SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 28/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.997/2002-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- n° 4573/2003 - Cessionário: CONGONHAS MINÉRIOS SA- CNPJ 08.902.291/0001-15 830.398/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO- n° 5382/2005 - Cessionário: G& & A MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.908.076/0001-48 834.620/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- n° 5767/2009 - Cessionário: MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME- CNPJ 14.444.036/0001-79 830.121/2008-NILO COUTINHO GONÇALVES DE AN- DRADE- n° 6642/2009 - Cessionário: NILO COUTINHO GON- ÇALVES ANDRADE- CNPJ 22.609.595/0001-10 830.403/2008-VALMIR ALVES ANTONIO- n° 9085/2009 - Cessionário: EDILSON BERNARDES DOS SANTOS- CNPJ 831.417/2008-MESSIAS PEREIRA FILHO- n° 1803/2010 - Cessionário: MINERADORA PORTO DA CACHOEIRA LTDA ME- CNPJ 14.944.068/0001-33 830.562/2011-VINÍCIUS GONÇALVES COSTA JÚNIOR- n° 9582/2011 - Cessionário: PORTO DE AREIA RIO UBERABA LTDA- CNPJ 23.499.457/0001-98 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.597/2016-MINERAÇÃO PINHAL LTDA ME 831.172/2016-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERA- ÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 554/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.615/2007-JMN MINERAÇÃO S/A 832.559/2007-MLOG S.A 832.571/2007-MLOG S.A 832.823/2007-MLOG S.A 833.498/2007-MLOG S.A 834.929/2007-MLOG S.A 831.672/2008-MLOG S.A 831.674/2008-MLOG S.A 830.533/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.113/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.450/2009-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 832.154/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.814/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.428/2010-MLOG S.A 830.272/2011-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 833.653/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 833.815/2012-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 830.773/2013-LUIZ CESAR FANTI 830.935/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 831.727/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA 831.728/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA 831.729/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA 832.749/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME RELAÇÃO N o- 556/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.092/2014-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-OF. N°122/2016-ESCGV RELAÇÃO N o- 557/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.521/2014-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.573/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 833.905/2011-ROMULO NUNES MANSUR 835.015/2011-ROMULO NUNES MANSUR 832.360/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 833.908/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 831.290/2015-CBG MINERAÇÃO S A 831.566/2015-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NE- VES ME 831.774/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL 832.419/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.732/2015-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.573/2007-INCOSTONE GRANITOS DO BRASIL LT- DA. -Alvará N°5255/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.855/2007-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 833.398/2013-AREEIRO LANZA DE PAULA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 831.768/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°1620/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 831.751/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME 831.633/2014-DECIO GOULART FERRAZ FI 831.768/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI 830.045/2015-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME RELAÇÃO N o- 559/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.288/2015-NÉLIA VIEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.016/2003-LUCIANO ARCANJO DE MELO - AI N°848/2016-FISC-MG 833.422/2004-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO - AI N°843/2016-FISC-MG 833.018/2005-ILAN AKHERMAN - AI N°844/2016-FISC- MG 832.561/2006-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA - AI N°845/2016-FISC-MG 834.076/2006-RD MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°846/2016-FISC-MG 834.547/2007-BRAZMINCO LTDA - AI N°779/2016- FISC-MG 834.549/2007-BRAZMINCO LTDA - AI N°780/2016- FISC-MG 832.587/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - AI N°835/2016-FISC-MG 832.963/2008-FABIANE BRAGA FRÓIS - AI N°838/2016-FISC-MG 834.713/2008-UMBERTO OTÁVIO RAMOS - AI N°839/2016-FISC-MG 830.362/2009-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - AI N°832/2016-FISC-MG 833.538/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°568/2016-FISC-MG 833.625/2011-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA - AI N°530/2016-FISC-MG 833.901/2011-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°520/2016-FISC-MG 833.902/2011-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°521/2016-FISC-MG 833.241/2012-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO MMRJ LTDA. - AI N°533/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 560/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:05 e 06/2015 - DNPM/MG, de 30/03/2015- Lacre N° PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES- AI N°576/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-PIRA- QUARA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 28/2016- 50.000ton/ano-Areia- Validade:11/08/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.592/2013-ROBERTO SLEUTJES-Saibro Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 826.728/2007-MAURI BOZZA EIRELI EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.401/2011-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SIL- VA-AI N°520/2016 826.402/2011-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SIL- VA-AI N°519/216 826.450/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME-AI N°521/2016 826.361/2012-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-AI N°518/2016 826.790/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°517/2016 826.014/2013-ANDERSON SCHMITT-AI N°537/2016 826.101/2013-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°516/2016 826.103/2013-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°515/2016 826.140/2013-MARCOS LUIS BALDAN - OLARIA ME- AI N°514/2016 826.142/2013-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°513/2016 826.164/2013-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-AI N°512/2016 826.175/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°511/2016 826.237/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°510/2016 826.050/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°536/2016 826.052/2014-FELIPE WEIBER-AI N°535/2016 826.087/2014-MARIA DO CARMO PEREIRA SAN- CHES-AI N°534/2016 826.098/2014-VINICIUS LUIZ TETILA PINEZE-AI N°533/2016 826.120/2014-ARNALDO EWALDO FROLICH-AI N°532/2016 826.121/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°531/2016 826.142/2014-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA-AI N°530/2016 826.146/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°529/2016 826.150/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°528/2016 826.151/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°527/2016 826.153/2014-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO-AI N°526/2016 826.155/2014-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.-AI N°525/2016 826.156/2014-MOCELLIN & CIA LTDA-AI N°543/2016 826.157/2014-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.-AI N°524/2016 826.167/2014-DOM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E AGROPECUARIA LTDA.-AI N°523/2016 826.169/2014-DEAM 3 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PÉTREO LTDA-AI N°522/2016 826.173/2014-A. G. DISSENHA AREAL ME-AI N°542/2016 826.208/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- AI N°541/2016 826.222/2014-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- AI N°540/2016 826.232/2014-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°539/2016 826.246/2014-ARY RIBEIRO STANISZEWSKI-AI N°538/2016 826.890/2014-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-AI N°509/2016 826.136/2015-PEDRO BONETTI JUNIOR-AI N°508/2016 826.140/2015-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-AI N°507/2016 826.144/2015-F ANDREIS NETO-AI N°506/2016 826.145/2015-F ANDREIS NETO-AI N°505/2016 826.148/2015-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA-AI N°504/2016 826.149/2015-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA-AI N°503/2016 826.150/2015-JOSE TADEU CHERUBIM & CIA LTDA- AI N°502/2016 826.151/2015-ACÁCIO FERNANDES DA SILVA-AI N°501/2016 826.154/2015-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°500/2016 826.156/2015-COMERCIO E TRANSPORTES DE MA- DEIRA CAMPOS FLORIDOS LTDA-AI N°499/2016 826.163/2015-ALVARO CRIVELARO NETO-AI N°498/2016 826.167/2015-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.-AI N°497/2016 826.171/2015-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMEN- TO LTDA.-AI N°496/2016 826.198/2015-MINERAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-AI N°495/2016 826.199/2015-FELIPE WEIBER-AI N°494/2016 826.229/2015-THS INCORPORAÇÕES LTDA. ME-AI N°493/2016 826.285/2015-OSMAR COTA FREIRE-AI N°492/2016 826.294/2015-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-AI N°491/2016 826.295/2015-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-AI N°490/2016 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- AI N°194/2016 RELAÇÃO N o- 82/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.571/2016-SAULO C. S. CARVALHO TRANSPORTES EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.279/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP- Cessionário:826.571/2016-Saulo C. S. Carvalho Trnasportes Epp Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 826.268/2013-GIUSEPPE ALFONSO BRUNATI-563/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.676/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-OF. N°1294/2016