SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 12/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041200086 Seção 1 DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM D ES P AC H O Relação nº 155/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Marcus Vinicius Marins da Rosa - 886211/19 ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO Chefe da Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO 176/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2958/2022-848.399/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 2957/2022-848.366/2021-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 2956/2022-848.264/2021-F&C MINERACAO LTDA- 2953/2022-848.019/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 2954/2022-848.034/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 2955/2022-848.246/2021-LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 213/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2918/2022-840.326/2021-F&C MINERACAO LTDA- 2920/2022-840.352/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- 2922/2022-840.354/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- 2916/2022-840.311/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO- 2915/2022-840.145/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 2921/2022-840.353/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- 2919/2022-840.350/2021-S N BARBOSA & CIA LTDA- 2917/2022-840.325/2021-F&C MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2927/2022-840.346/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 2929/2022-840.348/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 2925/2022-840.298/2021-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 2924/2022-840.126/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 2923/2022-840.122/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- 2926/2022-840.330/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 2928/2022-840.347/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO RELAÇÃO 223/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2959/2022-861.695/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- 2960/2022-861.859/2021-EDMAR A. MOTA EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2972/2022-861.519/2021-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- 2973/2022-861.536/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME- 2974/2022-861.537/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME- 2975/2022-861.765/2021-MANOEL ALVES BARBOSA NETO- 2976/2022-861.771/2021-FRANCISCO JESUINO CRUZ- 2977/2022-861.772/2021-FRANCISCO JESUINO CRUZ- 2978/2022-861.775/2021-FRANCISCO JESUINO CRUZ- 2979/2022-861.777/2021-JOSIEL DIAS DA SILVA- 2980/2022-861.782/2021-MANOEL OLIVEIRA MACHADO NETTO- 2981/2022-861.784/2021-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA- 2982/2022-861.788/2021-CARLOS RODRIGUES DA COSTA- 2983/2022-861.792/2021-LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES- 2984/2022-861.795/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 2985/2022-861.796/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 2986/2022-861.797/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 2987/2022-861.798/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 2988/2022-861.799/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 2989/2022-861.801/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 2990/2022-861.804/2021-GERSON MARTINS DA COSTA NETO- 2991/2022-861.805/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 2992/2022-861.806/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 2993/2022-861.807/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 2994/2022-861.808/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 2995/2022-861.809/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 2996/2022-861.820/2021-CONSTRUPAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA- 2997/2022-861.821/2021-CONSTRUPAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA- 2998/2022-861.822/2021-CONSTRUPAN CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA- 2999/2022-861.823/2021-AREIAL J. R LTDA- 3000/2022-861.830/2021-IVO ANDRE DO NASCIMENTO- 3001/2022-861.832/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 3002/2022-861.833/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 3003/2022-861.834/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 3004/2022-861.836/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 3005/2022-861.838/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 3006/2022-861.840/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 3007/2022-861.841/2021-TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.- 3008/2022-861.845/2021-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES- 3009/2022-861.852/2021-EDMAR A. MOTA EIRELI ME- 3010/2022-861.853/2021-VALDUMIRO ARANTES MACHADO ROSA CAMPOS- 3011/2022-861.858/2021-CAVARZAN CONSTRUCOES E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 3012/2022-860.001/2022-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- 3013/2022-860.003/2022-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- 3014/2022-860.006/2022-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- 3015/2022-860.038/2022-AFC MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA - EIRELI- 3016/2022-860.039/2022-WILSON ALVES GABRIEL- 3017/2022-860.056/2022-MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO- 3018/2022-860.057/2022-MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2961/2022-861.812/2021-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 2962/2022-861.813/2021-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 2963/2022-861.814/2021-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 2964/2022-861.815/2021-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 2965/2022-861.816/2021-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 2966/2022-861.817/2021-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 2967/2022-861.818/2021-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 2968/2022-861.819/2021-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 2969/2022-861.844/2021-ALAIDE JOAQUINA DA SILVA- 2970/2022-861.849/2021-JUNIOR SANTANA DE LIMA- 2971/2022-861.861/2021-JUSCELINO VIEIRA DOS SANTOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE D ES P AC H O RELAÇÃO 237/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2933/2022-851.740/2021-LEONARDO LOPES SOUZA ME- 2932/2022-851.639/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE- 2938/2022-850.101/2022-KCX MINERACAO LTDA- 2939/2022-850.102/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA- 2940/2022-850.110/2022-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA- 2934/2022-851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI- 2935/2022-851.742/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI- 2936/2022-851.743/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA- 2937/2022-851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA- 2931/2022-851.603/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE- 2930/2022-851.575/2021-VALE S.A.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 243/2022 Fase de Disponibilidade declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo 830.198/1986-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (15.339.670/0001-04)-DIAMANTE INDUSTRIAL 830.197/1986-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ N° 15.339.670/0001-04)-DIAMANTE INDUSTRIAL No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 830.198/1986- HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (15.339.670/0001-04) 832.681/2011- ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA ; ANDERSON 830.197/1986- HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA(CNPJ N° 15.339.670/0001-04) 300.011/2010- BRUNO ALVES PINTO RUGGIO; ROBERTO HENRIQUE BAETA DUMONT; MINERAÇÃO VALE DO JACARÉ LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 830.198/1986- EDUARDO FELIPE DA SILVA ME ;OURO VERDE ENGENHARIA LTDA ; COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL ; GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME ; VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA 830.197/1986- EDUARDO FELIPE DA SILVA ME ; OURO VERDE ENGENHARIA LTDA ; COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL ; GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME ; VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.681/2011-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA- Substância Aprovada:ARGILA 300.011/2010-BRUNO ALVES PINTO RUGGIO- Substância Aprovada:MINÉRIO DE Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 832.681/2011-ANDERSON FERNANDES - EDITAL N° 382/2013 - Publicado DOU de 05/06/2013 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 300.011/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°217/2012- Superintendência / MG- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar: BRUNO ALVES PINTO RUGGIO(25 pontos) ; 2º lugar: MINERAÇÃO VALE DO JACARÉ (21 pontos) ; 3º LUGAR (16 pontos) ROBERTO HENRIQUE BAETA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente