requerimento de Lavra — página do DOU de 02/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.438/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.439/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.440/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.441/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.544/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.224/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.225/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.861/2006-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.012/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.794/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.068/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A. 872.373/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.106/2007-IRM CONSULTORIA PROJETOS & NE- GÓCIOS LTDA 872.107/2007-IRM CONSULTORIA PROJETOS & NE- GÓCIOS LTDA 872.109/2007-IRM CONSULTORIA PROJETOS & NE- GÓCIOS LTDA 872.398/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA 874.310/2007-PARAISO GRANITOS LTDA 874.311/2007-PARAISO GRANITOS LTDA 874.477/2007-PARAISO GRANITOS LTDA 870.249/2008-RUBENS FAVARATO 870.587/2008-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA 870.600/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 870.687/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 872.511/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 872.702/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 870.824/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.497/2009-CLAUDIA ANUNCIACAO CORDEIRO MAGALHAES 871.498/2009-CLAUDIA ANUNCIACAO CORDEIRO MAGALHAES 872.427/2009-LEONARDO DE MELO SERRÃO 872.442/2009-VALDA CARDOSO DE MENEZES 872.890/2009-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 872.990/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.153/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 871.294/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 871.954/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 872.664/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. RELAÇÃO N o- 542/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.634/1998-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- DOU de 28/12/2007 871.705/2005-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 18/05/2012 e 02/07/2010 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 870.027/2002-LUDMILA NOYA ALVES SENNA- DOU de 29/08/2007 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 870.815/2004-GRANPRIMUS-COMÉRCIO, INDÚST, EX- PORT, IMPORT E TRANSP. TDA-AI N°263/2005 871.222/2004-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°670/2006 871.264/2004-HELIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA-AI N°679/2006 872.159/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2675/2007 871.712/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-AI RELAÇÃO N o- 545/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 870.675/1988-PEVAL S.A. 870.678/1988-PEVAL S.A. RELAÇÃO N o- 558/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 872.648/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°3193/2012 RELAÇÃO N o- 559/2012 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.401/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- NOT Nº004/2009-R$ 63.849,94 870.402/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- NOT Nº003/2009-R$ 63.849,94 870.403/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- NOT Nº001/2009-R$ 63.849,94 870.404/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- NOT Nº002/2009-R$ 63.849,94 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBI- DAS LTDA- NOT Nº011/2004-R$ 42.390,64 RELAÇÃO N o- 560/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 870.261/2005-SARTI MENDONÇA ENGENHARIA LT- DA-AI N°3616/2005 870.544/2005-DAVID NUNES DE SOUZA-AI N°364/2007 870.561/2005-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°3317/2005 870.607/2005-DAVID NUNES DE SOUZA-AI 870.630/2005-GRANPRIMUS-COMÉRCIO, INDÚST, EX- PORT, IMPORT E TRANSP. TDA-AI N°3102/2005 870.709/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES-AI N°3009/2005 870.895/2005-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMA- RÃES-AI N°1777/2006 871.017/2005-ANTONIO NUNES OLIVEIRA-AI N°392/2006 874.112/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°5333/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(230) 874.242/2007-VALMOR CARLOS PELISSARI-AI 874.934/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4344/2011 874.987/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5384/2011 875.021/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4363/2011 875.022/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4672/2011 875.025/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4671/2011 875.031/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4656/2011 875.035/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4652/2011 875.036/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4358/2011 875.038/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4744/2011 875.040/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4670/2011 875.052/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4707/2011 870.878/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 875.073/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-AI RELAÇÃO N o- 561/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito multa aplicada(106) 874.987/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 13/12/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 870.261/2005-SARTI MENDONÇA ENGENHARIA LT- DA-AI N°3616/2005 870.544/2005-DAVID NUNES DE SOUZA-AI N°364/2007 870.561/2005-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°3317/2005 870.607/2005-DAVID NUNES DE SOUZA-AI 870.630/2005-GRANPRIMUS-COMÉRCIO, INDÚST, EX- PORT, IMPORT E TRANSP. TDA-AI N°3102/2005 870.709/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES-AI N°3009/2005 870.895/2005-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMA- RÃES-AI N°1777/2006 871.017/2005-ANTONIO NUNES OLIVEIRA-AI N°392/2006 RELAÇÃO N o- 576/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.629/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°7934/2007 - Cessionario:871.027/2012 ; 871.028/2012.-JURAN- DIR BARBOSA DE SOUZA ; ANTONIO CELSO RIBEIRO FI- LHO.- CPF ou CNPJ 908.525.675-53 ; 484.989.126-87 872.505/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Alvará n°4138/2012 - Cessionario:872.204/2012-IN- DUSFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA- CPF ou CNPJ 00.273.569/0001-20 873.880/2011-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO- Alvará n°19080/2011 - Cessionario:871.029/2012-JURANDIR BARBO- SA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 908.525.675-53 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.546/2002-RICARDO LIMA DIAS- Cessionário:PÃO DE AÇÚCAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.533.753/0001-04- Alvará n°7597/2003 872.373/2005-ANA NÉLIA LAGO- Cessionário:MAG- BAN MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- CPF ou CNPJ 31.292.568/0001-57- Alvará n°13436/2005 874.346/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PES- QUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001- 00- Alvará n°15202/2008 874.347/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PES- QUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001- 00- Alvará n°3308/2008 874.348/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PES- QUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001- 00- Alvará n°3309/2008 870.840/2009-VALDIR LIMA DA SILVA- Cessionário:AL- LAN DELON SÁ ALVES- CPF ou CNPJ 007.200.005-80- Alvará n°9747/2009 870.453/2010-WASHINGTON VASCONCELOS HEMER- LY JUNIOR- Cessionário:STELLARIUM PEDRAS E REVESTI- MENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.683.402/0001-54- Alvará n°8026/2010 871.583/2010-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°16468/2010 871.616/2010-LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA- Cessionário:ANTONIO CARLOS MOREIRA RIBEIRO- CPF ou CNPJ 175.103.415-15- Alvará n°496/2011 872.694/2010-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO - CEMTR- CPF ou CNPJ 13.332.669/0001-22- Alvará n°6065/2011 870.120/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°1558/2011 870.804/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°9380/2011 871.381/2011-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°7172/2011 872.043/2011-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°11814/2011 872.077/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- Cessionário:MAXICOPPER MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.565.623/0001-53- Alvará n°15815/2011 872.078/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- Cessionário:MAXICOPPER MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.565.623/0001-53- Alvará n°15816/2011 872.720/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA- Cessionário:MAXICOPPER MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.565.623/0001-53- Alvará n°15871/2011 872.722/2011-RAILDA DA SILVA SANTOS- Cessionário:M.S. A SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°15911/2011 874.295/2011-EVERALDO VIEIRA ODEKER- Cessionário:E.V.ODEKER - ME- CPF ou CNPJ 02.968.687/0001-89- Alvará n°3468/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.655/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°13374/2007 - Cessionário: PL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CNPJ 14.457.194/0001-63 RELAÇÃO N o- 580/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.954/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.955/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.956/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.957/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.958/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.959/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.795/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL