ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
860.011/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOS-
SA SENHORA APARECIDA LTDA, concessão para lavrar AREIA,
no(s) Município(s) de SANTA VITÓRIA/MG, SÃO SIMÃO/GO, numa área de 49,99ha, delimitada
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
803.247/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à J. R. GOMES DA ROCHA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de TERESINA/PI,
numa área de 49,58ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
820.080/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à ADRIVANA CARGO LTDA., concessão
para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP, numa área de 46,14ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
821.235/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRA GRANADA LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de BOTUCA-
TU/SP, ITATINGA/SP, numa área de 16,81ha, delimitada por um
polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
826.542/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E
TERRAPLENAGEM LTDA, concessão para lavrar RIÓLITO, no(s)
Município(s) de PIRAÍ DO SUL/PR, numa área de 4,31ha, delimitada
por um polígono que
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
890.626/1991, resolve:
Art. 1° Outorgar à BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de VILA PAVÃO/ES, numa área de 8,98ha, delimitada por
um polígono que tem
VRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os processos permaneceram nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vistas e cópias.
820.867/1985 - MINERAÇÃO BRASBOL LTDA
VRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vista e cópias.
815.126/1989 - Mineração e Transporte Von Der Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PORTARIA Nº 465, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
860.011/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOS-
SA SENHORA APARECIDA LTDA, concessão para lavrar AREIA,
no(s) Município(s) de SANTA VITÓRIA/MG, SÃO SIMÃO/GO, numa área de 49,99ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
19°08'23,927''S
/
50°36'44,646''W;
19°08'23,926''S / 50°36'09,390''W; 19°08'08,146''S / 50°36'09,391''W;
19°08'08,147''S / 50°36'44,646''W; 19°08'23,927''S / 50°36'44,646''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 13503,0m, no rumo verdadeiro de
69°10'00''558 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
19°11'00,250''S e Long. 50°43'56,501''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1030,3m-E; 485,2m-N; 1030,3m-W; 485,2m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 466, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
803.247/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à J. R. GOMES DA ROCHA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de TERESINA/PI,
numa área de 49,58ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir (Lat/Long): 05°11'35,038''S
/ 42°41'38,853''W;
05°11'35,038''S / 42°41'30,759''W; 05°11'51,226''S/42°41'30,759''W;
05°11'51,226''S/42°41'34,806''W;
05°12'07,414''S/42°41'34,806''W;
05°12'07,414''S/42°41'41,519''W;
05°12'10,672''S/42°41'41,519''W;
05°12'10,672''S/42°41'42,900''W;
05°12'15,508''S/42°41'42,900''W;
05°12'15,508''S/42°41'59,089''W;
05°12'18,365''S/42°41'59,089''W;
05°12'18,365''S/42°42'07,182''W;
05°12'10,271''S/42°42'07,182''W;
05°12'10,271''S/42°41'59,089''W;
05°12'07,414''S/42°41'59,089''W;
05°12'07,414''S/42°41'50,994''W;
05°11'59,320''S/42°41'50,994''W;
05°11'59,320''S/42°41'42,900''W;
05°11'54,484''S/42°41'42,900''W;
05°11'54,484''S/42°41'41,519''W;
05°11'51,226''S/42°41'41,519''W;
05°11'51,226''S/42°41'38,853''W;
05°11'35,038''S/42°41'38,853''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°11'35,038''S e Long. 42°41'38,853''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 249,3m-E; 497,3m-S; 124,6m-W; 497,3m-S;
206,7m-W; 100,1m-S; 42,5m-W; 148,6m-S; 498,5m-W; 87,8m-S;
249,2m-W; 248,6m-N; 249,2m-E; 87,7m-N; 249,3m-E; 248,6m-N;
249,3m-E; 148,6m-N; 42,5m-E; 100,1m-N; 82,1m-E; 497,3m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 467, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
820.080/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à ADRIVANA CARGO LTDA., concessão
para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP, numa área de 46,14ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
22°19'33,703''S/47°38'51,913''W;
22°19'15,826''S/47°38'51,913''W;
22°19'15,826''S/47°38'43,178''W;
22°19'09,324''S/47°38'43,178''W;
22°19'09,323''S/47°38'28,202''W;
22°19'15,172''S/47°38'28,201''W;
22°19'15,172''S/47°38'26,105''W;
22°19'27,171''S/47°38'26,104''W;
22°19'27,171''S/47°38'26,321''W;
22°19'30,422''S/47°38'26,321''W;
22°19'30,423''S/47°38'36,804''W;
22°19'33,674''S/47°38'36,804''W;
22°19'33,674''S/47°38'43,793''W;
22°19'33,703''S/47°38'43,793''W;
22°19'33,703''S/47°38'51,913''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 850,0m, no rumo verdadeiro de
68°30'00''643 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
22°19'43,832''S e Long. 47°39'19,548''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
549,9m-N; 250,0m-E; 200,0m-N; 428,6m-E; 179,9m-S; 60,0m-E;
369,1m-S; 6,2m-W; 100,0m-S; 300,0m-W; 100,0m-S; 200,0m-W;
0,9m-S; 232,4m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 468, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
821.235/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRA GRANADA LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de BOTUCA-
TU/SP, ITATINGA/SP, numa área de 16,81ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°57'11,403''S /
48°44'43,255''W; 22°57'26,584''S / 48°44'43,255''W; 22°57'26,584''S /
48°44'55,892''W; 22°57'11,403''S / 48°44'55,892''W; 22°57'11,403''S /
48°44'43,255''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 776,0m, no rumo
verdadeiro de 83°33'59''353 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°57'14,230''S e Long. 48°44'16,187''W e os lados a
partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 467,0m-S; 360,0m-W; 467,0m-N; 360,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 469, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
826.542/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E
TERRAPLENAGEM LTDA, concessão para lavrar RIÓLITO, no(s)
Município(s) de PIRAÍ DO SUL/PR, numa área de 4,31ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°35'52,278''S
/ 49°59'13,808''W; 24°35'57,041''S / 49°59'13,808''W; 24°35'57,041''S
/ 49°59'12,489''W; 24°35'58,101''S / 49°59'12,489''W; 24°35'58,101''S
/ 49°59'10,597''W; 24°35'59,680''S / 49°59'10,597''W; 24°35'59,680''S
/ 49°59'06,210''W; 24°35'52,278''S / 49°59'06,210''W; 24°35'52,278''S
/ 49°59'13,808''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas
delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o
ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°35'52,278''S e Long.
49°59'13,808''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 146,5m-S; 37,1m-E; 32,6m-S;
53,2m-E; 48,6m-S; 123,4m-E; 227,8m-N; 213,8m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 470, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
890.626/1991, resolve:
Art. 1° Outorgar à BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de VILA PAVÃO/ES, numa área de 8,98ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°39'35,637''S
/ 40°35'40,271''W; 18°39'45,532''S / 40°35'40,272''W; 18°39'45,532''S
/ 40°35'47,296''W; 18°39'31,350''S / 40°35'47,296''W; 18°39'31,350''S
/ 40°35'40,271''W; 18°39'35,637''S / 40°35'40,271''W; em SIR-
GAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono
que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°39'35,637''S e Long. 40°35'40,271''W e os lados a
partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 304,2m-S; 205,9m-W; 436,0m-N; 205,9m-E; 131,8m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 2 de dezembro de 2016
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LA-
VRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os processos permaneceram nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vistas e cópias.
820.867/1985 - MINERAÇÃO BRASBOL LTDA
831.481/1988 - CAL FERREIRA LTDA
890.464/1990 - TREVISA MINERAÇÃO LTDA - ME
826.005/1994 - MARC MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA
846.074/1995 - ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS
L D TA
826.272/1995 - M.A. RIVABEM - FI
826.006/1997 - MINERAÇÃO JUNDU LTDA
826.035/1998 - CUBATÃO DRAGAGENS LTDA
820.165/1998 - CERÂMICA DEJALOW
831.868/1998 - MAG - BAN MÁRMORES E GRANITOS
AQUIDABAN LTDA.
826.523/1999 - PEDREIRA DIABÁSIO LTDA
826.219/2000 - M.T. TORTATO ME
846.213/2000 - ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS
LT D A
826.161/2002 - J.T.R. AMARO & FILHOS LTDA
846.242/2002 - MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
826.431/2003 - CIB MINERAÇÃO LTDA
832.847/2003 - COSTA & VITA LTDA
820.377/2004 - FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LT-
DA
890.068/2005 - CONSTRUTORA E MINERADORA CO-
PENHAGUE LTDA
860.378/2005 - VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT-
DA
848.054/2006 - MINERAÇÃO PALESTINA LTDA
833.177/2006 - SATURNINO FERREIRA FRANCO
890.370/2007 - CONSTRUTORA E MINERADORA CO-
PENHAGUE LTDA
890.371/2007 - CONSTRUTORA E MINERADORA CO-
PENHAGUE LTDA
860.982/2007 - CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC
860.983/2007 - CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC
878.200/2009 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL E DE 860.295/2009 - HP MINERAÇÃO E MEIO
AMBIENTE LTDA
860.300/2009 - HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
LTDA RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE
848.372/2010 - PRIME MINERAÇÃO LTDA
860.041/2011 - CERÂMICA CATALÃO LTDA
878.162/2011 - CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA
840.863/2011 - NAPAS MINERAÇÃO LTDA
Em 5 de dezembro de 2016
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LA-
VRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo
recursal, para vista e cópias.
815.126/1989 - Mineração e Transporte Von Der Ltda.
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Como citar: PORTARIA Nº 465 — DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/12/2016, p. 61