EDITAL — página do DOU de 12/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051200108 Seção 1 874.453/2007-V P M - COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS - EIRELI - ME (CNPJ: 22.729.999/0001-47)- Substância Aprovada:Areia (construção civil) ; Granito (revestimento) 871.852/2008-LEANDRO FORNAZIER EIRELLI - ME (CNPJ 18.268.330/0001-28)- Substância Aprovada:Mármore No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 300.031/2014- Ism Comercial Ltda. ME; Gustavo Epov de Almeida Prado; DJB Exploração de Minerais Ltda. ME; G3 Material de Construção Ltda.; Carlos Henrique Vidigal Maia 831.003/2006- VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. 001.286/1940- RIO ABAETÉ MINERAIS LTDA 831.760/1983- MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP. 874.453/2007- GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA-ME. (CNPJ: 13.195.289/0001-93) ; V P M - COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS - EIRELI - ME( CNPJ: 22.729.999/0001- 47) 871.852/2008- LEANDRO FORNAZIER EIRELLI - ME (CNPJ - 18.268.330/0001-28) ; MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA ( CNPJ - 09.248.235/0001-71. ) Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 300.031/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°179/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Lugar: Ism Comercial Ltda. ME. (23 pontos); 2º Lugar: Gustavo Epov de Almeida Prado. (21 pontos); 3º Lugar: DJB Exploração de Minerais Ltda. ME. (19 pontos); 4º Lugar:G3 Material de Construção Ltda.(17 pontos) ; 5º Lugar: Carlos Henrique Vidigal Maia (16 pontos) 874.453/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°62/2015 - Superintendência / BA - DGTMBA- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Lugar: V P M - COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS - EIRELI - ME, CNPJ: 22.729.999/0001-47. (24 pontos); 2º Lugar: GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO e AGRONOMIA LTDA-ME. CNPJ: 13.195.289/0001-93. (18 pontos) 871.852/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°49/2015 - Superintendência / BA - DGTMBA- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Lugar: LEANDRO FORNAZIER EIRELLI - ME (24 pontos); 2º Lugar: MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA (19 pontos) No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 831.003/2006- CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 001.286/1940- VALE S.A.; EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME ; GILBERTO TRANSPORTES LTDA 831.760/1983- MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. ; ASDRUBAL GONÇALVES LIMA ME 870.605/2010- PEGRAN MINERAÇÃO LTDA ; MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA 873.453/2008- As duas propostas apresentadas através das juntadas: 48407- 005597/2013 - 65 ; 48407-005595/2013 - 76 por: MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA 874.440/2008- LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ; BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 300.511/2012-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 2/2014 - Publicado DOU de 01/10/2014, tendo em vista a falência declarada no processo 300.511/2012. 300.513/2012-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 3/2014 - Publicado DOU de 01/10/2014, tendo em vista a falência declarada no processo 300.513/2012 300.512/2012-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 3/2014 - Publicado DOU de 01/10/2014, tendo em vista a falência declarada no processo 300.512/2012. declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo 831.760/1983-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP. (CNPJ nº 19.299.702/0001-46)-Quartzo, Mica, Turmalina e Despacho publicado(316) 831.760/1983-HERDEIROS DE JOÃO GONCALVES LIMA-ANULA o despacho constante na folha 1100 (processo físico), publicado na RELAÇÃO - 5/2019 - Superintendência / MG, seção 1, página 52, publicado no DOU em 15/02/2019. 874.440/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.-INDEFIRO o pedido de desistência de habilitação, apresentado por: LARA DO BRASIL MINER AÇ ÃO LTDA . Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 870.605/2010-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 871.852/2008-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA - ME( CNPJ - 02.653.788/0001-60), pela apresentação documental intempestiva RICARDO EUDES PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 279/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3822/2022-840.192/2021-FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO PEDRAFORT EIRELI- 3824/2022-840.355/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- 3821/2022-840.053/2021-CHARLLYSSON WALLASSE RAMOS DOS SANTOS- 3823/2022-840.312/2021-ARIANDNE RAMOS GOMES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3828/2022-840.251/2021-JAIRO DE SOUZA LEITE- 3826/2022-840.109/2021-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- 3827/2022-840.131/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 3825/2022-840.113/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LT DA - RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 280/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3835/2022-830.536/2022-PRO SEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LT DA - 3833/2022-830.216/2022-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LT DA - 3832/2022-830.097/2022-UNIVERSO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EIRELI- 3830/2022-831.425/2008-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A- 3831/2022-832.936/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- 3834/2022-830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3836/2022-831.642/2012-FALCON METAIS LTDA- 3839/2022-831.923/2021-ANDERSON DE MATOS- 3838/2022-830.865/2020-FAUSTO ELIAS NAVES- 3867/2022-830.519/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 3860/2022-830.472/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3861/2022-830.476/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3862/2022-830.479/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3863/2022-830.481/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3864/2022-830.482/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3865/2022-830.484/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3866/2022-830.486/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3859/2022-830.457/2022-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 3855/2022-830.447/2022-WL MINERACAO LTDA- 3843/2022-832.925/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 3844/2022-832.927/2021-JOAO PAULO DA COSTA- 3842/2022-832.922/2021-MERCURIO SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA- 3840/2022-832.856/2021-PHYLLYPI FERNANDES DE MELO 01588348601- 3841/2022-832.911/2021-MINERACAO SALINAS LTDA- 3857/2022-830.449/2022-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- 3851/2022-830.003/2022-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA- 3852/2022-830.004/2022-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA- 3837/2022-831.827/2018-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA - 3847/2022-832.933/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- 3848/2022-832.937/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA- 3845/2022-832.930/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 3846/2022-832.932/2021-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO- 3856/2022-830.448/2022-POLLYANNA DE F. S. FERNANDES EXTRACOES- 3858/2022-830.450/2022-WL MINERACAO LTDA- 3854/2022-830.135/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA- 3853/2022-830.085/2022-LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.- 3849/2022-832.944/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3850/2022-832.947/2021-PAULO EVANGELISTA DE OLIVEIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3829/2022-831.537/2020-RENATA MEDINA DA SILVA- RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 281/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3868/2022-858.014/2022-KIM TICIANELLI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3869/2022-858.011/2022-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE- 3870/2022-858.017/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 282/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3875/2022-803.029/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- 3876/2022-803.246/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3872/2022-803.256/2021-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- 3871/2022-803.253/2021-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- 3873/2022-803.257/2021-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- 3874/2022-803.258/2021-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 283/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3877/2022-810.977/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 3880/2022-810.966/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- 3879/2022-810.965/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- 3878/2022-810.958/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 291/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3305/2022-846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO- 3297/2022-846.256/2020-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-