EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2016 - UASG 323005 — página do DOU de 17/08/2016

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/DEAMP/16 Processo n.º 0103/16 - Objeto: Contratação de serviço para impressão a laser do Relatório Anual da CPRM 2015, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) RB GRAFICA DIGITAL EIRELI - ME 16.951.665/0001-10 R$ 8.940,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2016 - UASG 323005 Nº Processo: 48403931985201686 . Objeto: Contratação dos serviços de manutenção periódica nos equipamentos de combate a incêndio da Superintendência do DNPM/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em função do valor. Declaração de Dispensa em 05/08/2016. EDUARDO MENDES TEIXEIRA. Chefe Divisão de Gestão Administrativa Dnpm/mg. Ratificação em 05/08/2016. PAU- LO SERGIO COSTA ALMEIDA. Superintendente Dnpm/mg. Valor Global: R$ 634,00. CNPJ CONTRATADA : 08.349.488/0001-79 FERNANDES & FERNANDES COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - ME. (SIDEC - 16/08/2016) 323005-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 26/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 802.684/1977-Argila Caulinítica-310.391 t- Área: 1000 826.135/1989-Mármore e Calcário Dolomítico-22.083.200 m3 e 122.586.400 t- Área: 612,93 826.729/1996-Granito e Saibro-10.903.304 m3 e 1.197.600 m3- Área: 50 826.163/1998-Argila e Saibro-769.351 t e 1.351.639 t- Área: 49,83 826.712/2001-Calcário Dolomítico-18.823.000 t- Área: 56,3 826.925/2001-Basalto-608.309 t- Área: 6,73 826.552/2002-Argila-382.762 t- Área: 50 826.553/2002-Argila-356.270 t- Área: 50 826.042/2003-Areia e Argila-451.675 m3 e 480.346 t- Área: 47,33 826.072/2003-Calcário-483.850 t- Área: 117,77 826.254/2003-Areia-77.947 m3- Área: 49,98 826.106/2004-Argila-4.254.560 t- Área: 164,56 826.000/2005-Areia-243.128 t- Área: 49,7 826.043/2006-Saibro-149.062 t- Área: 1,9 826.475/2008-Areia e Saibro-272.619 t e 74.244 t- Área: 7,38 826.476/2008-Granito-1.246.614 t- Área: 9,07 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2665) 004.758/1954-Calcário e Mármore-1.700.000 m3- Área: 10,37 RAFAEL QUEVEDO DO AMARA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2016 UASG 323016 Nº Processo: 48414-948594/2015. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 15039942000150. Contratado : STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS-IMÓVEIS EIRELI - EPP. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários a execução adequada dos serviços, no imóvel e instalações onde funciona a Superintendência do DNPM/RN, em Natal/RN, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital que regeu o certame. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 2002, Lei 8.666, de 1993, Decreto 2.271, de 1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 2008 . Vigência: 15/08/2016 a 15/08/2017. Valor Total: R$52.494,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800129. Data de Assinatura: 15/08/2016. (SICON - 16/08/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 21/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 878.090/2009; 878.091/2009; 878.092/2009 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2016 - UASG 325001 Nº Processo: 48002003333201672 . Objeto: Aquisição de manutenção das licenças do software MATLAB existentes na EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2016. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor de Gestão Corporativa. Ratificação em 15/08/2016. . Diretoria Colegiada. Valor Global: R$ 263.185,88. CNPJ CONTRATADA : 60.455.193/0001-05 OPENCADDADVAN- CED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 16/08/2016) 325001-32314-2016NE000620 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N o- 5.T010/2016 A Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de 04 (quatro) reduções de braço de carregamento, através do portal PE- TRONECT, às 10:00h do dia 16/09/2016 no endereço eletrônico www.petronect.com.br. As informações complementares sobre os materiais e Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 01/09/2016. A COMISSÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000606201565 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), material de consumo e insumos necessários, nos sistemas, equipamentos e nos prédios próprios, cedidos ou locados, de uso do INSS, situados na capital e interior do Estado se Sergipe, sob a abrangência da Gerência Executiva do INSS em Aracaju-SE, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/08/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Minist. Geraldo Barreto Sobral, 1615, Sala 201 Jardins - ARACAJU - SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510080-05-4- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. VITOR DAVI LIMA RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 16/08/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2016 - UASG 511669 Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 35018000043201222. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00435781000147. Contratado : MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI -Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 14/2012 para Supressão de postos de servicos de vigilância pstensiva diurna 12 X 36, prorroga ção e repactuação do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02. Vigência: 09/08/2016 a 08/08/2017. Valor Total: R$1.629.000,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800378. Data de Assinatura: 08/08/2016. (SICON - 16/08/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2016 - UASG 511674 Nº Processo: 35027000680201613. PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13531571000102. Contratado : ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA- ME. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/07/2016 a 05/07/2017. Valor Total: R$18.900,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800194. Data de Assinatura: 06/07/2016. (SICON - 16/08/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 511656 Número do Contrato: 8/2014. Nº Processo: 35536000109200920. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12238642000102. Contratado : CODART CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Prazo de Vigência de Execução da Obra de Construção da APS de Ubaíra/BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 09/08/2016 a 07/10/2016. Valor Total: R$67.208,42. Fonte: 151000000 - 2015NE800173. Data de Assinatura: 09/08/2016. (SICON - 16/08/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2016 - UASG 511270 Nº Processo: 35078000637201652. PREGÃO SRP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de 150 (cento) de envelope pardo sanfonado, marca perfil, DAP-4016 e 150 (cento) de envelope para ofício (A4), marca perfilDAP-4027, para suprir as necessidades das unidades vinculadas à Gerência-Executiva São Luís-MAFundamento Legal: Lei nº 10520/2001 e DEcretos 7.892/2013 e 5.450/2005. Vigência: 07/07/2016 a 07/07/2017. Valor Total: R$9.693,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800211. Data de Assinatura: 07/07/2016. (SICON - 16/08/2016) 512006-57202-2016NE800040 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 71000035860201688. PREGÃO SISPP Nº 17/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 23029641000174. Contratado : PRIMEFLEX OFFICE & DESIGN -CORPORATIVOS LTDA - EPP. Objeto: Serviços de desmontagem, lubrificação geral, transferência e montagem de sistemas de arquivamentos deslizantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/08/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$6.500,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800504. Data de Assinatura: 11/08/2016. (SICON - 16/08/2016) 550005-00001-2016NE800504 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .