DEPARTAMENTO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 04/07/2016

Seção: Seção 3
Data: 04/07/2016
Edição: 1
Página: 122

Processos citados

800.439/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.439/2007;
800.440/2007
800.440/2007;
800.441/2007
800.441/2007;
800.442/2007
800.682/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.439/2007; 800.440/2007; 800.441/2007; 800.442/2007 800.682/2009 Fase de Concessão de Lavra
800.056/1985
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 800.056/1985-GRANITO-334,163M3- Área: 1000 HA
800.072/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.072/2010;
800.379/2010
800.379/2010;
800.380/2010
800.380/2010 Fase de Autorização de Pesquisa
801.065/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.065/2011;
800.548/2012
800.548/2012;
800.368/2013
800.368/2013;
800.537/2014
800.539/2014
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.065/2011; 800.548/2012; 800.368/2013; 800.537/2014 800.539/2014
860.255/2013
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.255/2013;
860.648/2014
860.648/2014;
861.367/2014
861.367/2014;
860.275/2015
861.094/2015
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.255/2013; 860.648/2014; 861.367/2014; 860.275/2015 861.094/2015;
860.002/2016
860.002/2016;
860.003/2016
860.003/2016;
860.004/2016
860.025/2016
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.255/2013; 860.648/2014; 861.367/2014; 860.275/2015 861.094/2015; 860.002/2016; 860.003/2016; 860.004/2016 860.025/2016 Fase de Autorização de Pesquisa
860.757/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.757/2009;
860.760/2009
860.760/2009;
860.761/2009
860.761/2009;
860.762/2009
860.763/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.757/2009; 860.760/2009; 860.761/2009; 860.762/2009 860.763/2009;
860.474/2011
860.474/2011;
860.475/2011
860.475/2011;
860.476/2011
860.477/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.757/2009; 860.760/2009; 860.761/2009; 860.762/2009 860.763/2009; 860.474/2011; 860.475/2011; 860.476/2011 860.477/2011;
860.479/2011
860.479/2011;
860.480/2011
860.480/2011;
860.481/2011
860.570/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.757/2009; 860.760/2009; 860.761/2009; 860.762/2009 860.763/2009; 860.474/2011; 860.475/2011; 860.476/2011 860.477/2011; 860.479/2011; 860.480/2011; 860.481/2011 860.570/2011;
860.851/2011
860.851/2011;
862.202/2011
862.202/2011;
860.001/2012
860.947/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.757/2009; 860.760/2009; 860.761/2009; 860.762/2009 860.763/2009; 860.474/2011; 860.475/2011; 860.476/2011 860.477/2011; 860.479/2011; 860.480/2011; 860.481/2011 860.570/2011; 860.851/2011; 862.202/2011; 860.001/2012 860.947/2012;
860.954/2012
860.954/2012;
861.047/2012
861.047/2012;
861.113/2012
861.223/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.757/2009; 860.760/2009; 860.761/2009; 860.762/2009 860.763/2009; 860.474/2011; 860.475/2011; 860.476/2011 860.477/2011; 860.479/2011; 860.480/2011; 860.481/2011 860.570/2011; 860.851/2011; 862.202/2011; 860.001/2012 860.947/2012; 860.954/2012; 861.047/2012; 861.113/2012 861.223/2012;
861.639/2012
861.639/2012;
860.043/2013
860.043/2013;
860.045/2013
860.075/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.757/2009; 860.760/2009; 860.761/2009; 860.762/2009 860.763/2009; 860.474/2011; 860.475/2011; 860.476/2011 860.477/2011; 860.479/2011; 860.480/2011; 860.481/2011 860.570/2011; 860.851/2011; 862.202/2011; 860.001/2012 860.947/2012; 860.954/2012; 861.047/2012; 861.113/2012 861.223/2012; 861.639/2012; 860.043/2013; 860.045/2013 860.075/2013;
860.177/2013
860.177/2013;
860.178/2013
860.178/2013;
860.396/2013
860.712/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.757/2009; 860.760/2009; 860.761/2009; 860.762/2009 860.763/2009; 860.474/2011; 860.475/2011; 860.476/2011 860.477/2011; 860.479/2011; 860.480/2011; 860.481/2011 860.570/2011; 860.851/2011; 862.202/2011; 860.001/2012 860.947/2012; 860.954/2012; 861.047/2012; 861.113/2012 861.223/2012; 861.639/2012; 860.043/2013; 860.045/2013 860.075/2013; 860.177/2013; 860.178/2013; 860.396/2013 860.712/2013;
860.851/2013
860.851/2013;
860.852/2013
860.852/2013;
860.853/2013
860.904/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.757/2009; 860.760/2009; 860.761/2009; 860.762/2009 860.763/2009; 860.474/2011; 860.475/2011; 860.476/2011 860.477/2011; 860.479/2011; 860.480/2011; 860.481/2011 860.570/2011; 860.851/2011; 862.202/2011; 860.001/2012 860.947/2012; 860.954/2012; 861.047/2012; 861.113/2012 861.223/2012; 861.639/2012; 860.043/2013; 860.045/2013 860.075/2013; 860.177/2013; 860.178/2013; 860.396/2013 860.712/2013; 860.851/2013; 860.852/2013; 860.853/2013 860.904/2013;
860.905/2013
860.905/2013;
860.906/2013
860.906/2013;
860.907/2013
860.987/2013
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.757/2009; 860.760/2009; 860.761/2009; 860.762/2009 860.763/2009; 860.474/2011; 860.475/2011; 860.476/2011 860.477/2011; 860.479/2011; 860.480/2011; 860.481/2011 860.570/2011; 860.851/2011; 862.202/2011; 860.001/2012 860.947/2012; 860.954/2012; 861.047/2012; 861.113/2012 861.223/2012; 861.639/2012; 860.043/2013; 860.045/2013 860.075/2013; 860.177/2013; 860.178/2013; 860.396/2013 860.712/2013; 860.851/2013; 860.852/2013; 860.853/2013 860.904/2013; 860.905/2013; 860.906/2013; 860.907/2013 860.987/2013;
861.521/2013
861.521/2013;
861.741/2013
861.741/2013;
861.742/2013
861.743/2013
processos:(1341) 860.757/2009; 860.760/2009; 860.761/2009; 860.762/2009 860.763/2009; 860.474/2011; 860.475/2011; 860.476/2011 860.477/2011; 860.479/2011; 860.480/2011; 860.481/2011 860.570/2011; 860.851/2011; 862.202/2011; 860.001/2012 860.947/2012; 860.954/2012; 861.047/2012; 861.113/2012 861.223/2012; 861.639/2012; 860.043/2013; 860.045/2013 860.075/2013; 860.177/2013; 860.178/2013; 860.396/2013 860.712/2013; 860.851/2013; 860.852/2013; 860.853/2013 860.904/2013; 860.905/2013; 860.906/2013; 860.907/2013 860.987/2013; 861.521/2013; 861.741/2013; 861.742/2013 861.743/2013;
861.904/2013
861.904/2013;
861.905/2013
861.905/2013;
860.196/2014
860.248/2014
860.763/2009; 860.474/2011; 860.475/2011; 860.476/2011 860.477/2011; 860.479/2011; 860.480/2011; 860.481/2011 860.570/2011; 860.851/2011; 862.202/2011; 860.001/2012 860.947/2012; 860.954/2012; 861.047/2012; 861.113/2012 861.223/2012; 861.639/2012; 860.043/2013; 860.045/2013 860.075/2013; 860.177/2013; 860.178/2013; 860.396/2013 860.712/2013; 860.851/2013; 860.852/2013; 860.853/2013 860.904/2013; 860.905/2013; 860.906/2013; 860.907/2013 860.987/2013; 861.521/2013; 861.741/2013; 861.742/2013 861.743/2013; 861.904/2013; 861.905/2013; 860.196/2014 860.248/2014;
860.790/2014
860.790/2014;
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860.816/2014
860.477/2011; 860.479/2011; 860.480/2011; 860.481/2011 860.570/2011; 860.851/2011; 862.202/2011; 860.001/2012 860.947/2012; 860.954/2012; 861.047/2012; 861.113/2012 861.223/2012; 861.639/2012; 860.043/2013; 860.045/2013 860.075/2013; 860.177/2013; 860.178/2013; 860.396/2013 860.712/2013; 860.851/2013; 860.852/2013; 860.853/2013 860.904/2013; 860.905/2013; 860.906/2013; 860.907/2013 860.987/2013; 861.521/2013; 861.741/2013; 861.742/2013 861.743/2013; 861.904/2013; 861.905/2013; 860.196/2014 860.248/2014; 860.790/2014; 860.791/2014; 860.792/2014 860.816/2014;
861.191/2014
861.191/2014;
861.192/2014
850.939/2011
DISPONIBILIDADE 74/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 10/2016 - Publicado no DOU de 06/06/2016 - Seção 3 - página 139
846.192/2003
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.192/2003;
846.093/2007
846.093/2007;
846.099/2007
846.099/2007;
846.100/2007
846.113/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.192/2003; 846.093/2007; 846.099/2007; 846.100/2007 846.113/2009;
846.114/2009
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846.115/2009
846.115/2009;
846.232/2009
846.233/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.192/2003; 846.093/2007; 846.099/2007; 846.100/2007 846.113/2009; 846.114/2009; 846.115/2009; 846.232/2009 846.233/2009;
846.234/2009
846.234/2009;
846.322/2011
846.322/2011;
846.357/2012
846.299/2014
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.192/2003; 846.093/2007; 846.099/2007; 846.100/2007 846.113/2009; 846.114/2009; 846.115/2009; 846.232/2009 846.233/2009; 846.234/2009; 846.322/2011; 846.357/2012 846.299/2014;
846.300/2014
846.300/2014;
846.305/2014
846.305/2014;
846.003/2015
846.152/2015
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.192/2003; 846.093/2007; 846.099/2007; 846.100/2007 846.113/2009; 846.114/2009; 846.115/2009; 846.232/2009 846.233/2009; 846.234/2009; 846.322/2011; 846.357/2012 846.299/2014; 846.300/2014; 846.305/2014; 846.003/2015 846.152/2015;
846.237/2015
846.361/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.361/2011
846.027/2002
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 846.027/2002;
846.260/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/PR/14 - Contratada: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI - ME - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do Contrato. O valor mensal, a partir de 01/01/2015, passa de R$ 7.130,00 para R$ 7.797,12 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Alberto Arruda Vidal, Representante Legal. Sócio Administrativo. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/RETE/2016 Objeto: Aquisição de nobreaks senoidais, baterias para nobreaks, mouses ópticos, mouse para mesa digitalizadora, teclados e cartuchos originais do fabricante da impressora, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. -Entrega das Propostas: até 14/7/2016 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 14/7/2016 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 14/7/2016 às 10h00min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 e fax (86) 3221-7528 . ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 019/PR/11 - Contratada: TO- LEZANO REFEIÇÕES LTDA. - ME. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, em caráter excepcional, de 10/05/2016 a 08/07/2016, sem alteração de valor.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Patrícia Viana Costa, Sócia. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2016 Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA/MG, CNPJ nº 18.299.446.0001-24, assinado em: 23/06/2016, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ITABIRA/MG. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor-Geral Interino TELTON ELBER CORRÊA, portador do RG de Nº 40096140-84 SSP/RS e CPF: 299.274.390-91, e o Prefeito, DAMON LÁZARO DE SENA, portador do RG: MG 3477636 SSP/MG, e CPF: 51.241.390.649. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.595-2016-92; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2016 Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 46.634.341.0001-10, assinado em: 24/05/2016, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de VIRGEM DA LAPA/MG. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, portador do RG de Nº 64.220 CREA /MG e CPF: 502.201.016-04, e o Prefeito, Harley Lopes Oliveira, portador do RG: M -6.435.088/SSP/MG, e CPF: 006.787.786-98. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48403-930.732-2016- 95; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.439/2007; 800.440/2007; 800.441/2007; 800.442/2007 800.682/2009 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 800.056/1985-GRANITO-334,163M3- Área: 1000 HA RICARDO BEZERRA DE SENA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.072/2010; 800.379/2010; 800.380/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.065/2011; 800.548/2012; 800.368/2013; 800.537/2014 800.539/2014 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.255/2013; 860.648/2014; 861.367/2014; 860.275/2015 861.094/2015; 860.002/2016; 860.003/2016; 860.004/2016 860.025/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.757/2009; 860.760/2009; 860.761/2009; 860.762/2009 860.763/2009; 860.474/2011; 860.475/2011; 860.476/2011 860.477/2011; 860.479/2011; 860.480/2011; 860.481/2011 860.570/2011; 860.851/2011; 862.202/2011; 860.001/2012 860.947/2012; 860.954/2012; 861.047/2012; 861.113/2012 861.223/2012; 861.639/2012; 860.043/2013; 860.045/2013 860.075/2013; 860.177/2013; 860.178/2013; 860.396/2013 860.712/2013; 860.851/2013; 860.852/2013; 860.853/2013 860.904/2013; 860.905/2013; 860.906/2013; 860.907/2013 860.987/2013; 861.521/2013; 861.741/2013; 861.742/2013 861.743/2013; 861.904/2013; 861.905/2013; 860.196/2014 860.248/2014; 860.790/2014; 860.791/2014; 860.792/2014 860.816/2014; 861.191/2014; 861.192/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE 74/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 10/2016 - Publicado no DOU de 06/06/2016 - Seção 3 - página 139 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.192/2003; 846.093/2007; 846.099/2007; 846.100/2007 846.113/2009; 846.114/2009; 846.115/2009; 846.232/2009 846.233/2009; 846.234/2009; 846.322/2011; 846.357/2012 846.299/2014; 846.300/2014; 846.305/2014; 846.003/2015 846.152/2015; 846.237/2015 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.361/2011 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 846.027/2002; 846.260/2013 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 04/07/2016, p. 122

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