Alvará n°2066/2023 — página do DOU de 11/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100068 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 118/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48079.868066/2025-89-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820183/2025-50-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820182/2025-13-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820181/2025-61-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48079.868065/2025-34-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820180/2025-16-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820179/2025-91-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820178/2025-47-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820177/2025-01-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820176/2025-58-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820175/2025-11-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820174/2025-69-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820173/2025-14-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820171/2025-25-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820170/2025-81-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820169/2025-56-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820168/2025-10-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - 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Cessionario:48079.868266/2024-51-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820897/2024-87-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820896/2024-32-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820895/2024-98-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820893/2024-07-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820892/2024-54-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820891/2024-18-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820890/2024-65-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15 820.825/2006-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Alvará n°1117/2025 - Cessionario:48053.820285/2025-75-MINERADORA PEDRIX LTDA- CPF ou CNPJ 01.290.096/0001-32 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 320/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 820.067/2011 - Titular: MINERACAO MANDU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO CLARO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 120/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5504/2025-820.254/2025-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- 5503/2025-820.243/2025-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP- 5501/2025-820.204/2025-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA- 5500/2025-820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS- 5499/2025-820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS- 5498/2025-820.883/2024-NOBREGA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 5497/2025-820.296/2024-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- 5505/2025-820.259/2025-JORGE LUIS MORONI LINDO- 5502/2025-820.205/2025-ENTRE RIOS COUNTRY CLUB S/S LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5496/2025-820.120/2025-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.033/2023-MOL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°31190/2025 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 884.033/2020-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°191/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.025/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°26341/2025 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.087/2021-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°31394/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 880.099/2023 - SADI DONATTI - Ofício nº 31528/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.008/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.010/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.011/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.012/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.013/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.014/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.015/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.016/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.018/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.019/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 880.108/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA 880.131/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA 880.159/2021-FOXFIRE METALS LTDA 880.017/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5592/2025-880.157/2021-GUSTAVO MARTINS NEVES DE ALMEIDA- 5593/2025-880.287/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- EDUARDO PONTES E PONTES