Página do DOU de 17/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.004/2011-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-AI N°367/2016 866.007/2011-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-AI N°366/2016 866.319/2011-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-AI N°36/2016 866.320/2011-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-AI N°37/2016 866.343/2011-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME-AI N°349/2016 866.397/2011-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES-AI N°361/2016 866.898/2011-FLODOALDO ALBANO BEZERRA-AI N°365/2016 867.004/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°316/2016 867.005/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°320/2016 867.006/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°321/2016 867.007/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°322/2016 866.817/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°06/2016 866.820/2012-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-AI N°05/2016 866.889/2012-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.-AI N°10/2016 866.890/2012-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.-AI N°09/2016 866.891/2012-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.-AI N°08/2016 866.892/2012-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.-AI N°07/2016 866.913/2012-FRANCISCO BARBIERI FILHO-AI N°20/2016 866.914/2012-FRANCISCO BARBIERI FILHO-AI N°21/2016 866.915/2012-FRANCISCO BARBIERI FILHO-AI N°22/2016 866.916/2012-FRANCISCO BARBIERI FILHO-AI N°23/2016 867.051/2012-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-AI N°13/2016 867.055/2012-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-AI N°14/2016 866.664/2013-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-AI N°34/2016 866.666/2013-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-AI N°35/2016 866.668/2013-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME-AI N°44/2016 866.691/2013-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME-AI N°45/2016 866.692/2013-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME-AI N°46/2016 866.714/2013-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.-AI N°49/2016 866.944/2013-ALEXANDRE BUSSAB-AI N°38/2016 866.946/2013-ALEXANDRE BUSSAB-AI N°39/2016 866.947/2013-ALEXANDRE BUSSAB-AI N°40/2016 867.116/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°31/2016 867.117/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°32/2016 867.118/2013-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°33/2016 867.367/2013-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°24/2016 866.158/2014-MARCELO DE MARTINO-AI N°47/2016 866.159/2014-MARCELO DE MARTINO-AI N°48/2016 866.211/2014-FABIANO LIMA DE SOUZA-AI N°370/2016 866.212/2014-FABIANO LIMA DE SOUZA-AI N°371/2016 866.267/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°30/2016 866.268/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°29/2016 866.269/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°28/2016 866.664/2014-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°27/2016 866.665/2014-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°26/2016 866.666/2014-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°25/2016 RELAÇÃO N o- 97/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.300/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.301/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.302/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.303/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.304/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.305/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.306/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.307/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.308/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.309/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.311/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.314/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 866.315/2011-PAULO CAVALCANTI TRAVEN Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.127/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AI N°62/2016 866.853/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-AI N°56/2016 866.854/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-AI N°57/2016 866.952/2007-AGROPECUÁRIA E MINERADORA ARI- CÁ LTDA EPP-AI N°61/2016 867.034/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°60/2016 866.887/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°59/2016 867.384/2008-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR-AI N°67/2016 866.165/2009-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.-AI N°71/2016 866.050/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- AI N°52/2016 866.066/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- AI N°53/2016 866.862/2011-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.-AI N°70/2016 866.527/2012-ALAIDE INACIO DA SILVA-AI N°02/2016 866.528/2012-ALAIDE INACIO DA SILVA-AI N°01/2016 866.541/2012-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°03/2016 866.542/2012-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°04/2016 866.779/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°41/2016 866.314/2013-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- AI N°55/2016 866.715/2013-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.-AI N°50/2016 866.759/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°43/2016 866.846/2013-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.-AI N°51/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.187/2015-PAULO CHAVES NASCIMENTO 866.188/2015-PAULO CHAVES NASCIMENTO 866.424/2015-BRITO MELO E FREITAS LTDA ME Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 866.902/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- AI N°58/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 850.046/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- DOU de 27/05/2015 850.139/2002-CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA- DOU de 27/05/2015 850.169/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- DOU de 27/05/2016 850.191/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- DOU de 27/05/2015 850.192/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- DOU de 27/05/2015 850.319/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- DOU de 27/05/2015 850.456/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO- DOU de 27/05/2015 851.027/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA.- DOU de D'GOLD PE$SQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 850.319/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO- DOU de 27/05/2015 850.543/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 27/05/2015 850.544/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 27/05/2015 850.115/2008-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.- DOU de 27/05/2015 850.317/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 27/05/2015 851.297/2008-EDIVALDO DA COSTA- DOU de 27/05/2015 851.298/2008-EDIVALDO DA COSTA- DOU de 27/05/2015 850.072/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA.- DOU de 27/05/2015 850.157/2009-VALE S A- DOU de 27/05/2015 RELAÇÃO N o- 64/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.082/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.001/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.006/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.058/2016-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MI- NERAL LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.036/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.837/2012-MICHIGAN TRADE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.651/1996-VALE S A 850.652/1996-VALE S A Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.012/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 2720/2016-DNPM/PA Despacho publicado(256) 850.277/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-Decido pela improcedência do pedido de nulidade dos atos de imposição de multa e caducidade impostos nos autos, conforme parecer de fl.76/77. 850.688/2007-BRAZMIN LTDA-Decido pela improcedência do pedido de desobrigação da requerente do pagamento da taxa anual por hectare, conforme parecer fl.50/56. 850.415/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-Decido pela improcedência do pedido de conversão da renúncia em desistência do ato que concedeu alvará de pesquisa à requerente, conforme parecer fl.58/59. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.713/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA 850.791/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA 850.984/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA 850.628/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.629/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.630/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.631/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.632/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.633/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.634/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.635/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.636/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.637/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.641/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA 850.642/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA 850.652/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S A- AI N° 790/2016 791/2016 792/2016 793/2016 794/2016 795/2016 796/2016 797/2016. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S A-OF. N°2317/2016-DNPM/PA Fase de Lavra Garimpeira Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 851.619/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- PLG N°89/2012, DOU de 07/02/2013 850.706/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- PLG N°27/2013, DOU de 27/01/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.711/2015-LIOMAR SOARES SAMPAIO-Registro de Licença N°30/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 13/11/2017 850.035/2016-EDVAN RAMOS DE SOUZA-Registro de Licença N°31/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 26/01/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.327/2016-ALCÂNTARA PRESTADORA DE SERVI- ÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.179/2009-VALE S A 850.180/2009-VALE S A 850.182/2009-VALE S A 850.854/2010-CLORY DE SOUZA DUTRA ME 850.884/2011-LUIZ HILÁRIO RIBEIRO