Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; — página do DOU de 27/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa USI - USINAS SOCIAIS INTELIGENTES DESTILARIAS SUS- TENTÁVEIS S/A, CNPJ nº 09.452.817/0001-75, referentes à Planta Produtora de Etanol de pequena escala de produção "USINAS SO- CIAIS INTELIGENTES DESTILARIAS SUSTENTÁVEIS S.A.", com capacidade de produção de etanol hidratado de 1 m3/d, localizada na ESTRADA DA PALMA, S/N, KM 8, PALMA em SÃO VICENTE DO SUL - RS; Art. 2º Fica autorizada a empresa USI - USINAS SOCIAIS INTELIGENTES DESTILARIAS SUSTENTÁVEIS S/A a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa USI - USINAS SOCIAIS INTELIGENTES DESTILARIAS SUSTENTÁ- VEIS S/A a atender o estabelecido no Art. 22 da Resolução ANP nº26/2012; Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO AUTORIZAÇÃO Nº 635, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.013605/2012-51, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa TONON BIOENERGIA S.A., CNPJ nº 07.914.230/0003-77, referentes à Planta Produtora de Etanol "TONON BIOENERGIA S.A", com capacidade de produção de etanol hidratado de 600 m3/d e produção de etanol anidro de 600 m3/d, localizada na RODOVIA JAU-ARARAQUARA, KM 129, FAZENDA SANTA CANDIDA- GL.IND, RURAL em BOCAINA - SP; Art. 2º Fica autorizada a empresa TONON BIOENERGIA S.A. a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa TONON BIOENERGIA S.A. a atender o estabelecido no Art. 20 da Resolução ANP nº26/2012; Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO AUTORIZAÇÃO Nº 636, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.013409/2012-86, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa U.S.J. - AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, CNPJ nº 44.209.336/0035-83, referentes à Planta Produtora de Etanol "U.S.J. - AÇÚCAR E ÁL- COOL S/A", com capacidade de produção de etanol hidratado de 1000 m3/d e produção de etanol anidro de 800 m3/d, localizada na FAZENDA SAO JOÃO, S/N, CAIXA POSTAL 13, ZONA RURAL em ARARAS - SP; Art. 2º Fica autorizada a empresa U.S.J. - AÇÚCAR E ÁL- COOL S/A a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa U.S.J. - AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A a atender o estabelecido no Art. 20 da Resolução ANP nº26/2012; Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO AUTORIZAÇÃO Nº 637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.013818/2012-82, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa SA USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 12.229.415/0002-00, referentes à Planta Produtora de Etanol "IN- DÚSTRIA", com capacidade de produção de etanol hidratado de 360 m3/d e produção de etanol anidro de 290 m3/d, localizada no PO- VOADO CAMAÇARI, S/N, CAMAÇARI, CORURIPE - AL; Art. 2º Fica autorizada a empresa SA USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa SA USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL a atender o estabelecido no Art. 20 da Resolução ANP nº26/2012; Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO AUTORIZAÇÃO Nº 638, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.013819/2012-27, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA, CNPJ nº 02.773.950/0001- 84, referentes à Planta Produtora de Etanol "GOIASA", com capacidade de produção de etanol hidratado de 800 m3/d e produção de etanol anidro de 300 m3/d, localizada na RODOVIA GO 040, KM 194, ACESSO 7 (SETE) QUILOMETROS A DIREITA, S/N, ZONA RURAL, GOIATUBA - GO; Art. 2º Fica autorizada a empresa GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA a atender o estabelecido no Art. 20 da Resolução ANP nº26/2012; Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.151/2012-INCORPORE IND. COM. AGROINDUS- TRIAL LTDA 844.153/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.157/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.158/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 844.188/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.135/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA 844.137/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.051/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°356/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.133/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°7957/2012 844.134/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°7958/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.057/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.025/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13966/2009 844.026/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13967/2009 844.027/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13968/2009 844.036/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13946/2009 844.037/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13947/2009 844.038/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13948/2009 844.040/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13949/2009 844.041/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13969/2009 844.043/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13950/2009 844.044/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13951/2009 844.045/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13952/2009 844.046/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13953/2009 844.048/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13955/2009 844.049/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13957/2009 844.050/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13956/2009 844.052/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13958/2009 844.068/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13961/2009 844.069/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°13962/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.189/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°079/2012 844.191/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°080/2012 844.192/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- AI N°081/2012 844.198/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-AI N°082/2012 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 10 dias(687) 844.047/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA- NOT Nº13954- R$ 2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°353/2012 844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°353/2012 844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°353/2012 844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°353/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.083/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FI- LHO-Registro de Licença N°71/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 10/05/2013 844.075/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-Registro de Licença N°68/2012 de 20/12/2012-Vencimento em prazo indeterminado 844.097/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-Registro de Licença N°67/2012 de 20/12/2012-Vencimento em prazo indeterminado 844.101/2012-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES-Registro de Licença N°74/2012 de 21/12/2012- Vencimento em 06/12/2014 844.102/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-Registro de Licença N°75/2012 de 21/12/2012-Vencimento em Indeterminado 844.103/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-Registro de Licença N°69/2012 de 20/12/2012-Vencimento em prazo indeterminado 844.108/2012-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°72/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 26/06/2014 844.144/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-Registro de Licença N°73/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 19/12/2013 844.186/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA-Registro de Licença N°70/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 24/05/2013 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 844.073/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°355/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.069/2012-SERGIO ACCIOLY CHUEKE 844.142/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.147/2012-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR 844.149/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.148/2008-JOSÉ GOMES DA SILVA- Registro de Licença N°:031/2010 - Vencimento em prazo indeterminado 844.101/2010-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:033/2010 - Vencimento em prazo indeterminado 844.170/2010-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:055/2011 - Vencimento em 28/06/2014 844.093/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL- CANTI- Registro de Licença N°:035/2011 - Vencimento em 29/06/2015