SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 07/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.416/2010-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO 862.889/2011-THAIS BARBOSA ROCHA-AREIA 860.263/2013-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-AREIA 860.135/2014-LUCIO PINTO-AREIA 860.298/2014-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA 860.299/2014-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA 860.300/2014-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA 860.301/2014-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA 860.439/2014-JOSÉ CATARINA DA MATA-AREIA 861.528/2014-SULAMERICANA MINERACAO E CO- MERCIAL LTDA-QUARTZITO 861.529/2014-SULAMERICANA MINERACAO E CO- MERCIAL LTDA-QUARTZITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.307/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ 861.689/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ 861.529/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA 861.530/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA 861.531/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA 861.533/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA 862.557/2011-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ 860.396/2013-LUIZ CARLOS MORETON 860.783/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 860.819/2013-M R TRANSPORTES E CONSULTORIA LT- DA ME 860.832/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 860.833/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 860.835/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 861.017/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 861.446/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINE- RAÇÃO LTDA ME 861.447/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINE- RAÇÃO LTDA ME 861.448/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINE- RAÇÃO LTDA ME 861.476/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.484/2013-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINE- RAÇÃO LTDA ME 860.038/2014-LGV MINERAÇÃO LTDA 860.198/2014-CLOVIS AUGUSTO CORREA WREGE Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.549/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-ALVA- RÁ N°14962/2010 861.490/2010-WALTER DIVINO BESSA FILHO-ALVARÁ N°15869/2010 860.627/2012-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5991/2012 861.125/2013-ROMEU SOARES GUIMARÃES-ALVARÁ N°3803/2014 861.456/2013-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°483/2014 861.594/2013-WALID EL KOURY DAOUD-ALVARÁ N°13320/2013 861.639/2013-MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA-AL- VARÁ N°13281/2013 860.374/2014-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°4595/2014 860.544/2014-IVAN GONÇALVES-ALVARÁ N°6487/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.840/2011-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 861.800/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2302/2012 860.128/2013-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°6632/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 862.133/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°4360/2012 RELAÇÃO N o- 224/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.520/2013-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°1249/2015 860.548/2013-JURACY PEREIRA MARTINS-AI N°1250/2015 860.565/2013-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°1251/2015 860.983/2013-JOSE RAUL ALKMIM LEÃO-AI N°1252/2015 861.042/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA-AI N°1253/2015 861.055/2013-J.R. PEREIRA-AI N°1254/2015 861.072/2013-MINERAÇÃO JD LTDA-AI N°1255/2015 861.140/2013-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-AI N°1256/2015 861.149/2013-MARCIO MOISES BINOTTI-AI N°1257/2015 861.181/2013-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ RO- CHA-AI N°1263/2015 861.222/2013-CARLOS ROBERTO ALVES FONSECA FI- LHO-AI N°1258/2015 861.263/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO-AI N°1259/2015 861.282/2013-JACQUES DE ALMEIDA-AI N°1260/2015 861.292/2013-MINERAIS BRASIL LTDA-AI N°1261/2015 861.294/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE- AI N°1262/2015 861.320/2013-JACKSON LUCAS BEZERRA-AI N°1264/2015 861.322/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1265/2015 861.323/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1266/2015 861.324/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1267/2015 861.374/2013-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-AI N°1268/2015 861.385/2013-ROBERTO JOSÉ MENDANHA-AI N°1269/2015 861.599/2013-ESTEVAO ANDRADE ZAGO-AI N°1270/2015 861.606/2013-ANTENOR ANTONIO DA SILVA-AI N°1271/2015 861.631/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°1272/2015 861.636/2013-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA-AI N°1273/2015 861.717/2013-RUBENS VAZ DA SILVA-AI N°1274/2015 861.744/2013-RUBENS MARTINS MOURÃO-AI N°1275/2015 861.780/2013-SÍLVIA MARIA DE URZEDA-AI N°1276/2015 861.787/2013-ADVAR BORGES DE JESUS-AI N°1277/2015 861.789/2013-ESTEVAO ANDRADE ZAGO-AI N°1278/2015 RELAÇÃO N o- 225/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.637/2012-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-AI 860.662/2012-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°1132/2015 860.663/2012-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°1162/2015 860.740/2012-NELSON LUIZ CABRAL FRANÇA-AI 860.745/2012-PAULO FERREIRA DE CASTRO-AI 860.753/2012-SANDRA REGINA CAMPOS BERNARDI- NO-AI N°1165/2015 861.025/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1166/2015 861.247/2012-RUI LUIZ DE SOUZA-AI N°1167/2015 861.248/2012-RIO GRANITO LTDA-AI N°1168/2015 861.359/2012-ETERG EMPRESA DE TERRAPLENAGEM E RENTAL DE GOIÁS LTDA-AI N°1169/2015 861.367/2012-ABNER JESUS MOREIRA ME-AI 861.429/2012-JOSÉ FRANCISCO FILHO-AI N°1171/2015 861.450/2012-TATIANE MARIA DA COSTA-AI 861.451/2012-TATIANE MARIA DA COSTA-AI 861.452/2012-MARCOS CORREIA DA SILVA-AI 861.483/2012-DLEON MINERADORA LTDA ME-AI 861.604/2012-JRS MINERADORA LTDA-AI N°1176/2015 861.730/2012-JOSE ANTONIO MARQUES BRAGA NE- TO-AI N°1177/2015 861.738/2012-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1178/2015 861.739/2012-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA-AI N°1179/2015 861.745/2012-RIO GRANITO LTDA-AI N°1180/2015 861.752/2012-AVELAR DE MORAIS MACEDO E CIA LT- DA-AI N°1181/2015 861.785/2012-MARIA APARECIDA FIDELIS-AI 861.832/2012-CLEIDSON RODRIGUES DOS SANTOS-AI 861.837/2012-HERCILIO CRUZ SILVA-AI N°1184/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 482/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.903/2010-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-Registro de Licença N°4504/2015 de 21/07/2015-Vencimento em 18/09/2016 833.793/2013-VIAÇÃO PINHEIRENSE LTDA-Registro de Licença N°4508/2015 de 21/07/2015-Vencimento em Indeterminado 830.075/2014-JRS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N°4499/2015 de 21/07/2015-Vencimento em 15/12/2018 830.144/2014-RENATO JOSÉ DE BARROS-Registro de Licença N°4509/2015 de 21/07/2015-Vencimento em Indeterminado 831.699/2014-HÉLIO MAGNO DE MORAES CPF 024.009.366 ME-Registro de Licença N°4500/2015 de 21/07/2015-Vencimento em 25/02/2019 831.718/2014-USINA DELTA S.A.-Registro de Licença N°4501/2015 de 21/07/2015-Vencimento em 08/06/2016 831.813/2014-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4510/2015 de 21/07/2015-Vencimento em Indeterminado 832.788/2014-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-Registro de Licença N°4497/2015 de 21/07/2015-Vencimento em 10/01/2024 832.944/2014-ANTONIO NEPOMUCENO NETO ME-Registro de Licença N°4506/2015 de 21/07/015-Vencimento em 03/10/2019 833.075/2014-RONALDO ALVES DUTRA ME-Registro de Licença N°4505/2015 de 21/07/2015-Vencimento em 28/10/2015 830.263/2015-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA- Registro de Licença N°4503/2015 de 21/07/2015-Vencimento em 01/01/2016 830.743/2015-RUBENS ANTONIO CINTRA ME-Registro de Licença N°4507/2015 de 21/07/2015-Vencimento em 25/03/2017 831.394/2015-MINERAÇÃO GCA LTDA ME-Registro de Licença N°4498/2015 de 21/07/2015-Vencimento em 27/04/2025 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 207/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.578/2013. Notificado: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A. CNPJ: 16.532.798/0001-52 NFLDP nº. 357/2013. Valor: R$ 59.824,31 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 5 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Tatiane Maria da Costa - 850736/11 - Not.95/2015 - R$ 3.319,31 RELAÇÃO N o- 212/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adhemar Coelho - 850041/12 - Not.98/2015 - R$ 323,84, 850321/12 - Not.99/2015 - R$ 321,23 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - Not.100/2015 - R$ 326,94 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851992/95 - Not.97/2015 - R$ 773,81 Tatiane Maria da Costa - 850736/11 - Not.96/2015 - R$ 2.657,36 RELAÇÃO N o- 213/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850927/10 - Not.101/2015 - R$ 811,76 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 268/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Isaac Fernandes da Silva - 846241/13 - A.I. 165/15 RELAÇÃO N o- 269/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Norma Claudino Ferreira Ventura - 846335/11 RELAÇÃO N o- 270/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Maria Aparecida Amorim Farias - 846432/07 - Not.48/2015 - R$ 6.424,09 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA