2013-FREDERICO ARANTES SAN- TO S - 2619/2014-831.857/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 2620/2014-831.866/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- N o- 395 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004 e Portaria ANP nº 297, de 20 de novembro de 2003, com base no disposto do inciso III, do art. 10 da Lei 9.847/99, pela ocorrência de reincidência na infração prevista no inciso VIII do artigo 3º da mencionada Lei, torna pública a revogação da autorização nº GLP/MG0188668 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente ao LEONARDO JOAQUIM DA SILVA., com inscrição no CNPJ sob o nº 05.530.545/0001-23, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.014319/2010-41. Nº 396 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004 e Portaria ANP nº 297, de 20 de novembro de 2003, com base no disposto do inciso III, do art. 10 da Lei 9.847/99, pela ocorrência de reincidência na infração prevista nos incisos VIII e XII do artigo 3º da mencionada Lei, torna pública a revogação da autorização nº 001/GLP/MA0010057 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente ao LOBA COMERCIO DE GLP LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 02.192.924/0001- 62, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 34/2014 -CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2671/2014-801.060/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPRE- ENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Termo de Compromisso 2672/2014-801.061/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPRE- ENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Termo de Compromisso 2673/2014-801.062/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPRE- ENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Termo de Compromisso 2674/2014-801.063/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPRE- ENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Termo de Compromisso 2675/2014-801.064/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPRE- ENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Termo de Compromisso 2676/2014-801.065/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPRE- ENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Termo de Compromisso 2677/2014-801.066/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPRE- ENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Termo de Compromisso 2678/2014-801.067/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPRE- ENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Termo de Compromisso 2679/2014-801.068/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPRE- ENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Termo de Compromisso 2680/2014-801.069/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPRE- ENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 37/2014 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2685/2014-896.589/2012-EDON PINHEIRO QUADROS- 2686/2014-896.026/2013-DJALMA SOEIRO FILHO- 2687/2014-896.432/2013-FERNANDO FELIS GUEDES- 2688/2014-896.442/2013-ALEXANDRE SOARES DA C O S TA - 2689/2014-896.460/2013-LOCATRAN TERRAPLENA- GEM E LOCAÇÃO LTDA- 2690/2014-896.461/2013-PRANSAL INDUSTRIA CERA- MICA LTDA ME- 2691/2014-896.463/2013-MARCOS PARAIZO- 2692/2014-896.464/2013-MARCOS PARAIZO- 2693/2014-896.481/2013-JESIANE DE JESUS SILVA- 2694/2014-896.483/2013-ARGILA PLANETA LTDA. ME- 2695/2014-896.547/2013-ECO BARRA LTDA ME- 2696/2014-896.548/2013-ALLIANCE MINING CORPO- RATION LTDA ME-