Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.439/2016-LUIZ FERNANDO BANDEIRA Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.094/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°177/2016/DNPM-PR HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 840.047/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.588/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- Alvará n°13.226/2013 - Cessionario:840.200/2016-Areias Pérolas Ltda-ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 840.399/2011-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME 840.075/2014-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS 840.216/2014-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.004/2016-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Cessionário:Areias Pérola Ltda-ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76- Alvará n°5.897/2016 840.006/2016-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Cessionário:Areias Pérola Ltda-ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76- Alvará n°5.898/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.270/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- BEZERROS/PE - Guia n° 019/2016-50.000Toneladas-Granito p/ Britas- Validade:18/05/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA- Área de 144,31 para 55,04-Vermiculita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.546/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-Argila Industrial e Areia 840.548/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-Argila Industrial e Areia 840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAM- BUCO LTDA-ALVARÁ N°9.549/2014 840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAM- BUCO LTDA-ALVARÁ N°9.550/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.034/2015-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-Registro de Licença N°031/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 31/12/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 840.168/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 840.193/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA- Registro de Licença N°:379/2006 - Vencimento em 28/04/2021 840.221/2014-MARIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N°:009/2015 - Vencimento em 31/12/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.298/2011-RONIERE MACEDO REIS- Cessionário:Comercial Terra Boa Ltda-ME- CNPJ 03.872.667/0001-72- Registro de Licença n°748/2012- Vencimento da Licença: 28/03/2021 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.308/1986-UNIMIN DO BRASIL LTDA. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Interino RETIFICAÇÃO Na Relação nº 119/2016 DNPM/PE, publicada no D.O.U. de 11/10/2016, folha 49, seção I, onde se lê: " Paulo Jaime Souza Alheiros..." leia-se: "...Marcos Antônio de Holanda Tavares - Superintendente Interino...". SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.268/2010-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LO- CAÇÃO LTDA ME-OF. N°764/2016/SFAM 848.397/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRU- ZETA/RN - Guia n° 20/2016-14300toneladas-Granito (ornamental)- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.096/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.328/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.189/2014-EDSON FERNANDES DA CUNHA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.521/2008-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°886/2016-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- AI N° 250/16-DNPM/SUP/RN 848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- AI N° 253/16-DNPM/SUP/RN 848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- AI N° 251/16-DNPM/SUP/RN 848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONS- TRUCOES ME- AI N° 274/2016-SUP/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-OF. N°889/2016 848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-OF. N°889/2016 848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-OF. N°889/2016 848.094/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-OF. N°889/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 848.061/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 848.067/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2016 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) DEFESA(s) administrativa(s), restandolhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 920.219/2012, Notificado MINE- RAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP, CNPJ/CPF 68.049.204/0001-50, NFLDP 709/12, Valor R$ 30.792,62. Processo de Cobrança nº 920.227/2012, Notificado F SAN- CHES AMPARO, CNPJ/CPF 50.093.673/0001-01, NFLDP 928/12, Valor R$ 12.165,55. Processo de Cobrança nº 920.380/2012, Notificado ROBER- TO MOUSESSIAN ME, CNPJ/CPF 60.183.407/0001-23, NFLDP 928/12, Valor R$ 684,19. Processo de Cobrança nº 920.381/2012, Notificado ROBER- TO MOUSESSIAN ME, CNPJ/CPF 60.183.407/0001-23, NFLDP 61/12, Valor R$ 684,19. Processo de Cobrança nº 920.765/2014, Notificado AREIAS DESSOTI LTDA, CNPJ/CPF 53.981.551/0001-40, NFLDP 212/14, Valor R$ 3.768,99. Processo de Cobrança nº 920.770/2014, Notificado LAFAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, CNPJ 04.606.480/0001-90, NFLDP 220/14, Valor R$ 10.308,89. Processo de Cobrança nº 920.781/2014, Notificado IRMÃOS DOMINGOS LTDA ME, CNPJ/CPF 64.667.538/0001-37, NFLDP 231/14, Valor R$ 5.444,67. Processo de Cobrança nº 920.913/2014, Notificado EXTRA- MINER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF 03.083.792/0001-01, NFLDP 282/14, Valor R$ 325,19. Processo de Cobrança nº 920.915/2014, Notificado FREDI & FREDDI LTDA ME, CNPJ/CPF 56.279.003/0001-60, NFLDP 280/14, Valor R$ 31.493,59. Processo de Cobrança nº 920.922/2014, Notificado DIEGO DE OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF 12.441.969/0001-87, NFLDP 272/14, Valor R$ 227,18. Processo de Cobrança nº 920.944/2014, Notificado MINE- RAÇÃO FRONTEIRA LTDA, CNPJ/CPF 61.155.883/0001-01, NFLDP 293/14, Valor R$ 84.778,41. Processo de Cobrança nº 921.050/2014, Notificado GUA- PIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/CPF 48.999.494/0001-96, NFLDP 304/15, Valor R$ 51.496,83. Processo de Cobrança nº 921.082/2014, Notificado IRMÃOS ROMANI LTDA, CNPJ/CPF 44.770.683/0001-31, NFLDP 232/15, Valor R$ 4.955,88. Processo de Cobrança nº 921.129/2014, Notificado TELE- BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/CPF 66.007.048/0001-30, NFLDP 149/15, Valor R$ 338.981,13. Processo de Cobrança nº 921.170/2014, Notificado GUA- PIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/CPF 48.999.494/0001-96, NFLDP 411/15, Valor R$ 77.561,19. Processo de Cobrança nº 921.183/2014, Notificado IRMÃOS ROMANI LTDA, CNPJ/CPF 44.770.683/0001-31, NFLDP 415/15, Valor R$ 51.436,75. Processo de Cobrança nº 921.186/2014, Notificado UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA, CNPJ/CPF 55.023.451/0001- 036, NFLDP 193/15, Valor R$ 156.737,72. Processo de Cobrança nº 921.205/2014, Notificado B & F MINERAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/CPF 03.576.484/0001-00, NFLDP 354/15, Valor R$ 740,59. Processo de Cobrança nº 921.209/2014, Notificado MAZIE- RO PORTO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF 52.295.268/0001-00, NFLDP 422/15, Valor R$ 1.258,51. Processo de Cobrança nº 921.221/2014, Notificado EMPRE- SA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA, CNPJ/CPF 49.593.908/0001-45, NFLDP 204/15, Valor R$ 2.066,21. Processo de Cobrança nº 921.231/2014, Notificado EMPRE- SA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA, CNPJ/CPF 67.550.905/0001-06, NFLDP 144/15, Valor R$ 32.997,65. Processo de Cobrança nº 921.273/2014, Notificado PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA, CNPJ/CPF 96.439.294/0001-21, NFLDP 274/15, Valor R$ 20.347,27. Processo de Cobrança nº 921.287/2014, Notificado MINE- RAÇÃO PEDRA BONITA LTDA, CNPJ/CPF 58.603.739/0001-78, NFLDP 332/15, Valor R$ 10.212,72. Processo de Cobrança nº 921.337/2014, Notificado PORTO DE AREIA DAMASCENO & DAMASCENO LTDA ME, CNPJ/CPF 09.472.729/0001-35, NFLDP 439/15, Valor R$ 3.017,69. Processo de Cobrança nº 921.343/2014, Notificado VITA- LACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA, CNPJ/CPF 10.957.518/0001-71, NFLDP 342/15, Valor R$ 18.523,59. Processo de Cobrança nº 921.368/2014, Notificado ANTO- NIO APARECIDO LORCA BAURU ME, CNPJ/CPF 03.268.397/0001-95, NFLDP 335/15, Valor R$ 1.719,05. Processo de Cobrança nº 921.371/2014, Notificado R D FERNANDES E CIA TLDA ME, CNPJ/CPF 09.335.844/0001-68, NFLDP 384/15, Valor R$ 404,49. Processo de Cobrança nº 921.402/2014, Notificado MD MI- NERAÇÃO LTDA ME, CNPJ/CPF 04.904.564/0001-00, NFLDP 90/15, Valor R$ 142,97. Processo de Cobrança nº 921.403/2014, Notificado MD MI- NERAÇÃO LTDA ME, CNPJ/CPF 04.904.564/0001-00, NFLDP 66/15, Valor R$ 56.57. Processo de Cobrança nº 921.405/2014, Notificado ACQUA- LINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT- DA, CNPJ/CPF 05.999.679/0001-98, NFLDP 67/15, Valor R$ 1.756,55. Processo de Cobrança nº 921.409/2014, Notificado PORTO DE AREIA GIMENES & GIMENES LTDA ME, CNPJ/CPF 05.422.592/0001-53, NFLDP 71/15, Valor R$ 4.167,59. Processo de Cobrança nº 921.415/2014, Notificado CERÂ- MICA ITAPIRA LTDA EPP, CNPJ/CPF 49.910.946/0001-84, NFLDP 06/15, Valor R$ 42,84. Processo de Cobrança nº 921.417/2014, Notificado COO- PERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HI- DROMINERAL DE SOCORRO, CNPJ/CPF 07.362.549/0001-75, NFLDP 08/15, Valor R$ 113,87.