Portaria MME nº 346, de 20 de agosto de 2018, de titularidade da interessada, para — página do DOU de 21/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072100354 Seção 1 Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035863-0.01, objeto da Portaria MME nº 346, de 20 de agosto de 2018, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetosprioritarios-1. PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES PORTARIA Nº 813/SPE/MME, DE 20 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.002375/2021-12. Interessada: Alex X Energia SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 30.567.559/0001-69. Objeto: Aprovar como Prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Alex X, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035864-9.01, objeto da Portaria MME nº 350, de 20 de agosto de 2018, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontrase disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1. PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.897, DE 20 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.5022/2020-11. Interessados: Centrais Elétricas de Carazinho S/A. - Eletrocar, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica - CEEE-GT, Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Centrais Elétricas de Carazinho S/A. - Eletrocar, a vigorar a partir de 22 de julho de 2021, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.899, DE 20 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.005038/2020-16. Interessados: Muxfeldt Marin & Cia. Ltda - MuxEnergia, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Muxfeldt Marin & Cia. Ltda - MuxEnergia, a vigorar a partir de 22 de julho de 2021, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.901, DE 20 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.005017/2020-09. Interessados: Departamento Municipal de Energia de Ijuí - Demei, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, PCH Passo de Ajuricaba, Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica - CEEE-GT, Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 do Departamento Municipal de Energia de Ijuí - Demei, a vigorar a partir de 22 julho de 2021, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA DESPACHO Nº 2.123, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002571/2020-26, decide conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela à FP GLOBAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. em face da Decisão nº 13/2020-SLC/ANEEL , emitida pela Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios -SLC, que aplicou a penalidade de multa em decorrência da apuração de responsabilidade administrativa relativa ao Contrato nº 77, de 2017. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.180, DE 16 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.005003/2002-42. Interessado: São Luiz Energética S.A. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da alteração do projeto básico da PCH Foz do Estrela, com 29.500 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.028998-1.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.198, DE 19 DE JULHO DE 2021 Processo nº 48500.001190/2020-20. Interessado: Gram Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: alterar o novo endereço da sede da Gram Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.788.153/0001-20, objeto do Despacho nº 1.733, de 16 de junho de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.202, DE 19 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.000765/2021-78. Interessado: Colonial Energias Renováveis Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Engenho 07, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.CE.054614-3.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Aquiraz, estado do Ceará, em favor da empresa Colonial Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 22.819.355/0001-40. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.201, DE 19 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.005184/2018-27. Interessada: Mata Grande Transmissora de Energia Ltda.- MATA GRANDE. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 29/2018-ANEEL, proposto pela Mata Grande Transmissora de Energia Ltda. - MATA GRANDE com as especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo I do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 29/2018-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 20 DE JULHO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 21 de julho de 2021. Nº 2.204. Processo nº: 48500.002307/2013-63. Interessados: Geo Elétrica Tamboara Bioenergia SPE Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Geo Elétrica Tamboara. Unidades Geradoras: UG4, de 3.023,00 kW. Localização: Município de Tamboara, no estado do Paraná. Nº 2.205. Processo nº: 48500.001126/2019-13. Interessados: Eólica SDB F S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra da Babilônia F. Unidades Geradoras: UG2, de 5.100,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 2.206. Processo nº: 48500.000562/2019-67. Interessados: Ventos de Santa Sara Energias Renováveis S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 13. Unidades Geradoras: UG5, de 4.200,00 kW. Localização: Municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 292/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890014/19, 890015/19, 890016/19, 890025/19, 890066/19 Oasis Mineração Industria e Comercio Ltda me - 890750/12 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 29/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.088/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°8369/2017 826.233/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4847/2020 826.234/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4848/2020 826.235/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4849/2020 826.236/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4813/2020 826.237/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7114/2018 826.085/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°6724/2017 826.086/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°6725/2017 826.087/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°6726/2017 826.626/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°798/2018 826.087/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5680/2018 826.245/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7121/2018 826.246/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4851/2020 826.326/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°753/2021 826.327/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°901/2019 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.663/2015-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME 826.332/2017-OTTOMAR CARLOS POHL FILHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.340/2015-CERAMICA NALEPA LTDA-AREIA E ARGILA-ARAUCÁRIA/PARANÁ