Processo minerário

850.085/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 391/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará (238)

     OF. Nº 1819/2014-DNPM/PA, DOU de 22/09/2014.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 229/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 1.819/2014

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°1.819/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)