Resolução Normativa nº. 391, de 15 de dezembro de 2009, — página do DOU de 15/06/2018

Nº 1.311 Processos nº 48500.001879/2018-30. Interessado: Cataventos Energética Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL São Pelegrino 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040650-3.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Nº 1.312 Processos nº 48500.001880/2018-64. Interessado: Cataventos Energética Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL São Pelegrino 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040651-1.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Nº 1.313 Processos nº 48500.001881/2018-17. Interessado: Cataventos Energética Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL São Pelegrino 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.040652-0.01, e de seus sistemas de transmissão de interesse restrito, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração DESPACHOS DE 13 DE JUNHO DE 2018 Nº 1.315. Processo 48500.000808/2018-10. Interessados: Agentes do Setor Elétrico. Objeto: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A-6" de 2018 (LEN A- 6/2018), o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) dos empreendimentos de fonte termelétrica relacionados e qualificados no ANEXO I deste dispositivo, observadas as condições dispostas na íntegra deste Despacho, disponível nos autos e no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 1.316 Processo nº 48500.000260/2001-15. Interessado: Alcoeste Bioenergia Fernandópolis S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da ampliação UTE Casa de Força, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.AI.SP.028063-1.01, de 7.920 kW para 16.400 kW de Potência Instalada, localizada no município de Fernandópolis, estado de São Paulo. Nº 1.317. Processo nº 48500.000808/2018-10. Interessados: Agentes do Setor Elétrico. Objeto: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A-6" de 2018 (LEN A-6/2018), o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) dos empreendimentos de fonte eólica relacionados e qualificados no ANEXO I deste dispositivo, conferindo-lhes as prerrogativas estabelecidas no parágrafo 7º do artigo 6º da Resolução Normativa nº. 391, de 15 de dezembro de 2009, observadas as condições dispostas na íntegra deste Despacho, disponível nos autos e no endereço eletrônico Nº 1.318 Processo no 48500.003663/2006-02. Interessado: Castro Energia Ltda. Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Castro, com 4.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.032513-9.01, localizada no rio Iapó, integrante da sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do rio Paraná, no município de Castro, estado do Paraná. Nº 1.319 Processos: Listados nos Anexos I, II e III. Interessados: Listados nos Anexos I, II e III Decisão: (i) registrar a intenção dos interessados listados nos ANEXOS I, II e III, constantes da íntegra deste Despacho, em participar do Leilão nº 03/2018-ANEEL, conforme disposto no Portaria MME nº 44/2018, com as respectivas centrais geradoras relacionadas e qualificadas na íntegra deste Despacho, sendo da responsabilidade dos titulares dos empreendimentos o atendimento ao disposto no art. 8º da Lei nº 9.074/1995; (ii) informar que este Despacho é específico para fins de habilitação e tem a finalidade de permitir às referidas empresas o cadastramento junto a EPE para fins de habilitação técnica, conforme §1º do art. 2º e §1º do art. 3º da Portaria MME nº 102/2016, bem como as providências junto aos órgãos ambientais e de recursos hídricos, não gerando quaisquer direitos ou obrigações com relação às fases subsequentes dos processos de leilão de energia, devendo ser observado o disposto no respectivo edital; (iii) informar que o atendimento ao disposto no art. 8 da Lei nº 9.074/1995 será verificado pela ANEEL, posteriormente ao Leilão nº 03/2018-ANEEL, na fase de habilitação; (iv) informar que este Despacho terá validade até a data de realização do Leilão nº 03/2018-ANEEL; (v) informar que os empreendimentos listados nos ANEXOS I, II e III não possuem despachos de operação comercial emitidos pela ANEEL e (vi) Informar que este Despacho não configura registro de empreendimento de capacidade reduzida nos termos do art. 8º da Lei nº 9.074/1995. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração DESPACHO Nº 1.323, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Processos nº 48500.001830/2018-87. Interessado: FATOR ENERGIA LTDA Decisão: Autorizar a FATOR ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.929.958/0001-43, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração RETIFICAÇÃO Na íntegra do Despacho nº 1.268, de 08 de junho de 2018, constante do Processo n° 48500.006248/2017-26, cujo resumo foi publicado no DOU de 13 de junho de 2018, seção 1, p. 59, v. 155, n. 112, onde se lê: "no estado de Santa Catarina", leia-se: "no estado de Minas Gerais". RETIFICAÇÃO Na íntegra do Despacho nº 3.075, de 21 de setembro de 2017, constante do Processo n° 48500.004954/2015-71, publicado no DOU de 25 de setembro de 2017, Seção 1, p. 92, v. 154, n. 184, onde se lê "às coordenadas UTM, SIRGAS 2000, Fuso 21S, E (m) 7894660 e N (m) 435457", leia-se: "às coordenadas UTM, SIRGAS 2000, Fuso 21S, E (m) 435457 e N (m) 7894660". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.330, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Processo nº: 48500.001480/2018-59. Decisão: Conhecer dos Pedidos de Reconsideração interpostos pelas distribuidoras CPFL Paulista, CPFL Santa Cruz e Elektro em face do Despacho nº 1.150, de 23 de maio de 2018 e, no mérito, negar-lhes provimento, encaminhando à Diretoria Colegiada os pedidos de reconsideração para decisão em instância superior. A íntegra deste Despacho está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO Nº 753, DE 14 DE JUNHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.007914/2017-04, resolve: Aprovar a alteração dos dados do credenciamento nº 0748/2017 da Unidade de Pesquisa Serviço Geológico do Brasil CPRM/SGB, vinculado à COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM, CNPJ nº 00.091.652/0001-89. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 754, DE 14 DE JUNHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP n° 297 de 18 de novembro de 2003, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao MASTER FRIBURGO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 00.095.939/0006-91, conforme Processo nº 48610007633201310. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 25/2018/PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4439/2018-803.010/2018-TÁRCIO WALTER OLIVEIRA CARMO- 4440/2018-803.011/2018-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 4441/2018-803.023/2018-FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA- 4442/2018-803.029/2018-MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA- 4443/2018-803.030/2018-MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA- 4444/2018-803.031/2018-MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA- 4445/2018-803.037/2018-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 4446/2018-803.040/2018-MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA- 4447/2018-803.041/2018-MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA- 4448/2018-803.042/2018-MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA- 4449/2018-803.043/2018-MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA- 4450/2018-803.044/2018-LEONARDO PINTO GUEDES FERREIRA- 4451/2018-803.053/2018-L A L CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4452/2018-803.297/2016-NAZARETH ECO EMPREENDIMENTOS LTDA- 4453/2018-803.012/2018-YURI RIBEIRO DANTAS LANDIM- 4454/2018-803.020/2018-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME- 4455/2018-803.032/2018-DANILO DE FREITAS BEZERRA DA SILVA- 4456/2018-803.034/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 4457/2018-803.050/2018-MINERADORA CAMPO FÉRTIL EXTRAÇÃO DE CÁLCÁRIO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4458/2018-803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA- 4459/2018-803.124/2017-MANOEL ALVES DA SILVA- 4460/2018-803.213/2017-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP- 4461/2018-803.025/2018-ROBERTO BETTEGA NOLETO SOUSA- 4462/2018-803.026/2018-ROBERTO BETTEGA NOLETO SOUSA- 4463/2018-803.027/2018-ROBERTO BETTEGA NOLETO SOUSA- 4464/2018-803.028/2018-ROBERTO BETTEGA NOLETO SOUSA- 4465/2018-803.039/2018-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 41/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4186/2018-820.897/2002-DORETHY DIAMENT- 4187/2018-820.099/2008-MINERAÇÃO BARUEL LT D A . - 4188/2018-820.857/2009-PAULO AUGUSTO GUERRA- 4189/2018-820.465/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- 4190/2018-821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- 4191/2018-821.379/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- 4192/2018-820.344/2016-LUIS ROBERTO CACIOTI DE SOUZA- 4193/2018-820.488/2016-LUCIANO BENEDITO QUALIO ME- 4194/2018-820.556/2016-JOSÉ SANTANA FILHO-