Processo minerário

820.814/2021

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1. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1466/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 1875,94 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1250,66 ha, ..."

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48079.868271/2024-63-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48079.868270/2024-19-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48079.868269/2024-94-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48079.868268/2024-40-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48079.868267/2024-03-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48079.868266/2024-51-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820897/2024-87-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820896/2024-32-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820895/2024-98-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820893/2024-07-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820892/2024-54-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820891/2024-18-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1466/2022 - Cessionario:48053.820890/2024-65-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15

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3. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20190/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48053.820894/2024-43-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7283/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 1466/2022 - Vencimento em 07/03/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 1466/2022 - Vencimento em 07/03/2025

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6. 28/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 21/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 10/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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