Página 896 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n MEIO AMBIENTE Este projeto está em processo de obtenção da Licença de Instalação frente ao órgão ambiental. NORMAS O projeto de implantação do PTE contempla normas nacionais, internacionais e procedimentos internos, dentre os quais pode-se destacar: •Norma Petrobras N-57 - Projeto Mecânico de Tubulação Industrial; •Norma Petrobras N-38 - Critérios para Projetos de Drenagem, Segregação, Escoamento e Tratamento Preliminar de Efluentes Líquidos de Instalações Terrestres; •Norma Petrobras N-108 - Suspiros e Drenos para tubulações e equipamentos; •Norma Petrobras N-115 - Montagem de tubulações metálicas; •Norma Petrobras N-133 - Soldagem - Procedimento; •Norma Petrobras N- 279 - Projeto de estruturas Metálicas; •Norma Petrobras N-293 - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas; •Norma Petrobras N-1744 - Projeto de oleodutos e gasodutos terrestres; •NBR-6118 - Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento; •Norma Petrobras N-76 - Materiais para tubulações para instalações de refino e transporte; •Norma Petrobras N-464 - Construção, montagem e condicionamento de duto terrestre; •ASME/ANSI-B31.8 - Gas Transmission and Distribution Piping System; •NBR-5410 - Instalações elétricas de baixa tensão; •NBR-5419 - Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas; •Norma Petrobras N-1614 - Construção, montagem e condicionamento de equipamentos elétricos; •Norma Petrobras N-2167 - Classificação de áreas para instalações elétricas em unidades de transporte de petróleo, gás e derivados; •Norma Petrobras N-858 - Construção, montagem e condicionamento de instrumentação; •Norma Petrobras N-1882 - Critérios para elaboração de projetos de instrumentação; •Norma Petrobras N-2247 - Válvulas esfera em aço para uso geral e fire-safe; •Norma Petrobras N-2668 - Válvulas industriais. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Atividade Previsão Início Previsão Fim Licenciamento Ambiental Out/2009 Projeto Básico Set/2009 Mar/2010 Projeto Executivo Set/2010 Fornecimento de Materiais Out/2010 Construção Civil Montagem Eletromecânica Comissionamento, Testes e Gaseificação Documentação "As Built" Partida 7577/2010-810.358/2010-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LT D A 7578/2010-810.370/2010-ROBSON KALATA NAZARETH ME 7579/2010-810.371/2010-BASALARTE EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA 7580/2010-810.391/2010-JOAO LUIZ TREVISAN 7581/2010-810.392/2010-TREVIPLAM ENGENHARIA LT D A 7582/2010-810.403/2010-ILDA PALUDO 7583/2010-810.404/2010-ILDA PALUDO 7584/2010-810.405/2010-VENDA VELHA MINERADO- RA LTDA 7585/2010-810.414/2010-ELI ABEL MAZZOLENI 7586/2010-810.439/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI 7587/2010-810.440/2010-ROBSON KALATA NAZARETH ME 7588/2010-810.491/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E IN- CORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7589/2010-810.305/2010-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ 7590/2010-810.346/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 7591/2010-810.347/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 7592/2010-810.348/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 7593/2010-810.349/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 7594/2010-810.433/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 7595/2010-810.434/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 7596/2010-810.435/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 7597/2010-810.436/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 7598/2010-810.437/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A RELAÇÃO N o- 38/2010 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7727/2010-803.012/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LT D A 7728/2010-803.440/2009-JOSÉ ALVES DE SOUSA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7729/2010-803.227/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 7730/2010-803.242/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 7731/2010-803.911/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLI- COS S.A. 7732/2010-804.410/2008-PEDRO ILGENFRITZ 7733/2010-804.441/2008-GILSON VERÍSSIMO DO CAR- MO 7734/2010-803.038/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 7735/2010-803.377/2009-PEDRO BENÍCIO DA SILVA 7736/2010-803.428/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A 7737/2010-803.032/2010-ACRISIO DE SOUSA PINTO N E TO 7738/2010-803.113/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 7739/2010-803.114/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 7740/2010-803.117/2010-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A 7741/2010-803.131/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 7742/2010-803.132/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 7743/2010-803.134/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 7744/2010-803.135/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 7745/2010-803.136/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 7746/2010-803.137/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 7747/2010-803.138/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 7748/2010-803.141/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 7749/2010-803.142/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 7750/2010-803.143/2010-CENTER IMPORTAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA 7751/2010-803.149/2010-CENTER IMPORTAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA 7752/2010-803.150/2010-CENTER IMPORTAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA RELAÇÃO N o- 92/2010 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7753/2010-806.048/2009-VANUSA SANTOS MORAES 7754/2010-806.184/2009-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRINHO 7755/2010-806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 96/2010 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7756/2010-806.250/2009-GESSOSUL - INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. RELAÇÃO N o- 182/2010 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7697/2010-860.585/2010-MARCELLO EUGENIO BOR- GES ASSI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7698/2010-860.690/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVI- MENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA 7699/2010-860.272/2010-INFOGEO SERVIÇOS E LOCA- ÇÕES LTDA ME 7700/2010-860.274/2010-INFOGEO SERVIÇOS E LOCA- ÇÕES LTDA ME 7701/2010-860.285/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERS- TON ABRANTES 7702/2010-860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MEN- DONÇA 7703/2010-860.519/2010-ANGLO AMERICAN BRASIL LT D A 7704/2010-860.526/2010-ANGLO AMERICAN BRASIL LT D A 7705/2010-860.527/2010-ANGLO AMERICAN BRASIL LT D A 7706/2010-860.559/2010-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR 7707/2010-860.562/2010-MINERAÇÃO BRASIL CEN- TRAL LTDA 7708/2010-860.572/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 7709/2010-860.573/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 7710/2010-860.574/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 7711/2010-860.576/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 7712/2010-860.580/2010-DOMINGOS DONIZETE DE 7713/2010-860.581/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 7714/2010-860.582/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 7715/2010-860.583/2010-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 7716/2010-860.588/2010-SALVIO HUMBERTO SAFE DE M ATO S 7717/2010-860.599/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A 7718/2010-860.600/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A 7719/2010-860.601/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A 7720/2010-860.602/2010-RODOVAL DE SOUZA GUE- DES 7721/2010-860.614/2010-ELIAS ANTONIO CUBA 7722/2010-860.624/2010-CLEITON DE SOUZA 7723/2010-860.681/2010-MAURO NUNES 7724/2010-860.745/2010-MAGELLAN MINERAIS PROS- PECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 7725/2010-860.751/2010-MINERAÇÃO BRASIL CEN- TRAL LTDA 7726/2010-860.754/2010-MINERAÇÃO BRASIL CEN- TRAL LTDA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 31/2010 - AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7757/2010-844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO S I LVA 7758/2010-844.029/2010-ALEXANDRE COURI SADI 7759/2010-844.030/2010-ALEXANDRE COURI SADI 7760/2010-844.060/2010-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA 7761/2010-844.087/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LT- DA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7762/2010-844.035/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SIL- VA FILHO 7763/2010-844.062/2010-KALINKA HIROMI KAWAMI- CHI 7764/2010-844.069/2010-HORACIO PEREIRA DE AL- MEIDA NETO RELAÇÃO N o- 34/2010 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7572/2010-810.910/2009-IVANIO NESTOR DIEHL 7573/2010-810.980/2009-OSVALDO GOULART CAN- QUERINI 7574/2010-811.129/2009-JOEL MASKE POTENZA 7575/2010-810.273/2010-BENEDITO HENRIQUE REGI- NATO ME 7576/2010-810.356/2010-RIBAS CONSTRUTORA LTDA