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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: — página do DOU de 01/10/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
144

Processos citados

  • 868.270/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340). 868.270/2012

  • 300.133/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original

  • 820.000/2005
  • 300.160/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original

  • 820.860/2006
  • 300.166/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original

  • 820.861/2006
  • 300.190/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original

  • 820.153/2007
  • 300.191/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original

  • 300.698/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original

  • 820.392/2008
  • 300.747/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original

  • 820.698/2004
  • 300.826/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original

  • 820.722/2004
  • 300.827/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original

  • 300.828/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original

  • 300.833/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original

  • 820.081/2007
  • 300.871/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original

  • 820.317/2007
  • 300.955/2012

    300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original

  • 820.290/2009
  • 300.956/2012

    300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.956/2012 - Processo Original

  • 300.998/2012

    300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.956/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.998/2012 - Processo Original

  • 820.129/2006
  • 300.999/2012

    300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.956/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.998/2012 - Processo Original 820.129/2006 300.999/2012 - Processo Original

  • 301.011/2012

    300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.956/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.998/2012 - Processo Original 820.129/2006 300.999/2012 - Processo Original 820.129/2006 301.011/2012 - Processo Original

  • 820.561/2006
  • 300.005/2013

    300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.956/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.998/2012 - Processo Original 820.129/2006 300.999/2012 - Processo Original 820.129/2006 301.011/2012 - Processo Original 820.561/2006 300.005/2013 - Processo Original

  • 820.085/2008
  • 300.079/2013

    300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.956/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.998/2012 - Processo Original 820.129/2006 300.999/2012 - Processo Original 820.129/2006 301.011/2012 - Processo Original 820.561/2006 300.005/2013 - Processo Original 820.085/2008 300.079/2013 - Processo Original

  • 820.087/2005
  • 300.115/2013

    300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.956/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.998/2012 - Processo Original 820.129/2006 300.999/2012 - Processo Original 820.129/2006 301.011/2012 - Processo Original 820.561/2006 300.005/2013 - Processo Original 820.085/2008 300.079/2013 - Processo Original 820.087/2005 300.115/2013 - Processo Original

  • 820.103/2009
  • 300.116/2013

    300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.956/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.998/2012 - Processo Original 820.129/2006 300.999/2012 - Processo Original 820.129/2006 301.011/2012 - Processo Original 820.561/2006 300.005/2013 - Processo Original 820.085/2008 300.079/2013 - Processo Original 820.087/2005 300.115/2013 - Processo Original 820.103/2009 300.116/2013 - Processo Original

  • 300.139/2013

    300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.956/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.998/2012 - Processo Original 820.129/2006 300.999/2012 - Processo Original 820.129/2006 301.011/2012 - Processo Original 820.561/2006 300.005/2013 - Processo Original 820.085/2008 300.079/2013 - Processo Original 820.087/2005 300.115/2013 - Processo Original 820.103/2009 300.116/2013 - Processo Original 820.103/2009 300.139/2013 - Processo Original

  • 820.337/2007
  • 300.178/2013

    300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.956/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.998/2012 - Processo Original 820.129/2006 300.999/2012 - Processo Original 820.129/2006 301.011/2012 - Processo Original 820.561/2006 300.005/2013 - Processo Original 820.085/2008 300.079/2013 - Processo Original 820.087/2005 300.115/2013 - Processo Original 820.103/2009 300.116/2013 - Processo Original 820.103/2009 300.139/2013 - Processo Original 820.337/2007 300.178/2013 - Processo Original

  • 820.502/2007
  • 300.179/2013

    300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.956/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.998/2012 - Processo Original 820.129/2006 300.999/2012 - Processo Original 820.129/2006 301.011/2012 - Processo Original 820.561/2006 300.005/2013 - Processo Original 820.085/2008 300.079/2013 - Processo Original 820.087/2005 300.115/2013 - Processo Original 820.103/2009 300.116/2013 - Processo Original 820.103/2009 300.139/2013 - Processo Original 820.337/2007 300.178/2013 - Processo Original 820.502/2007 300.179/2013 - Processo Original

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 141/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00141 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de transporte de empregados ou pessoas indicadas, em horário de turno, lotados nas Subestações de Bandeirantes, Rio Verde, Serra da Mesa no Estado de Goiás, e Brasília Sul, Brasília Geral e Samambaia no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/10/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/10/2014 às 14h00 site ELCI ALVES DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 30/09/2014) 926130-60562-2014NE015848 PREGÃO Nº 154/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00154 . Objeto: Pregão Eletrônico - Receptor GPS, incluíndo software e tripé, conforme especificações detalhadas na Seção V do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/10/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/10/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 30/09/2014) 926130-60562-2014NE015848 PREGÃO Nº 155/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00155 . Objeto: Pregão Eletrônico - Mini Carrgadeira com acessórios. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 01/10/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/10/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 30/09/2014) 926130-60562-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS As Empresas de Distribuição da ELETROBRÁS, representada pela Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão de Registro de Preços n° 029/2014, na forma eletrônica, a licitação para contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços de organização de congressos, exposições, feiras, criação e produção de produtos e campanhas promocionais e eventos congêneres, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para as necessidades do Projeto Energia+ e empresas de distribuição de energia elétrica da Eletrobras conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura das propostas às 09:00 h do dia 13/10/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 13/10/2014 ( horário de Brasília) através do sistema licitações do Banco do Brasil. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.eletrobras.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: SCN Quadra 4 - Bloco B, Pétala D/704 - Asa Norte | Centro Empresarial Varig | Cep: 70.714-900 | Brasília - DF; telefone: (61) 3329 7408. JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA p/Comissão Especial de Licitação do Projeto A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (CPL), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou 2126- 9358. RP-028/2014, Objeto: Futuro e eventual fornecimento de solução de data discovery/business, incluindo licenças de software. Abertura das propostas às 09:00h do dia 13/10/2014. Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 13/10/2014 ( horário de Brasília). FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão Permanente de Licitação-CPL Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 022/2014 - DEAMP - UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. - Objeto: Serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei n° 9.656 de 1998, bem como às normas da Agência Nacional da Saúde e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada pelo sistema de livre escolha, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciada, através de rede de credenciamento própria em todo o território nacional, sem qualquer carência aos membros da administração, aos empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Goiânia, seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados, seus dependentes e agregados. - Licitação: Inexigível, com fulcro no art. 25, caput c/c inciso II c/c artigo 13 da Lei 8.666/93 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 177.292,54 - Ratifica: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças. - Em 30.09.2014. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n.º 021/DEAMP/14 - Contratada: FERRAGENS ZAPI LTDA - EPP. - CNPJ: 03.833.582/0001-85 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Materiais de Construção, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 053/DEAMP/14 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 38.555,95 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) - CPRM: Andrea Sumie Wadamori, Autoridade Competente - Contratada: Rodrigo Bezerra Schuab - Sócio administrador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-BE/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de instalação de condicionadores de ar, tipo Split, incluindo construção civil para reconstituição em alvenaria de vão medindo 1,10m x 0,60m, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo 0315/2014. - Recebimento das Propostas Até: 14/10/2014 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 14/10/2014 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/10/2014 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/DEAMP/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização e tradução simultânea de eventos, do idioma Inglês para o Espanhol e do Espanhol para o Inglês, incluindo todos os equipamentos necessários, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, para o evento "OneGeology South America Rio - 2014", a ser realizado, no dia 24 de outubro de 2014, das 8h30min às 18 horas no Show Room da CPRM, no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, localizado na Av. Pasteur, n° 404, Urca, Rio de Janeiro. - Processo n.º 0476/14 - Data de Abertura das Propostas: 13/10/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/10/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Pregão Eletrônico n.º 019/SUREG- SA/2014, publicado no D.O.U. do dia 25.9.2014, Seção 3, página 130, onde se lê: Data de Abertura das Propostas: 07/10/2014. Leia-se: Data de Abertura 09/10/2014. E onde se lê no Termo de Referência: Quantidade 21 aparelhos de ar condicionado. Leia-se: 32 aparelhos de ar condicionado. - Processo n° 0652/2014. - Data de Abertura das Propostas: 09/10/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/10/2014 às 10h30min (Horário de Brasília). - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 053/DEAMP/14 - Processo n.º 0366/14 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais de Construção, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) FERRAGENS ZAPI LTDA - EPP 03.833.582/0001-85 38.555,95 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro RETIFICAÇÃO Contrato n.º 043/PR/14 - TOTVS S/A, publicado no D.O.U. de 30 de setembro de 2014, n.º 188, Seção 3, folha 124, onde se lê: Contrato n.º 041/PR/14 - TOTVS S/A, leia-se: Contrato n.º 043/PR/14 - TOTVS S/A. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 323012 Nº Processo: 48410.900241/2014. DISPENSA Nº 19/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Contratação da prestação do Serviço Movel Pessoal - SMP (telefonia celular), com o fornecimento de 04 (quatro) aparelhos celulares em regime de comodato, de modo a atender às necessidades desta Superintendência do DNPM no Ceará. Fundamento Legal: Inciso II, artigo 24 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/08/2014 a 26/08/2015. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 174022018 - 2014NE800226. Data de Assinatura: 27/08/2014. (SICON - 30/09/2014) 323012-32263-2014NE800070 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 45/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340). 868.270/2012 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 019/2014 - DEAMP - STATSOFT SOUTH AMERICA COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA. - Objeto: Renovação de 06 licenças do software Statística Statsoft, envolvidas com levantamentos geoquímicos. - Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Prazo: 12 meses - Valor Estimado: R$ 21.900,00 - Ratifica: Roberto Ventura Santos, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Em 29.09.2014. SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005 300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006 300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006 300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007 300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008 300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004 300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004 300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007 300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007 300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.956/2012 - Processo Original 820.290/2009 300.998/2012 - Processo Original 820.129/2006 300.999/2012 - Processo Original 820.129/2006 301.011/2012 - Processo Original 820.561/2006 300.005/2013 - Processo Original 820.085/2008 300.079/2013 - Processo Original 820.087/2005 300.115/2013 - Processo Original 820.103/2009 300.116/2013 - Processo Original 820.103/2009 300.139/2013 - Processo Original 820.337/2007 300.178/2013 - Processo Original 820.502/2007 300.179/2013 - Processo Original 820.502/2007

Como citar: edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 01/10/2014, p. 144

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