Alvará - Prazo — página do DOU de 02/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n f 868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1645-DNPM/MS-2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.345/2010-JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120- Cessionário:L. Paulino Ferreira ME- CNPJ 17.588.048/0001-12- Registro de Licença n°15/2011- Vencimento da Licença: 01/12/2020 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 715/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.650/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.651/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.786/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.787/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.790/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.792/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.793/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.794/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.000/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.001/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.003/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.004/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.005/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.006/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.007/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.009/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.823/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA 831.766/2014-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA 831.988/2014-JULIANA SARTI ROSCOE 832.031/2014-ADHEBAR SOARES JÚNIOR 830.136/2015-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SER- VIÇOS LTDA ME. 832.011/2015-ROSANGELA BAITA DO COUTO MO- RAES ME Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.586/2014-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.808/1993-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2633/2015-ANAPRO/DGTM 832.805/2002-MINERADORA VMS&RR LTDA-OF. N°2673/2015-DGTM 831.846/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°2687/2015-DGTM 830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°2635/2015-ANAPRO/DGTM 831.304/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°2461/2015-DGTM 831.714/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°2458/2015-DGTM 831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°2459/2015-DGTM 831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°2460/2015-DGTM 834.681/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°2640/2015-DGTM 830.954/2008-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°2464/2015-DGTM 831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°2675/2015-ANAPRO/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 832.805/2002-MINERADORA VMS&RR LTDA-OF. N°2674/2015-DGTM 833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°2631/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 010.423/1967-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA- AI Nº 584 e 585/2014- DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 836.064/1995-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. N°2706/2015-DGTM 831.848/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°2715/2015-DGTM 833.179/2010-PAULO GERSON JARDIM DE SOUZA-OF. N°2707/2015-DGTM 832.149/2014-JJMC SILVEIRA EXTRAÇÃO LTDA ME- OF. N°2717/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.786/2003-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.- Registro de Licença N°:2248/2003 - Vencimento em 31/12/2016 832.605/2009-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:3584/2011 - Vencimento em 03/08/2017 833.450/2011-ALEXANDRO ANTONIO ALVES- Registro de Licença N°:3822/2012 - Vencimento em 17/07/2019 833.334/2013-AREIAS CAJURU LTDA ME- Registro de Licença N°:4469/2015 - Vencimento em 28/07/2017 833.713/2013-MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDA- Registro de Licença N°:4245/2014 - Vencimento em 31/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.610/2014-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. ME- Registro de Licença N°4585/2015 de 12/11/2015-Vencimento em 31/12/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.145/2014-CONSTRUPAULO COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA ME-OF. N°2720/2015-DGTM 831.244/2014-CERAMICA L & M LTDA-OF. N°2711/2015- DGTM 831.335/2014-MINERAÇÃO FREITAS LTDA ME-OF. N°2719/2015-DGTM 831.433/2014-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°2721/2015-DGTM 832.075/2014-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°2705/2015-DGTM 832.190/2014-ELI GONÇALVES DE OLIVEIRA-OF. N°2712/2015-DGTM 832.687/2014-PORTO DE AREIA 3J LTDA-OF. N°2703/2015-DGTM 831.254/2015-JOSE ANTONIO DA SILVA-OF. N°2701/2015-DGTM 832.274/2015-AREEIRO ALTEROSA LTDA ME-OF. N°2713/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 833.861/2013-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°2722/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 832.280/2015-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-OF. N°2704/2015-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.052/2015- RELAÇÃO N o- 716/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.860/2012-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Areia RELAÇÃO N o- 717/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.803/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 831.804/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 831.805/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 831.808/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 831.809/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 831.810/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.420/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 831.184/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.983/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.984/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.985/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.986/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.989/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.990/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.991/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.992/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.995/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.996/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.882/2013-GABRIELA MARCILIO FONSECA 830.946/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 831.200/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 831.387/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 831.391/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 831.511/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.678/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.680/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.681/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.682/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.687/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.688/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.689/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.692/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.693/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.714/2014-FRANCISLEY BATISTA DE ANDRADE 832.097/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.416/2014-MARLY LUCAS VIEIRA GOMES Não conhece requerimento protocolizado(1220) 833.416/2014-MARLY LUCAS VIEIRA GOMES RELAÇÃO N o- 728/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME-LA- DAINHA/MG - Guia n° 147/2015-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:28/07/2019 ou PL PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 291/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.791/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES 852.002/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.067/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.399/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.273/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.286/2014-ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRA 850.723/2014-METALLIS MINERADORA E ENERGIA RENOVAVEL LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.808/2011-MARCOS LOPES MENDES 850.886/2013-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 851.824/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.341/2014-MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.132/2011-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA- OF. N° 2.416/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.715/2004-VALE S A-OF. N°624/2014 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.394/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA-OF. N°2.416/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.602/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE- Cessionário:NIVALDO MONTEIRO- CNPJ 526.960.229-68- PLG n°30/2014 850.603/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE- Cessionário:NIVALDO MONTEIRO- CNPJ 526.960.229-68- PLG n°31/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.030/2015-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°108/2015 de 18/11/2015- Vencimento em 08/01/2017 850.322/2015-ELYOENAY SOUSA DA SILVA-Registro de Licença N°112/2015 de 20/11/2015-Vencimento em 14/10/2018 850.517/2015-A. DE J. BRITO ME-Registro de Licença N°111/2015 de 18/11/2015-Vencimento em 13/08/2035 850.646/2015-CARLOS REINALDO DA SILVA BEGOT- Registro de Licença N°109/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 19/05/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.036/2014-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.783/2014-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO 850.334/2015-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME