Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 856.299/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 851.283/2012-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 850.627/2005-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.713/2012-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA- Alvará n°3.487/2013 - Cessionario:850.410/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 18.562.218/0001-03 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.504/2011-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA 850.505/2011-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTO- RES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS 850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.085/1987-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.- OF. N° 1.819/2014 Despacho publicado(256) 850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELA- DA-Não conhece o Pedido de Prorrogação da Autorização de Pesquisa. Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.085/1987-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.-OF. N°1.819/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.266/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.424/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.284/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 851.735/1994-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°378/2003 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.855/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.470/2000-MINERAÇÃO PARÁ TUNGSTÊNIO LTDA- PAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA - Guia n° 01/2014-300(trezentas)toneladas-Tungstênio- Validade:31/08/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.534/2014-ÁGUA DA ROCHA LTDA ME-Registro de Licença N°46/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 27/05/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.454/2014-MARCOS ANDRÉ ZAMBIAZI 850.602/2014-MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN JU- NIOR 850.649/2014-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLI- VEIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.598/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.937/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ULIANÓPOLIS LTDA EPP 850.326/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.329/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.330/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.333/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.335/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.337/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.341/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.342/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.344/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.374/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.375/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.442/2012-AGOSTINHO COLÊTA DE COUTO 850.522/2012-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NA- ZARÉ LTDA-EPP 850.602/2012-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME 850.944/2012-ENOQUE DA ROCHA NORONHA 851.013/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME 851.276/2012-VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA 851.379/2012-LUIZ SOARES DA SILVA 850.762/2013-EUGENIO DA FONSECA 851.161/2013-MINERAÇÃO DO GORDO LTDA 851.240/2013-VALDECI DE OLIVEIRA GENEROSO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.916/2008-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CE- RÂMICA VERMELHA LTDA- Registro de Licença N°:020/2010 - Vencimento em 15/04/2016 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 850.008/2006-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA RE- GIAO AMAZONICA-Registro de Extração N°014/2009 de 24/09/2009 Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 850.013/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.459/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.460/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 851.157/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RELAÇÃO N o- 230/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.627/2005-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- DOU de 22/10/2013 850.205/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- DOU de 11/12/2013 850.263/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- DOU de 11/12/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.284/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA- DOU de 27/08/2014 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.010/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA- DOU de 11/08/2014 RELAÇÃO N o- 175/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.422/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°759/2014 846.571/2011-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMER- CIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°758/2014 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 846.016/2008-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO S A-Anulo a decisão que declarou prioritaria a proposta de NMB Ltda. RELAÇÃO N o- 182/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 021 e 022/2014-50.000 e 15.000T-Areia/Argila- Validade:26/06/2015 RELAÇÃO N o- 183/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.176/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 024/2014- 50.000T-Areia- Validade:20/05/2015 846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB, SANTA RITA/PB - Guia n° 017/2014-50.000T-Areia- Validade:06/08/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.089/2010-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LT- DA-AI N°228/14 840.108/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- AI N°226/14 840.196/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA-AI N°254/14 840.287/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-AI N°253/14 840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.- AI N°249/14 840.457/2010-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°229/14 840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.- AI N°248/14 840.474/2010-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA-AI N°230/14 840.504/2010-EDJANE PATRICIA JUSTINO VAZ-AI N°256/14 840.557/2010-ALUISIO JOSE MOURA DUBEUX-AI N°251/14 840.567/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO-AI N°232/14 840.568/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO-AI N°231/14 840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.- AI N°250/14 840.336/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LT- DA-AI N°237/14 840.342/2011-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- AI N°244/14 840.350/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LT- DA-AI N°238/14 840.426/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-AI N°242/14 840.427/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-AI N°241/14 840.428/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-AI N°240/14 840.449/2011-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES-AI N°245/14 840.459/2011-JOSÉ PAIVA FILHO-AI N°236/14 840.495/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-AI N°235/14 840.497/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-AI N°233/14 840.649/2011-BRIMAC - COMERCIO ATACADISTA DE BRITA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME-AI N°243/14 840.651/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-AI N°239/14 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 195/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.073/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LT- DA.- DOU de 26/08/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 848.078/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- AI N°535/2013 848.085/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- AI N°534/2013 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 208/2011-Publicada no DOU de 09/11/2011- Processo nº 848.238/2008 - Evento nº 638 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.477/2008-MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO SOA- RES - ME- DOU de 12/02/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 848.132/2008-INGO GUSTAV WENDER- AI N°119/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 136/2014-Publicada no DOU de 23/07/2014- Processo nº 848.207/2007 - Evento nº 1739 ROGER GARIBALDI MIRANDA